DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156425/2023-06.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Alvert Einstein,
CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Expansão de Linfócitos Vírus-Específicos para Terapia Celular em
Pacientes Imunossuprimidos que foram submetidos ao Transplante de Medula Óssea.
VALOR APROVADO: De R$ 8.227.005,92 (oito milhões, duzentos e vinte e sete mil cinco
reais e noventa e dois centavos) para R$ 8.958.449.59 (oito milhões, novecentos e
cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove
centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO PROJETO, PLANO DE TRABALHO E
REMANEJAMENTO 
DE
VALOR 
ENTRE 
RUBRICAS: 
Nº
12/2025 
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0046469367).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.050835/2024-17.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Vigilância Ambiental e Saúde Indígena.
VALOR APROVADO: De R$ 24.506.098,96 (vinte e quatro milhões, quinhentos e seis mil
noventa e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 26.761.798,31 (vinte e seis
milhões, setecentos e sessenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e um
centavos).
Parecer Técnico da Alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas,
cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros (matriz lógica e
matriz de indicadores): Nº 3/2025 - MS/SESAI/CGPROJ/SESAI (0046770192) e Despacho
SESAI/CGPROJ/SESAI/MS (0046863642).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183484/2023-49.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 12.294.438,86 (doze milhões, duzentos e noventa e quatro mil
quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) para R$ 12.171.642,21 (doze
milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um
centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e
Marcos
e
Outros:
item 12
-
previsão
de
estudo
de avaliação:
Nº
10/2025
-
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0046656795).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25410.007858/2021-37.
Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o
quantitativo de veículos do Contrato nº 017/2023, visto que o gestor do contrato apontou
a necessidade de acréscimo de 01 (um) veículo do tipo Furgão para serviço de transporte
de coletas de material biológico, com base na análise e fundamentação feita pela Gestão
do Contrato, por meio do OFÍCIO Nº 42/2025/COAGE/SEAD/INCA/COAGE/INCA/SA ES / M S .
Esta alteração no valor, entrará em vigor a partir da assinatura deste Termo Aditivo,
aumentando o atual valor mensal estimado em aproximadamente 17,18%, correspondendo
ao valor mensal adicional estimado de R$ 5.284,63 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e três centavos).
O valor mensal estimado passará de R$ 30.761,13 (trinta mil setecentos e sessenta e um
reais e treze centavos) para R$ 36.045,76 (trinta e seis mil quarenta e cinco reais e setenta
e seis centavos), conforme Planilha Anexa ao processo, nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações,
contendo a concordância da empresa Contratada e a autorização da Direção Geral. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.274,56. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25410.007858/2021-37.
Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o
quantitativo de postos de trabalho do Contrato nº 016/2023, visto que o Gestor do
Contrato apontou a necessidade de acréscimo de 02 (dois) motoristas plantonistas diurno
e 2 (dois) ajudantes de carga e descarga plantonistas diurno na prestação de serviço de
transporte de coletas de material biológico, com base na análise e fundamentação feita
pela 
Gestão
do 
Contrato, 
por
meio 
do
OFÍCIO 
Nº
4 3 / 2 0 2 5 / COAG E / S EA D / I N C A / COAG E / I N C A / S A ES / M S .
Esta alteração no valor, entrará em vigor a partir da assinatura deste Termo Aditivo,
aumentando o atual valor mensal estimado em aproximadamente 11,72%, correspondendo
ao valor mensal adicional estimado de R$ 21.630,37 (vinte e um mil seiscentos e trinta
reais e trinta e sete centavos).
O valor mensal estimado passará de R$ 184.507,96 (cento e oitenta e quatro mil
quinhentos e sete reais e noventa e seis centavos) para R$ 206.138,33 (duzentos e seis mil
cento e trinta e oito reais e trinta e três centavos), conforme Planilha anexada ao processo
e 
seu 
detalhamento 
descrito 
no 
OFÍCIO 
Nº
43/2025/COAGE/SEAD/INCA/COAGE/INCA/SAES/MS emitido pela Gestão do Contrato, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº
8666/1993 e suas alterações, contendo a concordância da empresa Contratada  e a
autorização da Direção Geral. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91062/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011932202462. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso
Regular. ( PROCESSO: 25410.011932/2024-62 ). Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
09/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91062-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 14/2025. Objeto: O empréstimo gratuito AQUISIÇÃO DE
IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PLACA CRANIAL RÍGIDA CONFECCIONADA EM TITÂNIO E
OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: IMPLA STORE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITA L A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ 32.422.763/0001-17. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até
21/02/2026, data de término de vigência da ata de registro de preços nº 29/2025, ou
enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso
no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 03/04/2025. Fundamento Legal: Parágrafo único,
do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHRDIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Aquisição do material aquisição do material (equipo especial para irrigação,
extensor infusão vascular e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025.
Valor Total: R$ 1.850,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012864/2023-44.
Pregão 
Nº
90117/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 10.870.802/0001-06 - PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (placa anatômica e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 850.554,40. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012864/2023-44.
Pregão 
Nº
90117/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 15.032.005/0001-73
- ULTTRA
MEDICAL COMERCIO,
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (placa anatômica e
outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012864/2023-44.
Pregão 
Nº
90117/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: Aquisição de implantes
ortopédicos (placa anatômica e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 606.243,75. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008103/2023-98.
Pregão 
Nº
90011/2025. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 07.415.772/0001-33 - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR T AC AO,
EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER. Objeto: Aquisição de material de consumo (fio
de sutura poliglactina absorvível e outras).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$
10.485,60. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012859/2023-31.
Pregão 
Nº
90009/2025. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 03.179.994/0001-43 - WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (componente acetabular não cimentado
e outros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
3.138.379,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 465/2021.
Nº Processo: 25057.000874/2021-75.
Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 19/11/2023 à
19/11/2024 com variação de 1,0487 sobre o valor mensal atual, que passará de r$
71.691,17 (setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos), para
r$ 75.182,53 (setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos)..
Vigência: 27/02/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.190,36.
Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25057.008570/2022-37.
Pregão. Nº 180/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 16/11/2023 a
16/11/2024 com variação de 1,0696 % sobre o valor mensal atual, que passará de r$
25.602,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e dois reais) para r$ 27.383,90 (vinte e sete mil,
trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos).. Vigência: 12/03/2025 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.606,80. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).

                            

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