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DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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122
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
90008/2025, cujos vencedores foram: ALF DA SILVA (itens 30, 31 e 42); ALFAPLAST (item
68); AMAZON EMPREENDIMENTOS (04, 05, 07, 08, 11, 13 A 16, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 46,
51, 55, 56, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 73, 77, 86, 88, 97, 100, 103, 104, 106, 107, 110, 111, 113
e 117); EVEN COMERCIAL (itens 21, 52, 53, 54, 57, 59, 80 a 85, 87, 91, 92, 95, 98, 99, 101,
102, 105, 108, 109 e 116); FASTLABOR (34 e 118) FERPEL (35 e 47); LIGHT BRASIL (itens 01,
02, 03, 06, 12, 17 a 20, 22, 24 a 29, 32, 33 , 40, 45, 48, 49, 50, 58, 64, 67, 70, 71, 72, 74,
79, 89, 90, 93, 94, 96, 112, 114 e 115); LILIANE RAMANZINI (item 10); LOUSADA (itens 23
e 63); MERCK (itens 75 e 76); TZION (itens 38 e 78); MEDCELER (item 09). O valor total dos
itens é de R$-956.862,20.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 08/04/2025) 257003-00001-2025NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N¨
90009/2025, cujo o vencedor foi: ECOLAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA (Item 01). O
Valor Global da Ata Importa em R$ 69.524,00.
JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 33910.025580/2020-96.
Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/04/2025 a 22/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993; e repactuar os valores do Contrato nº 08/2021, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025,
que majorou o salário, o auxílio alimentação e o benefício social familiar dos empregados
em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Rio
Grande do Sul. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 57.149,64. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 54, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 04 de abril de 2025, com
fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de
não incorporação das tecnologias contidas na UAT n. 146 (Tildrakizumabe); e na UAT n. 157
(Pirtobrutinibe em monoterapia).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 16 de abril de 2025 das 09h30
às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 15 de abril de 2025, através do
link: Link de inscrição: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=691 na
página da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente Interina
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 201/25, Processo nº 1767/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ. 08.584.348/0001-85. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de
propriedade daquele, qual seja, de Equipamentos . Bioconsole completo para máquina de
circulação extracorpórea + handcranck (dispositivo para bomba manual), sensor/fluxômetro de
linha arterial, com bomba centrífuga compatível (mesma empresa) com kit descartável e
bioconsole, higienizável.
Espécie: Contrato de Comodato nº 200/25, Processo nº 1767/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do
empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao
COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, de Equipamentos . Máquina de
circulação extracorpórea (com 5 módulos de rolete), saída dupla do permutador de calor (4
mangueiras), no break bivolt, higienizável, blender, vácuo, suportes excedentes para
reservatório venoso (cardiotomia), hemoconcentrador e cardioplegia; máquina de cardioplegia
com permutador de calor.
Espécie: Contrato de Comodato nº 186/25, Processo nº 1258/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ.
67.423.152/0001-78. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime
de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de
propriedade daquele, qual seja, CILINDROS.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 205/25, Processo nº 108/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 08.646.447/0001-44. Objeto: prestação de serviços para REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E
FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total estimado para
12 (doze) meses R$ 1.258.200,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º aditamento 201/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 44/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.551.379/0007-93. Objeto: refere-se ao reajuste, a contar de
03/02/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e o
memorando de cálculo GSUP nº 118/25, juntados ao processo. Em razão do reajuste do
Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 91.616,16 (noventa
e um mil, seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Mensalmente o valor a ser
pago será de R$ 7.634,68 (sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ANUSCOPIO, ATADURA DE
CREPE, CATETER INTRAVENOSO, COLETOR DE URINA, CONECTOR EM Y, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/04/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos Padronizados
-
Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (AMOXICILINA, BENZILPENICILINA POTASSICA,
CEFALEXINA, CEFUROXIMA, CLORHEXIDINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO
DE JANEIRO. ABERTURA: 25/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALPINISMO INDUSTRIAL PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DE FACHADAS E SERVIÇOS EM
ALTURA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS. ABERTURA:
06/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ALICATE, BATERIA, DISJUNTOR E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/04/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. dia 10/03/2025, 3ª seção, página 82,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2025, objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos
empregados, cedidos de outros órgãos e dos residentes médicos e multiprofissionais do
Grupo Hospitalar Conceição, SUSPENDE-SE a data de abertura, 24/04/2025 às 08:30, Local:
SALA DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO, localizada à AV. FRANCISCO TREIN, Nº 427, SEGUNDO ANDAR, ao lado da
Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo
Redentor, em Porto Alegre/RS, devido ao segundo aditamento ao Contrato 129/20, publicado
no D.O.U. dia 07/04/2025 pág. 127. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857
segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25190.000700/2024-11.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$
1.897.834,80. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25185.000148/2024-30.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, de forma contínua, nas dependências
da sede da superintendência da funasa/ms, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2030. Valor Total: R$
3.325.888,80. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2307/2018 - 881263 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.089.163/0001-79. Tendo
como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original:
Valor da Concedente de: R$ 1.991.903,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:
27/12/2018 a 29/06/2027. Data da assinatura: 08/04/2025. Signatário: Concedente:
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto

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