DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 361/2014. Convenentes: Fundaçao Nacional de
Saude, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espirito Santo, 500 - Centro, Belo
Horizonte/MG, e o Municupio de Espera Feliz/MG, CNPJ: 18.114.264/0001-31, com sede a
Praça Dr. José Augusto, nº 254 - Centro, CEP: 36.830-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 07/05/2027. Data de assinatura:
04/04/2025. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Substituto e
Oziel Gomes da Silva, Prefeito - Processo: 25100.007308/2014-92.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25027.000236/2023-73.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FAC I L I T I ES
- MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a repactuação de preços do contrato administrativo n° 05/2024, firmado
entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa r7 facilities
- manutenção e serviços ltda, conforme reajustes estabelecidos na convenção coletiva de
trabalho sindiserviços 2025 perante as atualizações conduzidas junto aos valores de
salários, benefício de auxílio alimentação, plano ambulatorial, assistência odontológica e
auxílio funeral da categoria laboral vinculada aos colaboradores que prestam serviços nessa
fundação pública por meio da contratação em voga.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.191.100,77. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000468202460. Objeto: Aquisição de Frasco de Hemocultura
com cessão de equipamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90011-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 08/04/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000248202418. Objeto: Aquisição de instrumentos de
medição.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. 
Endereço:
Av. 
Brasil
4365, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital não será cobrado. As
propostas deverão ser elaboradas de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do
edital..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa SOTEX SERVIÇOS DE
INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA, na rua Rodolfo Cremm, n° 12970 - Jardim Monte Rei - Maringá
-Paraná/PR, CEP n° 87083-661, inscrita no CNPJ n° 45.820.113/0001-71 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 3(TRÊS)
ANOS, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n°
10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n°
25029.000968/2024-24.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Diretora
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000761202431. Objeto: Aquisição de materiais químicos
e farmacológicos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90108-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 07/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz
saber que no dia 8 de abril de 2025, foi homologado o Pre gão Eletrônico nº 90003 / 2 0 2 5 - FA R ,
tendo como vencedoras as empresas: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS
LTDA, CNPJ 08.012.469/0001-52, para o item 1, no valor total de R$ 108.800,00; FERREIRA B2G
LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, para o item 3, no valor total de R$ 5.815,98; NOVA VALLE
COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.058.020/0001-54, para o item 2, no valor total de R$
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR,
faz saber que no dia 8 de abril de 2025, foi homologado o Pre gão Eletrônico nº
90012/2025-FAR, tendo como vencedoras as empresas: LSC COMERCIAL LTDA, CNPJ
22.569.484/0001-27, para os itens 4 e 6, no valor total de R$ 278,00; MERCK S/A, CNPJ
33.069.212/0008-50, para o item 7, no valor total de R$ 5.700,00; e SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, para os itens 1, 2, 10 e 11, no valor total de R$
4.054,60. Os itens 3, 5, 8 e 9 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 10.032,60.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
114.000,00; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74, para o item 6,
no valor total de R$ 4.741,87; e VSS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 21.548.780/0001-89,
para o item 4, no valor total de R$ 22.977,70. O item 5 foi fracassado. Valor total da licitação R$
256.335,55.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25387.000292/2022-38.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Retificação da redação das subcláusulas 1.3 e 3.1 do contrato n°41/2022, no que concerne
aos valores por itens e valor total da contratação e a revisão de preços decorrentes de
negociação bilateral na última renovação, em virtude do aumento do percentual de
desconto, ofertado por total liberalidade da contratada. Vigência: 08/04/2025 à
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.900,43. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002441/2024-75.
Inexigibilidade 
Nº 
491/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: Contratação do serviço de qi/qo do sistema medicao particulas 10ml apss
2533750050 spectris..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002526/2024-53.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
itens da marca dsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 192.900,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002526/2024-53.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 40.423.881/0001-78 - ESSENCIAS NITEROI COMERCIO E DIST DE ESSENCIAS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca dsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 75.197,08. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 605/2022.
Nº Processo: 25386.001770/2022-37.
Inexigibilidade. 
Nº 
291/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo da
vigência do contrato por 2 (dois) meses, sem ônus, conforme justificativa técnica acostada
ao processo administrativo eletrônico nº 25386.001770/2022-37 [sei 4887030], com
fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
08/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.957.840,39. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25386.001749/2021-51.
Inexigibilidade. 
Nº
11/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto:
3º termo aditivo com a finalidade de prorrogação do prazo de vigência contratual por
12 (doze) meses, a contar de 08/04/2025 a 08/04/2026, para o serviço especializado
de manutenção preventiva e corretiva do resfriador líquido (chiller) tipo centrifugo, na
modalidade de cobertura total de manutenção do fabricante carrier com peças
inclusas, modelo: 19xrv5557446lch64, série: 1818q26736.. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.641,79. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).

                            

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