DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25057.005463/2021-76.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Reajuste dos
preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será
aplicado com base no índice de reajuste ipca no período de 28/01/2024 a 28/01/2025 com
variação de 1,0456 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 174.434,89 (cento e
setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos) para
r$ 182.389,12 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove e doze centavos)..
Vigência: 28/01/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188.669,44.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000822202522. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Agulha
anestésica, Conjunto para bloqueio contínuo de plexo braquial e de nervos periféricos isolados
e Outros) por REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2025 das 08h30 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 191/ 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nelson Ruas
dos Santos, inscrito no CPF: 518.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.o
1351/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
236/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103120/2022-11, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
Em 3 de abril de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 192/ 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca
Serour Mariano, inscrita no CPF: 102.***.***-19, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.o
1352/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
236/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103120/2022-11, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
Em 4 de abril de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193/ 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo
Nogueira Bomfim, inscrito no CPF: 106.***.***-29, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1421/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
4152/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180783/2023-21, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e 
Devolução
de 
Recursos
-
DITRANS/CGPO/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 4 de abril de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 195/ 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca
Serour Mariano, inscrita no CPF: 102.***.***-19, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
n.o
1366/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
253/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.102731/2022-33, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para
outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
Em 4 de abril de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25053.000131/2023-05.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 21.525.816/0001-09 -
ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletivo de trabalho 2025/2026 (sei 0046673058), nos termos do Art. 92, V da Lei n.
14.133/2021, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, representando um
acréscimo de 6,13%, conforme planilha de formação de preços e custos (0046673366).
Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.608,00.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25035.000614/2022-39.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
ALTO
RIO 
NEGRO.
Contratado:
09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviço continuados de
agente de portaria com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 03/10/2022
a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.091,03. Data de Assinatura:
06/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25033.000851/2020-58.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 84.324.748/0001-
30 - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de valor decorrente da
repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024 aplicada ao
contrato administrativo n.º 14/2021, firmado com a empresa crm representações e
serviços eireli representando um acréscimo de 7,39%.. Vigência: 22/06/2021 a 24/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.433,16. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 25044.000774/2019-73.
Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto:
Formalizar novo prazo da execução de obra do contrato nº 122/2023, por 90 (noventa)
dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 122/2023, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do
art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.127.987,83. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2019 publicado no D.O de 2019-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.537.810,00. Leia-se: Valor Total: R$ 59.740.924,44. Onde se
lê: Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2021. . Leia-se: Vigência: 02/04/2025 a 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25055.002062/2021-84.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: ***.791.797-
** - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Reajuste pelo índice do IPC-A 2024. Vigência:
23/11/2021 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.890,40. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060000917202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar deslocamentos marítimos rotineiros e esporádicos, incluindo
mão de obra, fornecimento de combustível e manutenção corretiva e preventiva, com
atendimento em Registro - SP, Mongaguá - SP, Paranaguá - PR e Angra dos Reis - RJ.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 08/04/2025) 257048-00001-2025NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25048.001155/2023-42.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO
GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do
objeto contratual nº 03/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, relativo à execução de obra de
engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de
abastecimento de água da aldeia brejão, localizada no município de paranhos/ms - polo
base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul
(dsei/ms).
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do
contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 19/07/2025..
Vigência: 19/04/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.220,05.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).