DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Judiciário - PDPJ-Br: Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Jakarta EE 8; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring
Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. Normativos da Plataforma Digital
do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) 2ª edição. Resolução CNJ nº
574/2024 e Resolução CNJ nº 522/2023. Portaria CNJ nº 284/2021, Portaria CNJ nº 253/2020, Portaria CNJ nº 131/2021 e Portaria CNJ nº 162/2021. Inglês Técnico.
06 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade SUPORTE EM TI
Infraestrutura de TI e hardware: Fundamentos de hardware (desktops, laptops, servidores, storages e dispositivos de rede); Manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos; Noções de virtualização (Hyper-V, VMware ou KVM) e de containers (Docker); Conceitos básicos de computação em nuvem (IaaS, PaaS e SaaS), servidores e serviços em
nuvem; Conhecimento básico de balanceamento de carga e alta disponibilidade. Sistemas Operacionais: Administração e suporte a Windows (desktop e servidor) últimas versões e Linux
(Ubuntu Server, CentOS/RedHat ou equivalentes); Configuração, customização, otimização e hardening de sistemas operacionais; Gerenciamento de usuários, permissões, grupos e políticas
de senha; Aplicação de patches, atualizações e correções de segurança; Noções de automação de tarefas e versionamento básico de configurações (Git). Redes de computadores: Conceitos
fundamentais de redes: Modelo OSI, arquitetura TCP/IP, endereçamento IPv4/IPv6, subnetting; switches, firewalls, NAT; DNS, DHCP e protocolos de rede (TCP, UDP, ICMP); diagnóstico
de rede (ping, traceroute, nslookup, ipconfig/ifconfig); Ferramentas e procedimentos de monitoramento de rede (Zabbix, Prometheus, Nagios); Segurança da informação: Princípios
fundamentais (confidencialidade, integridade, disponibilidade); Hardening de sistemas operacionais, redes e aplicação de patches de segurança; Conceitos de antivírus, antimalware, firewall
de host, IDS/IPS, WAF e criptografia (TLS/SSL); Noções sobre LGPD e boas práticas de proteção de dados; Backup, recuperação de dados e plano de contingência; Noções básicas de
segurança em nuvem e controle de acesso a recursos em ambiente distribuído; Gestão de ambientes e Serviços de TI: Conceitos de boas práticas e metodologias de TI (ITIL v4, COBIT
2019) para suporte, atendimento e melhoria contínua; Documentação de procedimentos técnicos, normas e padrões internos; Planejamento da capacidade e evolução do ambiente
(hardware, software, rede); Elaboração de especificações técnicas para aquisição de bens e serviços de TI; Interação com fornecedores, análise de viabilidade técnica e econômica de
soluções. Suporte a microinformática e atendimento ao usuário: Suporte a estações de trabalho (instalação, configuração e manutenção de sistemas operacionais e aplicativos); Suporte
a aplicativos de escritório (Microsoft Office, LibreOffice, e-mail, browsers, ferramentas de colaboração) - últimas versões; diagnóstico e resolução de problemas comuns de hardware e
software do usuário final; Procedimentos de atendimento de 1º e 2º nível, registro de chamados e escalonamento adequado. Ferramentas de diagnóstico, monitoramento e automação:
Uso de ferramentas de análise de desempenho de sistemas, leitura de logs e identificação de gargalos; Ferramentas de backup, inventário de hardware/software, e soluções de
monitoramento de infraestrutura; Noções de automação (Ansible) e versionamento (Git) para padronização e manutenção do ambiente. Planejamento e execução de projetos em TI:
Planejamento e coordenação de migrações de sistemas, replicações de dados e implantações de novas aplicações; Análise de viabilidade técnica, econômica e compatibilidade com o
ambiente existente; Conhecimento básico de metodologias de gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição e Agile - noções gerais); Arquitetura de desenvolvimento da Plataforma Digital
do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Jakarta EE 8; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot;
Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers;Biblioteca Flyway. Normativos da Plataforma
Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) 2ª edição. Resolução
CNJ nº 574/2024 e Resolução CNJ nº 522/2023. Portaria CNJ nº 284/2021, Portaria CNJ nº 253/2020, Portaria CNJ nº 131/2021 e Portaria CNJ nº 162/2021. Inglês Técnico.
07 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade CONTABIL I DA D E
CONTABILIDADE GERAL: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC). 2 Lei nº 6.404/1976. 3 Elaboração de demonstrações
contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. 4 Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos
aplicados da Contabilidade. 5 Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação
gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 6 Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação
(patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos
essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. 7 Avaliação de Ativos e Passivos. 8 Balanço Patrimonial. 9
Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. 10 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. 11 Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido. 12 Demonstração dos Fluxos de Caixa. 13 Demonstração do Valor Adicionado. 14 Notas explicativas.
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP 01 a 04,
NBC TSP 06 a NBC TSP 13, NBC TSP 23 a NBC TSP 25. 2 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição: Procedimentos Contábeis Orçamentários, Procedimentos Contábeis
Patrimoniais, Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 3 Lei nº 4.320/1964.
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3. Retenções
na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 3.3 Imposto de renda retido na
fonte (IRRF). 3.4 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 3.5 Participações governamentais. 3.6 Programas de integração social e de formação do patrimônio do
servidor público (PIS/PASEP). 3.7 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 3.8 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). 3.9 Imposto sobre
serviços (ISS) 3.10 Contribuição Previdenciária (INSS) 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução Normativa RFB Nº 2110, de 17 de outubro de 2022. 4.2 Instrução Normativa
da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 4.4 Lei Complementar nº 123/2006. 5 Noções básicas sobre E-Social, EFD-REINF, DCTFWeb e DARF
Numerado.
AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP. 2 Normas
Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Interna - NBC TI. 3 Conceitos de auditoria interna e externa. 4 Relatórios de Auditoria. 5 Auditoria no setor público federal. 5.1
Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 5.2 Abrangência de atuação. 5.3 Formas e tipos de Auditoria. 5.4 Normas relativas à execução dos trabalhos. 6 Noções de controle
interno na Administração Pública.
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: 1 Constituição Federal de 1988, art. 165 a 169. 2 Lei nº 4.320/1964. 3 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal). 4 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição: Procedimentos Contábeis Orçamentários e Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
5 Manual de Demonstrativos Fiscais, 14ª edição. 6 Manual Técnico do Orçamento - MTO 2025. 7 Ementário da Classificação por Natureza de Receita.
08 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA MECÂNICA
Desenho: Perspectivas, projeções ortográficas, cotagem, cortes e seções, representação de acabamento superficial, tolerâncias, interpretação de desenhos de elementos de
máquinas, desenho de conjunto, fluxograma de processo. Sistemas de Ajustes e Tolerâncias: Tolerâncias geométricas de forma e posição, desvios, rugosidade, aplicações. Sistemas de
Medição: Instrumentos de Medição e Controle. Medição de roscas e engrenagens. Medição de pressão, nível de reservatórios, temperatura, vazão, rotação de eixos, corrente elétrica
e tensão. Probabilidade e Estatística: Conceitos e definições. Probabilidade condicional e independência de eventos, variáveis aleatórias e contínuas. Principais distribuições discretas e
contínuas. Estatística inferencial. Testes de hipóteses para distribuição normal. Estatística descritiva. Correlação e regressão. Médias móveis. Controle Estatístico de Processos. Amostragem.
Qualidade Total. Cálculo e Geometria Analítica: Cálculo Diferencial e Integral. Sistemas de coordenadas no plano e no espaço. A reta, o plano, a circunferência, as cônicas e as quádricas.
Cálculo vetorial. Informática Aplicada à Engenharia: AutoCAD e Excel. Mecânica Geral: Equilíbrio de corpos rígidos. Centroides e baricentros (centro de gravidade), momentos de inércia
e produtos de inércia. Eixos Principais de Inércia. Cinemática e dinâmica do ponto material e do corpo rígido, cinemática do movimento relativo, composição de movimentos. Equações
do movimento, impulsão e quantidade de movimento, teorema de energia. Materiais de Construção Mecânica: Estrutura, classificação e propriedades dos materiais. Metais ferrosos, não
ferrosos e suas ligas, materiais cerâmicos, materiais poliméricos, materiais compósitos. Materiais monofásicos e polifásicos, diagramas de equilíbrio, microtexturas e processamentos
térmicos. Diagrama de equilíbrio ferro-carbono. Aço e ferros fundidos. Tratamentos térmicos. Diagramas transformação-tempo-temperatura. Aços carbono comuns e aços de baixa liga.
Eletroquímica: Fundamentos básicos de eletroquímica. Formas de corrosão e mecanismos eletroquímico e químico básicos da corrosão, meios corrosivos. Heterogeneidades responsáveis
por corrosão eletroquímica. Biocorrosão. Avaliação da corrosão e métodos de combate. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. Ensaios Tecnológicos: Avaliação do estado de
superfícies. Introdução aos ensaios dos materiais. Metalografia - Análise da estrutura cristalina e propriedades. Ensaios destrutivos - ensaios de tração, compressão, cisalhamento, flexão,
torção, dureza, fadiga e fluência. Ensaios não destrutivos - inspeção visual, por raios-X, por ultrassom, ensaios por partículas magnéticas, ensaios por líquidos penetrantes. Resistência
dos Materiais: Estática das Estruturas. Forças distribuídas. Diagramas de esforços internos solicitantes. Lei de Hooke. Conceitos de elasticidade, tensão admissível e tensão de ruptura dos
materiais. Tensão e deformação na tração e compressão. Tensão devido ao cisalhamento simples e duplo. Tensão devido à solicitação de momentos fletor e torsor. Composição de efeitos.
Estado duplo de tensão. Flambagem. Generalidades sobre hiperestaticidade. Método dos deslocamentos. Método dos esforços. Elementos de Máquinas e seu Dimensionamento: Tipos,
aplicações e dimensionamento de roscas, parafusos, porcas, arruelas, pinos, contra pinos, rebites, chavetas, buchas, mancais, rolamentos, polias, correias, engrenagens, correntes, molas,
cabos de aço, o-ring, gaxetas e retentores. Mecânica Aplicada a Máquinas: Mecânica da fratura linear elástica. Concentração de tensões. Fadiga. Fluência e Plasticidade. Mecânica dos
Fluídos: Propriedades dos fluidos. Estática dos fluidos. Cinemática dos fluidos. Fluidos perfeitos. Fluidos reais. Escoamento laminar e turbulento. Quantidade de movimento. Perdas de
carga. Escoamento em conduto. Análise dimensional. Vibrações Mecânicas. Noções de Eletricidade: Circuitos elétricos. Noções de eletrotécnica. Controle de motores elétricos. Dinâmica
dos acionamentos com motores elétricos. Sistemas de Proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). Termodinâmica e suas Leis. Transferência de Calor: Condução, convecção, radiação
e efeitos combinados. Hidráulica e Pneumática: Fundamentos físicos, fluidos hidráulicos, estrutura típica dos sistemas hidráulicos, sistema de potência/alimentação, de comando, de
controle e de regulagem. Elementos de trabalho/atuadores. Pneumática. Elementos pneumáticos. Simbologia normalizada. Elaboração e montagens de circuitos hidráulicos e pneumáticos.
Gás Natural: Definição de gás natural, origem, composição, características, cadeia, produção, transporte e comercialização. Sistema de distribuição, principais usos (industrial, comercial,
residencial, automotivo, geração e cogeração de energia), benefícios ambientais e operacionais. Instalações prediais de gás canalizado. Normas aplicáveis. Soldagem: Processos de soldagem
por eletrodo revestido e oxicombustível. Processos de corte de metais por oxicombustível ou por plasma. Máquinas Térmicas: Trocadores de calor multitubulares, trocadores de placa.
Máquinas térmicas e instalações pertinentes (sistemas de aquecimento solar, caldeiras elétricas e a gás GLP). Teste de estanqueidade - procedimentos. Instalações Industriais: Motores
elétricos. Compressores. Turbinas a gás. Bombas de calor. Ventiladores, bombas hidráulicas - similaridade e curvas características. Tubulações, válvulas, conexões, juntas de expansão e
acessórios. Cavitação em máquinas hidráulicas. Ar-condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão mecânica. Lei dos Gases. Refrigeração central: chillers, fan coils, self containeds,
termoacumulação por gelo e por água gelada. Misturas de gases ideais e psicrometria. Motores de combustão interna, teoria da combustão, carburação, injeção. Normas e resoluções
aplicáveis. Sistemas de Transporte Vertical e Horizontal: Projetos e cálculos para sistemas de elevadores, monta cargas, pontes rolantes, escadas e esteiras rolantes. Movimentação de
Cargas: Noções de amarração, sinalização e movimentação de cargas. Manutenção industrial: A manutenção corretiva, preditiva e preventiva. A manutenção produtiva total, terotecnologia.
Manutenção de equipamentos de instalações industriais, de sistemas de elevação e de todos os tipos de aparelhos climatização e ventilação, incluindo aparelhos de janela. Normas e
resoluções aplicáveis. Recomendações para a manutenção de sistemas hidráulicos. Princípios de lubrificação. Tipos de lubrificantes e aplicações. Sistemas de Prevenção e Combate a
Incêndio: Detecção, alarme e combate, compatibilização de projetos. Ética e Responsabilidade na Gestão Pública: Governança e Accountability, ética no exercício da função pública
(Decreto nº 1.171/94 atualizado); Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Gerenciamento de Obras: Metodologia e procedimentos. Especificação de materiais e serviços - caderno de
encargos. Planejamento e programação de obras e instalações. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas indiretas (BDI e encargos sociais)
- levantamento de quantidades. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras e instalações. Fiscalização, acompanhamento da aplicação de
recursos (medições, emissão de fatura), controle de materiais e equipamentos, controle de execução de obras e serviços. Nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021). Lei nº 8.883/1994.
Elaboração de orçamentos de obras de engenharia (Decreto nº 7.983/2013) e Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Lei Complementar nº
101/2000 atualizada (LRF). Organização administrativa. Layout. Planejamento e cronograma físico-financeiro. PERT-CPM. Noções de Segurança do Trabalho: Principais NBRs. Ergonomia,
acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (ABNT NBR 9050 atualizada). Normas de segurança do trabalho aplicadas a máquinas e equipamentos.
Resolução CNJ 114/2010 com suas alterações e Resolução CJF 523/2019. Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção (NBR 5.674). APR - Análise
Preliminar de Risco. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. NBR 15526 de 2012 - Redes de Distribuição Interna para Gases Combustíveis. NHO 01 - Avaliação da exposição
ocupacional de ruído. Portaria ANP nº 44 de 2009 Procedimento para Comunicação de Incidentes. Portaria ANP nº 16 de 2008 - Especificação do Gás Natural, Nacional ou Importado.
Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego nº 590/2014. NR atualizadas: NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. NR 5 - CIPA
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). NR 6 - EPI (Equipamento de Proteção Individual). NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. NR 8 - Edificações.
NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas
e Equipamentos. NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão. NR 16 - Atividades e Operações Perigosas. NR 17 - Ergonomia. NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria
da Construção. NR 19 - Explosivos. NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. NR 21 - Trabalhos a céu aberto. NR 23 - Proteção contra incêndios. NR 24 - Condições sanitárias e de
conforto nos locais de trabalho. NR 25 - Resíduos Industriais. NR 26 - Sinalização de Segurança. NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. NR 35 - Trabalho em
Altura. Mapa de riscos: classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução do mapa. Processos e controle de riscos: plano básico de segurança, norma de segurança do processo
e percepção de riscos. Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o trabalhador. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) - tipos e usos. Estresse e a saúde do trabalhador; lesões
por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados; síndrome dos edifícios doentes. Meio
Ambiente: Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações. Planejamento, execução e monitoramento de obras no poder público. Gestão Ambiental,
Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: conceitos de qualidade, conceitos de meio ambiente - aspectos e impactos ambientais. Legislação ambiental. Legislação de segurança e
saúde ocupacionais, Norma ISO 9001:2008, Norma ISO 14001:2004, Diretrizes OHSAS 9001:2007. NR 9 atualizada - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Gestão de Resíduos
Sólidos. Tecnologia de reciclagem de resíduos de construção civil, desde sua geração em canteiro de obras até seu retorno como material para a construção civil. Normatização: Lei Federal
nº 9.847/1999 e atualizações. ABNT NBR 13103:2013. ABNT NBR 14461:2000. NBR 12712/2002. Legislação e Engenharia legal: Vistoria e elaboração de pareceres.
09 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA CIVIL