DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900118
118
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO TERMO ADITIVO 2/2025
PROCESSO Nº 37284.000364/2018-06. OBJETO: Termo Aditivo para revisão do valor do
contrato nº 17/2019, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da
Previdência Social em Unaí - MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n.º 3/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: Instituto
Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº
29.979.036/1159-83. LOCADORA: ADRIANA MORAIS BRAGA E OUTRAS. VIGÊNCIA: prevista
até 30/09/2025. VALOR MENSAL: R$ 16.409,00 (dezesseis mil, quatrocentos e nove reais).
VALOR GLOBAL: R$ 196.908,00 (cento e noventa e seis mil, novecentos e oito reais). DATA
DA ASSINATURA: 27/03/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 769.615,33. Leia-se: Valor Total: R$ 5.567.322,27. Onde se lê:
Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 09100.000064/2020-17.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº
01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, período de 09/04/2025 a
09/04/2026 ou até que se conclua a nova contratação pelo ministério da gestão e da
inovação em serviços públicos (mgi)/central de compras, nos termos do art. 57, ii, §4º, da
lei n.º 8.666, de 1993.
a extinção do contrato ocorrerá de forma antecipada mediante comunicação formal, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.719.088,28. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09100.000100/2023-87.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o valor
do contrato nº 2/2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2025, número de
registro no mte df000042/2025 dos postos de brasília/df, conforme previsto na cláusula
sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 14/04/2023 a 11/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.968,78. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.189635/2023-72.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Contratação de
Nicotina, 2mg, Goma de Mascar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 5.135.853,60. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.008571/2025-80.
Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Contratação
dos medicamentos
Amoxicilina, 500mg);
Amoxicilina, 50mg/ml, pó para suspensão oral; Benzilpenicilina, potássica, associada à
penicilina procainada, 100.000ui + 300.000ui, injetável; Benzilpenicilina, potássica, associad
a à penicilina procainada, 100.000ui + 300.000ui, injetável; Sulfametoxazol, associado à
trimetoprima, 40mg + 8mg/ml, suspensão oral; Sulfametoxazol, associado à trimetoprima,
400mg + 80mg e Sulfametoxazol, associado à trimetoprima, 400mg + 80mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 841.845,50. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 127/2024.
Nº Processo: 25000.023405/2024-22.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 127/2024, que tem como objeto o
medicamento Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato 5 mg + 50 mg/ml,
injetável e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 08/04/2025 a 08/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.173.787,39. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preços,
objetivando
a aquisição
de
REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO
CLÍNICO
7,CONJUNTO
COMPLETO,
QUALITATIVO
ANTÍGENO 
CORONAVÍRUS
COVID-19,
TESTE,
IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/04/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, com Sistema de Registro de
Preços, para
aquisição de
ALFA 1
ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE,
LACOSAMIDA,
NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPIO, OMALIZUMABE E
ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/04/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 00.171.258/0001-50 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição, sob
demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS,
em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
112.750,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender as
necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
22.310,80. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários
destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 16.903,20. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 203.190,39. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 25000.053181/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 19.843.140/0001-50 - NOVE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que
se estenda para o período de 06/04/2025 a 04/08/2025. Vigência: 06/04/2025 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790.153,69. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Leia-se: Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 250021
Nº Processo: 25005000865202432. Objeto: Contratação de empresa para
prestação 
de 
serviços 
comuns 
de 
caráter 
continuados 
de 
recepção 
para
Superintendência
do
Ministério da
Saúde
em
Goiás
- SEMS/GO,
abrangendo
a
disponibilização de 03 (três) recepcionistas, conforme condições constantes do edital e
anexos
do Pregão
Eletrônico 90000/2025.
. Total
de Itens
Licitados: 1.
Edital:
09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 82, Nr. 179 -
5. Andar, Setor Sul, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/250021-5-
90000-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações constam do edital e
anexos.
JOCIANE FERNANDA DA COSTA MAIA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás- Substituta
(SIASGnet - 07/04/2025) 250021-00001-2025NE000001