DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Fontes do Direito Processual Penal. Princípios gerais e informadores do processo. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal.
Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica. Da Ação penal. Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por
prerrogativa de função. Exceções. Da prova. Sujeitos do processo. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da sentença. Da instrução criminal.
Das nulidades. Dos recursos em geral. Habeas Corpus. Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei n° 10.259/2001 e alterações). Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº
9.613/1998). A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal. Cooperação jurídica internacional. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Lei 9.296/1996
(interceptação telefônica). Lei 7.960/1989 (prisão temporária).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Da jurisdição e da ação. Competência. Critérios determinadores.
Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito
de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos
Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Partes e Procuradores.
Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Atos
processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e
improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências
preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que
independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da
prova. Produção Antecipada de Provas. Do valor da causa. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Sentença. Conceito. Classificações.
Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de
impugnação à sentença. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário.
Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios
gerais. Espécies. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Ação Popular. Ação Civil Pública.
Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei
nº 9.099/95. Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico.
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Da Seguridade Social: Disposições Gerais, Da Previdência Social, Da Assistência Social - artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição
da República e alterações. Lei nº 8.212/1991 e alterações. Lei nº 8.213/1991 e alterações.
19 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
Segurança de Dignitários: Técnicas, táticas, operacionalização, planejamento e execução; procedimentos de proteção; objetivos, perfil e comportamento do agente. Análise de
Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de
emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais. Noções de Planejamento de Segurança: Conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do
planejamento; segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Segurança física, controles de acesso. Noções de prevenção na atividade de segurança.
Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, circuito fechado de televisão (CFTV), monitoramento e recursos
biométricos. Defesa pessoal. Noções sobre os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública Brasileiro: atribuições gerais. Primeiros-socorros: Noções de primeiros socorros no
trânsito (2005) - DENATRAN. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Prevenção e controle de incêndios: Proteção Contra Incêndios - NR 23 atualizada. Noções de Segurança da Informação:
Discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente. Noções de Serviço de Inteligência: Finalidade; utilização;
legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; metodologia de produção de conhecimentos. Noções de Gestão de Conflitos: Negociação, postura, critérios
de ação. Elementos operacionais essenciais. Critérios de ação. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico.
Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação. Legislação: Código Penal - Dos Crimes contra a Administração Pública; Dos Crimes Praticados por Funcionário
Público contra a Administração em Geral; Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (artigos 312 a 337-A). Código de Processo Penal: Do Inquérito Policial (artigos
4º a 23); Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310). Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Criminais (artigos 60 a 92 da Lei nº 9.099/1995 e alterações). Abuso de
autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações). Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e
alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações).
Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações). Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações). Código de Trânsito Brasileiro (Lei
nº 9.503/1997 e alterações posteriores): Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (artigos 26 a 67); Da Segurança dos Veículos (artigos 103 a 113); Das Infrações (artigos 161 a 255); Das
Penalidades (artigos 256 a 268-A); e Dos Crimes de Trânsito (artigos 291 a 312-B). Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas -
SINARM (Lei no 10.826/2003 e alterações). Lei nº 13.060/2014 (Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018). Resoluções 344/2020, 379/2021, 380/2021, 383/2021, 435/2021 e 467/2022 do Conselho Nacional de Justiça;
e Resolução 502/2018 do Conselho da Justiça Federal.
20 Técnico Judiciário - Área Apoio especializado - Especialidade DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DA INFORMAÇÃO
Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina; Principais técnicas de pré-processamento de dados estruturados e não estruturados; Machine Learning, Deep Learning, técnicas
de feature engineering; MLOps: Integração de modelos em pipelines de produção, CI/CD para ML; Aplicações em visão computacional, processamento de linguagem natural (NLP),
recomendação, detecção de fraudes. Arquitetura, Desenvolvimento e Padrões de Projeto: Linguagens, Frameworks e Ferramentas de Desenvolvimento: Linguagens: Java (Jakarta EE 8+),
Python 3.x, JavaScript, TypeScript; Frameworks Java: Spring (Boot, Cloud, Data), Hibernate/JPA 2.0 ou superior, MapStruct; Frameworks front-end: Angular, React, jQuery, Bootstrap, Angular
Material; Desenvolvimento web moderno: HTML5, CSS3, RESTful APIs, JSON, Swagger/OpenAPI; Ferramentas de build e IDEs: Maven, Gradle, Eclipse IDE, IntelliJ IDEA, VS Code; Arquitetura
de Software: Arquiteturas em multicamadas, cliente-servidor, microsserviços, arquiteturas distribuídas; APIs REST, SOAP, JWT, API Gateway, Service Discovery (Eureka), Proxy reverso (Nginx,
HAProxy); Arquiteturas em nuvem (AWS, Azure, GCP), serverless computing, multi-cloud, containers (Docker), orquestração (Kubernetes); Padrões de Projeto e Boas Práticas: Padrões GOF
(Criacionais, Estruturais, Comportamentais); Principais princípios de design: SOLID, DRY, KISS; Padrões para microsserviços, arquiteturas event-driven, pipelines de dados; Design Patterns em
Java, C# e Python; Boas práticas de codificação, refatoração e manutenção. Metodologias de Desenvolvimento e Engenharia de Software: Processos e Metodologias; Fundamentos de
Engenharia de Software, CMMI-DEV v2.0, ISO/IEC/IEEE 12207:2021, MR-MPS-SW 2021; Metodologias ágeis (Scrum, Kanban, XP) e tradicionais (RUP, cascata); Gestão de requisitos, análise,
projeto, implementação, testes e manutenção; Modelagem de processos de negócios com BPMN; UML 2.5 (diagramas estruturais e comportamentais); Low-code e no-code software
development; Testes e Qualidade de Software: Testes unitários, integração, funcionais (JUnit, Mockito); Cobertura de código e análise estática; Integração Contínua e Entrega Contínua (CI/CD)
com GitLab, Jenkins ou GitHub Actions; Métricas de prazo e custo (Análise de Pontos de Função). DevOps, DevSecOps e Infraestrutura: Gestão de Configuração e Versionamento: Git, Gitflow,
GitLab, GitHub; Controle de versionamento, branches, merges, pipelines de CI/CD; DevOps, DevSecOps e Observabilidade; Gestão de configurações com Ansible, AWX; Integração
Contínua/Entrega Contínua; Monitoramento de servidores e aplicações (Prometheus, Grafana, ELK Stack - Elasticsearch, Logstash, Kibana); Segurança no pipeline (SAST, DAST, análise de
dependências); Serviços de Rede e Infraestrutura: DNS, DHCP, SMTP, POP3, IMAP, SSH; Proxy reverso (Nginx, HAProxy), balanceamento de carga, SSL offloading; Conceitos e práticas de cloud
computing (IaaS, PaaS, SaaS), autoescalabilidade e monitoramento de custos; Virtualização (VMware, Hyper-V) e conteinerização (Docker). Redes, Protocolos e Arquitetura de Computadores;
Modelo OSI, Arquitetura TCP/IP, IPv4, IPv6, CIDR; Conceitos Fibre Channel, SAN, VSAN, RAID; Convergência de redes, multicast (IGMPv2/v3, PIM); Segurança da Informação e LGPD: Normas
e padrões: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2024 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022, ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019 e ABNT NBR ISO/IEC 27005:2023; LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e
privacidade de dados; Proteções de rede: firewalls, WAF, IDS, IPS, UTM, SIEM, NAC; Criptografia simétrica e assimétrica, PKI, certificados digitais, hashing; OWASP Top 10, desenvolvimento
seguro, Secure SDLC, CLASP, NIST SSDF; Detecção e resposta a incidentes, análise de vulnerabilidades, testes de intrusão; Análise de malware, ameaças (DoS, DDoS, phishing, ransomware),
segurança em nuvem, backup e recuperação de desastres. Arquitetura de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Linguagem de programação Java; Arquitetura
distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Jakarta EE 8; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway;
Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Modelo de Requisitos para Sistemas
Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) 2ª edição. Resolução CNJ nº 574/2024 e Resolução CNJ nº 522/2023. Portaria CNJ nº 284/2021,
Portaria CNJ nº 253/2020, Portaria CNJ nº 131/2021 e Portaria CNJ nº 162/2021. Inglês Técnico.
21 Técnico Judiciário - Área Apoio especializado - Especialidade SUPORTE TÉC N I CO
Infraestrutura de Hardware e Redes: Hardware e Manutenção: componentes físicos de computadores (CPU, memória, armazenamento, periféricos) e dispositivos de rede;
Manutenções preventivas e corretivas em microinformática; endereçamento IPv4/IPv6, protocolos essenciais (TCP/IP, DNS, DHCP), Equipamentos de Rede: Noções de switches, roteadores,
firewalls, balanceadores de carga e pontos de acesso, incluindo configuração, manutenção e resolução de problemas. Sistemas Operacionais: Windows: Administração básica de servidores
Windows (Active Directory, DNS, DHCP, GPOs) e estações de trabalho Windows 10/11 E Windows Server (últimas versões), aplicação de patches, controle de permissões e gerenciamento
de usuários; Linux/Unix: Gestão de usuários, permissões, gerenciamento de pacotes, scripts básicos de automação, aplicação de atualizações e correções de segurança. Segurança da
Informação: Conceitos fundamentais: Confidencialidade, integridade, disponibilidade; Ferramentas e práticas: Uso de antivírus, antimalware, firewall, aplicação de boas práticas de segurança,
backups e restaurações; Conformidade e normas: Noções da ABNT NBR ISO/IEC 27001:2024 e alinhamento à LGPD. Serviços de colaboração, internet e telecomunicações: Ferramentas de
colaboração: Suporte a e-mails corporativos (Office 365, Exchange Online ou Google Workspace), Microsoft Teams, SharePoint, ferramentas de videoconferência (Teams, Zoom) e telefonia
IP/VoIP; Serviços de Internet: Gerenciamento básico de DNS, hospedagem, monitoramento de disponibilidade e segurança (SSL/TLS); Virtualização e Nuvem (Nível básico): Virtualização:
Conceitos de hypervisors (VMware, Hyper-V), gerenciamento de máquinas virtuais, migrações básicas e monitoramento; Nuvem: IaaS, PaaS, SaaS (AWS, Azure, GCP), suporte a ambientes
híbridos e escalabilidade e backup na nuvem. Ferramentas de gerenciamento e monitoramento: Inventário e helpdesk: Ferramentas de gestão de ativos de TI, inventário de
hardware/software, sistemas de helpdesk e ITSM (GLPI, OTRS, ServiceNow); Monitoramento: Uso de ferramentas (Zabbix, Nagios) para acompanhar desempenho e disponibilidade da
infraestrutura. Normas, procedimentos e governança de TI: ITIL e Governança: Noções de ITIL v4 para suporte e gestão de incidentes, problemas, mudanças e SLAs; Cobit 2019 e ISO/IEC
20000: Melhores práticas de governança de TI e conformidade com padrões internacionais. Pesquisa e inovação tecnológica: Avaliação de novas tecnologias: tendências do mercado de TI,
novas ferramentas, soluções emergentes e aplicabilidade; Melhoria Contínua: Técnicas de melhorias tecnológicas e otimizações no ambiente existente. Arquitetura de desenvolvimento da
Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Jakarta EE 8; Framework Spring; Spring Cloud;
Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. Normativos da
Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) 2ª edição.
Resolução CNJ nº 574/2024 e Resolução CNJ nº 522/2023. Portaria CNJ nº 284/2021, Portaria CNJ nº 253/2020, Portaria CNJ nº 131/2021 e Portaria CNJ nº 162/2021. Inglês Técnico.
22 Técnico Judiciário - Área Apoio especializado - Especialidade TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Projeto e execução de edificações e obras civis: Instalações de gás, elétricas e hidrossanitárias, Projeto Arquitetônico. Instalações domiciliares. Instalações industriais. Leitura e
Interpretação de projetos de edificações, Manutenção de sistemas prediais (NBR 5.674), Desenho de Construção Civil Canteiro de Obras: Características e Organização. Terraplenagem e
movimentação de terra. Sistema de distribuição das edificações: principais usos (industrial, comercial e residencial) e Restauração de Edificações. Terraplanagem e contenção de encostas.
Programas de trabalho e fiscalização de obras. Inspeções técnicas e relatórios técnicos. NR's atualizadas: NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho. NR 5 - CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio). NR 6 - EPI (Equipamento de Proteção Individual). NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional. NR 8 - Edificações. NR 9 - Riscos Ambientais. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de
materiais. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos. NR 13 - Caldeiras e vasos de pressão. NR 16 - Atividades e operações perigosas. NR 17 - Ergonomia. NR 18 -
Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. NR 21 - Trabalhos a céu aberto. NR 23 - Proteção contra
incêndios. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 25 - Resíduos Industriais. NR 26 - Sinalização de segurança. NR 33 - Segurança e Saúde nos trabalhos em
espaços confinados. NR 35 - Trabalho em Altura. ABNT NBR 9050, ABNT NBR 15.526, ABNT NBR 13.103, ABNT NBR 15.358, ABNT NBR 14.461, ABNT NBR 14.462, ABNT NBR 16.821, ABNT
NBR 12.712 e ABNT NBR 15280-2. Conceitos de sistemas de gestão de obras: Planejamento das etapas e execução das obras. Noções básicas em: Topografia - Métodos planimétricos de
levantamento e locação. Instrumentos topográficos. Introdução aos métodos de nivelamento. Levantamentos altimétricos. Desenho topográfico planialtimétrico. Escalas. Curvas de nível.
Cálculo de áreas e volumes. Representação gráfica, sondagens. Geoprocessamento: introdução. Mecânica dos solos: Tipos de solo: características e classificação geral. Permeabilidade,
percolação, compactação, compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques, resistência ao cisalhamento, empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade
das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Materiais de Construção - Especificações e inspeções de materiais: Processos Construtivos. Fundações. Concreto, concreto
armado. Impermeabilização de Estruturas; Argamassas: Tipos e propriedades; Alvenarias. Ensaios Tecnológicos dos Materiais. Estruturas metálicas. Estruturas de Madeira. Revestimentos de
Parede. Pintura imobiliária - materiais, processos e patologia de pinturas. Coberturas. Gestão e descarte de resíduos.