DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
23 Técnico Judiciário - Área Apoio especializado - Especialidade CONTABILI DA D E
CONTABILIDADE GERAL: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC). 2 Lei nº 6.404/1976. 3 Elaboração de demonstrações
contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. 4 Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados
da Contabilidade. 5 Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação
básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 6 Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado)
e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil,
regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. 7 Avaliação de Ativos e Passivos. 8 Balanço Patrimonial. 9 Demonstração do Resultado do Exercício e
Demonstração do Resultado Abrangente. 10 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. 11 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 12 Demonstração dos Fluxos de
Caixa. 13 Demonstração do Valor Adicionado. 14 Notas explicativas.
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP Estrutura Conceitual. 2 Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, 11ª edição: Procedimentos Contábeis Orçamentários, Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público. 3 Lei nº 4.320/1964.
NOÇÕES DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP.
2 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Interna - NBC TI. 3 Conceitos de auditoria interna e externa. 3.1 Abrangência e formas de atuação. 3.3. Formas e tipos de
Auditoria. 4 Relatórios de Auditoria. 5 Auditoria no setor público federal. 5.1 Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 5.2 Normas relativas à execução dos trabalhos. 6 Noções
de controle interno na Administração Pública. 6.1 Estruturas e funções do Controle interno.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: 1 Constituição Federal de 1988, art. 165 a 169. 2 Lei nº 4.320/1964. 3 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal). 4 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição: Procedimentos Contábeis Orçamentários e Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
5 Manual de Demonstrativos Fiscais, 14ª edição. 6 Ementário da Classificação por Natureza de Receita.
ANEXO IV
CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
. ES T A D O
CÓDIGO DE OPÇÃO
CIDADE DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
. .
.
.
. RIO GRANDE DO SUL
.01
.Porto Alegre
.
.02
.Canoas
.
.03
.Caxias do Sul
.
.04
.Santa Maria
.
.05
.Ijuí
. .
.06
.Uruguaiana
. SANTA CATARINA
.07
.Florianópolis
.
.08
.Itajaí
.
.09
.Rio do Sul
. .
.10
.Chapecó
. PARANÁ
.11
.Curitiba
.
.12
.Guarapuava
.
.13
.Maringá
. .
.14
.Cascavel
ANEXO V
MODELO DE ATESTADO TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE ATESTADO
Atesto, sob penas da Lei, que o(a) Sr.(a) _______________________________________________________________, R.G. nº ____________________________, UF _____,
nascido(a) em _______/_______/_______, encontra-se apto para realizar esforços físicos, podendo participar da Prova de Aptidão Física, descrita no Capítulo 13 do Edital do Concurso Público
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o cargo 19 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
_______________________________________
Local e data
(máximo de 30 dias de antecedência da data da prova, inclusive)
_______________________________________________________
Assinatura do Profissional Carimbo/CRM
ANEXO VI
CRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES
. .ITEM
.AT I V I DA D E
.DATAS PREVISTAS
. .1
.Período da solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet)
.14/04 a 18/04/2025
. .2
.Período de inscrições (exclusivamente via internet)
.14/04 a 14/05/2025
. .3
.Último dia para pagamento do valor da inscrição
.15/05/2025
. .4
.Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, no site da Fundação Carlos Chagas
.24/04/2025
. .5
.Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, após análise de recursos, no site da Fundação Carlos Chagas
.06/05/2025
. .6
.Publicação do Edital de Convocação para as Provas e envio do Cartão Informativo
.18/06/2025
. .7
.Aplicação das Provas Objetivas, Estudo de Caso e Discursiva - Redação
.13/07/2025
. .8
.Divulgação do Gabarito e das Questões das Provas Objetivas
.14/07/2025
. .9
.Publicação no Diário Oficial da União do Edital de Resultado das Provas Objetivas, Estudo de Caso e Discursiva - Redação.
.29/08/2025
. .10
.Publicação do Edital de Convocação para a Prova de Capacidade Física
.30/09/2025
. .11
.Aplicação da Prova Prática de Capacidade Física
.19/10/2025
. .12
.Publicação no Diário Oficial da União do Edital de Resultado da Prova Prática de Capacidade Física
.27/10/2025
Obs: CRONOGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, incisos I e II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir de 1º de
abril de 2025. Processo SEI: 0008844-79.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 08/04/2025.
SIGNATÁRIO: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA. Salvador, 8 de abril de 2025.
Raimundo de Campos Vieira. DIRETOR-GERAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ
SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa MADWORK
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.984.422/0001-59, domiciliada em local
incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº
0022195-85.2023.6.05.8000, DECIDIU,
com base no art.
28, IV, da
Portaria n.º
112/2023/TRE/BA, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito
de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses. Conforme prevê o art. 37,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 2025.0.00000457-0. Objeto: Eventual aquisição de porta-diplomas.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 08/04/2025) 70007-00001-2025NE000001
da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada.
Salvador, 8 de abril de 2025.
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do TRE-BA