DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Planejamento e viabilidade de projetos e obras: programação e controle de obras. Projeto e execução de edificações. Projetos e execução de obras civis: arquitetônicos,
estruturais (concreto, aço e madeira), fundações, instalações elétricas e hidrossanitárias - elaboração de termos de referência e projetos básicos. Documentos descritivos: discriminações
técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas. Fiscalização de obras e serviços (inclusive de recebimento de projetos, laudos, pareceres e levantamentos topográficos, cadastrais
etc.). Topografia: planimetria, altimetria e planialtimetria. Topografia e terraplenagem; curvas de nível; locação de obra; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; organização
do canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Execução de projetos e obras de engenharia civil: execução de
fundações (sapatas, estacas e tubulões); Escavações. Escoramentos. Alvenaria, estruturas e concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos,
pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). Estruturas metálicas (inclusive steel frame), de madeira, de concreto armado e protendido; e estruturas mistas; formas;
armação; alvenaria estrutural; construções industrializadas: pré-fabricados em concreto, em aço, mistas. Controle tecnológico. Argamassas. Alvenarias e revestimentos. Esquadrias.
Coberturas (dimensionamento e componentes de telhados e terraços visitáveis). Pisos. Impermeabilização. Ensaios de recebimento e controle da obra. Projetos complementares:
elevadores, ventilação exaustão, ar condicionado, telefonia, gás, prevenção contra incêndio - compatibilização de projetos. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento
Portland. Agregados. Argamassa. Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço. Madeira. Materiais cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Materiais não convencionais. Controle
tecnológico de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações hidráulicas.
Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás e água quente). Instalações prediais de proteção de descargas atmosféricas, de prevenção
e de combate a incêndio. Hidráulica, hidrologia e saneamento básico: Redes de água e esgoto. Desenho técnico e informática aplicadas à construção civil: normas da representação técnica
de edificações, de estruturas e de instalações. Desenho Técnico. Escala. Uso de softwares de projeto auxiliado por computador, conhecimento de AutoCAD e Revit; Modelagem da
Informação da Construção (Building Information Modeling - BIM). Noções de Geoprocessamento (SIG). Mecânica dos Solos e Obras de Terra: Permeabilidade, percolação, compactação,
compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques, resistência ao cisalhamento, empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações
superficiais e estabilidade das fundações profundas. Obras de drenagem e obras de contenção. Resistência dos materiais e Análise Estrutural: Deformações e análise de tensões; flexão
simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Estruturas isostáticas. Linhas de influência. Estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Análise e
comportamento estrutural, resistência dos materiais, análise de sistemas construtivos. Planejamento e Gerenciamento de Obras: Metodologia e procedimentos. Controle de execução de
obras e serviços. Planejamento, execução e monitoramento de obras no poder público. Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos. Planejamento e programação de obras
e instalações. Avaliação, Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas indiretas (BDI e encargos sociais) - levantamento de quantidades. Operação
e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras e instalações. Fiscalização, acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura), controle
de materiais e equipamentos, controle de execução de obras e serviços. Nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021). Lei nº 8.883/1994. Elaboração de orçamentos de obras de engenharia
(Decreto nº 7.983/2013) e Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada (LRF). Organização administrativa.
Layout. SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (metodologias e conceitos, referências de preços e custos e cadernos técnicos); planejamento e
cronograma físico-financeiro - Gráfico de Gantt, PERT-COM e histograma de mão de obra. Uso de software de planejamento (MSPROJECT). Operação e controle de obra, procedimentos
gerenciais e acompanhamento de obras. Noções de Segurança do Trabalho: Segurança e higiene do trabalho. Principais NBRs. ABNT NBR 9050 - Acessibilidade e edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos. Normas de segurança do trabalho aplicadas a máquinas e equipamentos. Resolução 114 do CNJ com alterações das Resoluções nº 132/2011 e 326/2020.
APR - Análise Preliminar de Risco. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. NBR 15526 - Redes de Distribuição Interna para Gases Combustíveis. NR atualizadas: NR 4 -
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. NR 5 - CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). NR 6 - EPI (Equipamento de Proteção
Individual). NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. NR 8 - Edificações. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 11 - Transporte,
movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão. NR 16 - Atividades e
Operações Perigosas. NR 17 - Ergonomia. NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. NR 19 - Explosivos. NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis.
NR 21 - Trabalhos a céu aberto. NR 23 - Proteção contra incêndios. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 25 - Resíduos Industriais. NR 26 - Sinalização
de Segurança. NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. NR 35 - Trabalho em Altura. Mapa de riscos: classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução
do mapa. Processos e controle de riscos: plano básico de segurança, norma de segurança do processo e percepção de riscos. Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o
trabalhador. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) - tipos e usos. Estresse e a saúde do trabalhador; lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados
ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados; síndrome dos edifícios doentes. Meio Ambiente, Sustentabilidade em Construção civil e Gestão de Resíduos na
Construção Civil - RCC: Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações. Aproveitamento de água da chuva. Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde
e Segurança e Normatização: conceitos de qualidade, conceitos de meio ambiente - aspectos e impactos ambientais. Legislação ambiental. Legislação de segurança e saúde ocupacionais,
NR 9 atualizada - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Gestão de Resíduos Sólidos. Tecnologia de reciclagem de resíduos de construção civil, desde sua geração em canteiro
de obras até seu retorno como material para a construção civil. Tratamento de resíduos da construção civil e legislações ambientais (Resolução CONAMA nº 307/2002, Lei nº 12.305/2010
- Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS etc.). Noções de legislação ambiental. Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano). Noções de uso e ocupação do solo: conhecimento
e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; parcelamento do solo: desmembramento; índices: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento. Saúde e
Segurança ocupacional no canteiro de obras. Legislação e Engenharia legal: Vistoria e elaboração de pareceres. ABNT NBR 13752. Perícias de engenharia na construção civil. Engenharia
de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação. ABNT NBR 14653; Avaliação de Imóveis Urbanos. Fiscalização.
Ensaios de recebimento de obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de execução de obras e serviços. Documentação da obra:
diários/documentos de legalização, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Licitações e contratos da Administração Pública. Especificações e normas técnicas (ABNT): conhecimento
e interpretação. Patologia das obras de engenharia civil (causa, prevenção e recuperação) e Manutenção predial: Tipos mais comuns de patologias na construção civil. Patologia das
fundações. Patologia do concreto. Patologias, Vistorias e elaboração de pareceres. Sistema de gestão de qualidade e segurança. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção
(preditiva, preventiva, corretiva). ABNT NBR 16280 - Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas - Requisitos. ABNT NBR 5674 - Manutenção de edificações - Requisitos
para o sistema de gestão e manutenção. ABNT NBR 14037- Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações. Resolução CNJ nº 114/2010 e suas
atualizações, aplicadas às obras e serviços de engenharia. Legislação profissional pertinente (sistema CONFEA-CREA). Normas técnicas aplicadas à Engenharia. Resolução CNJ 114/2010 com
suas alterações e Resolução CJF 523/2019.
10 Analista Judiciário - Área Apoio especializado - Especialidade ENGENHARIA ELÉTRICA
Ciências dos materiais: características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos. Eletricidade: resistor, capacitor e indutor em CC e CA; associação
de resistores, capacitores, indutores e impedâncias; reatância e impedância; leis de Kirchhoff; circuitos RLC em CC e CA nos domínios do tempo e da frequência (transformada de Laplace);
potências ativa, reativa e aparente; sistemas trifásicos equilibrados e não-equilibrados; leis básicas do eletromagnetismo. Eletrônica: características e especificações dos diodos retificador e
Zener; ponte retificadora, transistores bipolar e de efeito de campo (FET), SCR, TRIAC, DIAC e IGBT; circuitos com diodos e transistores; fontes de alimentação linear e chaveada, circuitos
integrados lineares reguladores de tensão; circuitos de controle de potência com tiristores, circuitos de interface de potência para cargas indutivas com transistor e relé; portas lógicas,
expressões booleanas e circuitos lógicos. Sistemas de comunicação: comunicação analógica e digital; modulações ASK, FSK e PSK; protocolos de comunicação I2C e SPI; redes de
computadores; comunicação óptica. Instrumentos de medidas elétricas: multímetro, alicate-amperímetro, wattímetro e osciloscópio. Máquinas elétricas: funcionamento, características,
ensaio e aplicações de geradores e motores CC e CA (monofásico e trifásico) e de transformadores (monofásico e trifásico); transformadores de corrente e de tensão elétrica; controle de
velocidade de motor CC por PWM; tipos de partidas de motores elétricos, inversor de frequência e Soft Starter. Equipamentos eletromecânicos: transformadores de potência, religadores
automáticos, seccionadores, reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves fusíveis, grupos motor-geradores, chaves de transferência automática, relés eletromecânicos. Subestações
elétricas: tipos, características técnicas, dispositivos de acionamento e de proteção. Instalações elétricas prediais: NBR 5410; dispositivos de comando (interruptor, sensor de presença, relé
fotoelétrico, relé de impulso, dimerização e minuteria); diagramas multifilar e unifilar; aterramento, demanda, dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção
(fusíveis, disjuntores, DR e DPS); curto-circuito e seletividade. Luminotécnica: características técnicas e aplicações de lâmpada, métodos de dimensionamento de iluminação interna e externa.
SPDA: sistema de proteção contra descargas atmosféricas; NBR 5419 atualizada. Automação predial: circuitos de comandos elétricos, acionamento de motores elétricos, sistemas de controle
eletropneumático e eletro hidráulico, CLP e Relés Programáveis. Microcontroladores: sistemas decimal, binário e hexadecimal; sinais digitais e analógicos; conversores A/D e D/A; arquiteturas
do Arduino Nano e ESP32, configuração da IDE Arduino para ESP32, comandos de entrada e saída (digital, analógica e PWM), estruturas de controle (if/else, while, do/while e switch/case).
Sensores para microcontroladores: sensores de luminosidade, temperatura, umidade do ar, pressão, nível, toque, obstáculo por ultrassom e presença. Atuadores para microcontroladores:
módulo de relés, ponte H, LED, buzzer passivo e ativo, display de 7 segmentos com decodificador CD4511, LCD, servomotores e motor de passo. Qualidade da energia elétrica: distúrbios
na rede elétrica, harmônicos, correção do fator de potência, dispositivos de proteção contra surtos. Gerenciamento de Obras: Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos.
Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas indiretas (BDI e encargos sociais) Fiscalização, acompanhamento da aplicação de recursos (medições,
emissão de fatura), controle de materiais e equipamentos, controle de execução de obras e serviços. Nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021). Elaboração de orçamentos de obras de
engenharia (Decreto nº 7.983/2013) e Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada (LRF). NBR 5.674 -
Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. Noções de Segurança do Trabalho: NBR 9050 - Acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos. APR - Análise Preliminar de Risco e PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. NHO 01 - Avaliação da exposição ocupacional de ruído. NR 4 - Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI). NR
10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR 17 - Ergonomia. NR 26 - Sinalização de Segurança. Equipamentos
de Proteção Coletiva (EPCs) - tipos e usos. Meio Ambiente: Gestão ambiental, conceitos de meio ambiente e de impactos ambientais. NBR ISO 9001:2015, NBR ISO 14001:2015, NR 9 -
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Legislação e Engenharia legal: Vistoria e elaboração de pareceres. Resolução CNJ 114/2010 com suas alterações e Resolução CJF
523/2019.
11 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade PSICOLOGIA
Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. Fundamentos e etapas da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados.
Técnicas de entrevista. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. Testes psicológicos. Resolução CFP nº 06/2019. Código de Ética
Profissional do Psicólogo. Teorias e técnicas psicoterápicas. Fundamentos de Psicopatologia. DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) e a Classificação de Transtornos
Mentais e de Comportamento da CID-11. Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. Psicologia da saúde. Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas).
Impacto diagnóstico. Processo de adoecimento. Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Teorias e manejos do estresse. Ações básicas de saúde: promoção, prevenção,
reabilitação. Níveis de atenção à saúde. Equipes: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. O papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Noções básicas de intervenção em
crise. Promoção da saúde como paradigma reestruturante de intervenção: o papel do psicólogo nessa perspectiva e sua inserção na equipe multidisciplinar. Intervenção psicológica em
problemas específicos. Aspectos psicossociais das vivências de pessoas com deficiência e dos idosos. Violência intrafamiliar e de gênero: conceito, diagnóstico e intervenção. Violência sexual
contra crianças e adolescentes. Perícias psicológicas no assessoramento à Justiça e no contexto do trabalho. Objetivos, métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo
institucional. Psicopatologia. Gestão de pessoas nas organizações. Sistemas modernos de gestão de recursos humanos. Novos conceitos. Ferramentas e metodologias de gestão e estilos de
liderança. A negociação no contexto organizacional. Gestão Estratégica de Pessoas; Competência interpessoal - As relações interpessoais na empresa - Estilos comportamentais.
Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Psicodinâmica do trabalho e promoção de saúde do trabalhador. Atuação dos profissionais de recursos humanos junto às equipes
multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora do mundo do trabalho. Prevenção da saúde dos trabalhadores nas organizações. Psicologia de grupo
e equipes de trabalho: fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos no grupo e resolução de problemas. Avaliação e gestão de desempenho. Política de avaliação de desempenho
individual e institucional. Gestão do conhecimento e gestão por competências: abordagens e ferramentas. Recrutamento e Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle
de resultados; entrevistas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais; apresentação de resultados: laudos, relatórios, listas de classificação. Entrevista de desligamento;
Desenvolvimento de pessoas: treinamento, desenvolvimento e educação; diagnóstico de necessidades, planejamento, execução e avaliação das atividades de treinamento, tipos de avaliação,
educação corporativa, trilhas de aprendizagem. Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais: Entrevista de acompanhamento; realocação em outro posto de trabalho;
reabilitação; Rotação de pessoal e absenteísmo. Noções gerais sobre Pesquisa e Intervenção nas Organizações: planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas,
observações), procedimentos e análise. Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento Elaboração de projetos de desenvolvimento de pessoas: fases,
procedimentos, diagnóstico, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação. Análise de cargos: objetivos e métodos. Política de desenvolvimento organizacional. O novo conceito de
treinamento e desenvolvimento para educação continuada. Organizações de aprendizagem. O desafio de aprender e os conceitos de talento. Competências múltiplas e múltiplas inteligências.
Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizações. Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações
socioprofissionais. Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições de trabalho. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. Segurança no trabalho e saúde ocupacional. Fatores
psicossociais de distúrbios relacionados ao trabalho. Análise de tarefa e desenho do trabalho. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Análise e
desenvolvimento organizacional. Suporte organizacional. Liderança nas organizações. Processo de comunicação na organização. Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos
de saúde e adoecimento relacionado ao trabalho. Atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação. Gestão da pluralidade nas organizações. Inclusão de pessoas com deficiência
no trabalho. Políticas de acessibilidade e inclusão nas organizações. Assédio moral e assédio organizacional. Preparação para a aposentadoria.

                            

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