DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 01/01/2026,
conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 222, de 28/03/2025
(SEI nº 20089210) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 183, de 28 de março de 2025
- SEI nº 20102729. Vigência: Indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.242,80. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014071119202478. Objeto:
Contratação de serviços de
CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores,
desinsetização, desratização, descupinização,
desalojamento de pombos/morcegos,
desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de
mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de
ITABUNA/BA, subordinada a Superintendência Regional Nordeste.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas
Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/
edital/510677-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 08/04/2025) 510677-51200-2025NE900040
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.098816/2025-57. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Sebastião
de Lagoa de Roça - PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de
atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até o final da vigência do acordo aderido, a contar da
sua publicação no Diário Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Geraldo Germino Cabral, Presidente doa Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.118158/2025-27. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juripiranga- PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até o final da vigência do acordo aderido, a contar da
sua publicação no Diário Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira,
Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Ângela Maria Cavalcante de Araújo,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juripiranga - PB.
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.086372/2024-26,
referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e
a CNPA, sob o número 35014.529084/2022-16, com extrato publicado no DOU, seção 3, de
20/02/2024.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que a Colônia de Pescadores
Z-29 de Cedro, vinculada à CNPA e credenciado para esse fim, realize em favor de seus
filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano
de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe
o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
PARTES: INSS e COLÔNIA DE PECADORES Z-29 DE CEDRO.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.529084/2022-16,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 31.03.2025 SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente
Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Fabiano Bezerra
Franco, presidente da Colônia de Pescadores Z-29 de Cedro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.004763/2024-31.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 34.288.612/0001-43 - K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de arquitetura/engenharia para a execução da
obra de reforma, adaptação e ampliação da agência da previdência social - tabatinga/am,
localizada na rua rui barbosa, nº 846, centro, tabatinga/am, cep 69640-000, imóvel próprio,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 1.999.886,06. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 35166.000740/2019-56.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
02/2020, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.06.2025 até
01/06/2026, não podendo ser mais prorrogado.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.089,72. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 35014.085094/2024-90.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 11.907.591/0001-00 - MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº
14/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 03/04/2025
a 03/04/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/04/2025
a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.467,68. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 35014.535989/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente de reajuste de mão de
obra, cuja data base retroage à 01/01/2025, decorrente da convenção coletiva de trabalho
2025 - número de registro no mte: go000026/2025. Após o procedimento, o valor mensal
do contrato passa de r$ 14.394,40 (quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e
quarenta centavos), para r$ 15.361,28 (quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte
e oito centavos) correspondente ao período da atual vigência contratual, de 20/03/2025 a
06/08/2025.
o valor retroativo devido à empresa contratada, referente ao período de 01/01/2025 a
19/03/2025, perfaz o total de r$3.165,90 (três mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa
centavos).. Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
460.838,40. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 35014.057071/2022-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação e
reajuste de preços do contrato nº 08/2022, cujo objeto são os serviços de segurança e
vigilância ostensiva e patrimonial desarmada nas unidades operacionais do inss vinculadas
às Gerência Executiva em Cuiabá e Gerência Executiva em Sinop, a partir de 01/01/2025,
passando o valor mensal do contrato dos atuais R$ 320.579,92 (trezentos e vinte mil,
quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 337.810,28
(trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos), demonstrando
acréscimo de R$ 17.230,36 (dezessete mil, duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos)
ao valor atual, perfazendo o valor global atualizado de r$ 2.811.453,30 (dois milhões,
oitocentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) para o
período compreendido entre a data-base da repactuação e o final de sua vigência, de
01/01/2025 a 10/09/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (doc. Sei nº 19902887).. Vigência: 10/03/2022 a 10/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.811.453,30. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do TERMO DE ADESÃO 26/2024. Nº Processo: 35014.167319/2023-44.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.211.356/0001-98 -
SAAESP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO. Objeto:
510178/GEX PIRACICABA/21029/511401 - Empenho 2025NE 570119 DE 02/04/2025 ref.
Despesa com Água e Esgoto para a APS SÃO PEDRO/SP, Processo 35014.167319/2023-44,
INEXIGIBILIDADE 355/2024, TERMO DE ADESÃO 26/2024, conf. Art. 74, Inc. I da Lei
14.133/2021 - Valor mensal estimado R$ 75,00, vigência indeterminada, Despacho
Decisório SRSE I/INSS nº 265, de 27/03/2025 para o período 01/07/2025 a 30/06/2026, BSE
27/03/2025, doc SEI 20072506. CDO nº 226, de 28/03/2025, doc SEI 20093822. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 35014.167307/2023-10.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 55.474.939/0001-80 -
OURINHOS SANEAMENTO S.A. Objeto: 510178/GEX MARILIA/21027/511436 - Empenho
ref. Despesa com água e esgoto para a APS OURINHOS/SP, Processo 35014.167307/2023-
10, INEXIGIBILIDADE 303/2024, TERMO DE ADESÃO 17/2024, conf. Art. 74, Inc. I da Lei
14.133/2021 -
Valor mensal
estimado R$
3.310,0 sendo
R$ 3.250,00
(Empenho
2025NE573613 de 02/04/2025) para pagar água e esgoto e Valor mensal estimado de R$
60,00 (Empenho 2025NE593603 de 03/04/2025) para pagar a despesa da taxa de lixo
constante na fatura de Água e Esgoto para a APS OURINHOS/SP. Vigência indeterminada,
Despacho Decisório SRSE I/INSSS nº 274, de 27/03/2025, BSE 31/03/2025, doc SEI
20090266. CDO nº 233, de 31/03/2025, doc SEI 20119558. Empenhos para o período
01/11/2025 a 31/10/2026. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.720,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Contrato: 14/2024. Processo: 35014.167304/2023-86.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 48.211.262/0001-21
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA/SP. Objeto: 510178/GEX
MARILIA/21027/511436 - Empenho ref. Despesa com água e esgoto para a APS
GARÇA/SP, Processo 35014.167304/2023-86, INEXIGIBILIDADE 90243/2024, TERMO DE
ADESÃO 14/2024, conf. Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021 - Valor mensal estimado R$
90,0 (Empenho 2025NE573612 de 02/04/2025) para pagar água e esgoto. Vigência
indeterminada, Despacho Decisório SRSE I/INSSS Nº 267, DE 27/03/2025, BSE
27/03/2025, doc SEI 20079486. CDO nº 236, DE 01/04/2025, doc SEI 20132997.
Vigência do Empenho para o período 01/08/2025 A 31/07/2026. Valor Total Estimado
Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).

                            

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