DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0010977-04.2024.6. , publicada no D.O.U de 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço de Estoquistas (Almoxarifes) e de Auxiliares de Movimentação de
Carga Novo Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr.
100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/04/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/04/2025) 070014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0017152-73.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 
18.843.645/0001-51 
- 
TELECOMUNICACOES 
BRASILIA 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços continuados de conectividade, contemplando links de internet
banda larga fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os cartórios
eleitorais e a sede do TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº
10/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025
a 09/10/2027. Valor Total: R$ 104.958,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0003971-68.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 26.697.646/0001-63 - SP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Extinção
unilateral do contrato n° 62/2024, referente à prestação de serviços comuns de engenharia
para manutenção / adequação do imóvel que abriga o cartório da 36ª zona eleitoral em
Canto do Buriti - Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 168/2024,
vez que, de acordo com a ordem de serviço nº 028/2024 - coaad, a data firmada para
início dos serviços era 03/02/2025, mas até o momento não foram iniciados os serviços
previstos na contratação, configurando inexecução total dos serviços. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0011510-38.2024.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de
controle de vetores, pragas urbanas e animais peçonhentos mediante manejo integrado
nos prédios da Justiça Eleitoral localizados no interior do estado do Rio Grande do Sul,
locados ou cedidos, divididos em regiões de execução de serviços.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 09/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90007-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/04/2025 
às 
12h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio
www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 08/04/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025
Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de
espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ.
Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 24/2025 Fo r n e c e d o r :
GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO (CNPJ:33.306.448/0001-97). ITEM 33 , 472 und., valor
unit. R$1.280,00 (diária). A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da
ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025
Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de
espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ.
Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 25/2025 Fo r n e c e d o r :
ARMAZÉM COLORIDO LTDA (CNPJ:21.866.437/0001-82). ITEM 37 , 600 und., valor unit.
R$41,89 (pessoa). A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata
divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/23, relativo à
prestação de serviço de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática deste
Tribunal. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: n°
11.452.317/0001-85. OBJETO: prorrogação contratual pelo período de 08/04/25 a 07/05/25.
FUND.LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO: R$
92.235,82, conforme Notas de Empenho n° 382, 383 e 384, todas de 07/04/25. ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.40.12 — Manutenção e conservação de equipamentos. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 21/2025, decorrente do Pregão
Eletrônico 90037/2024/TRE-RO. Material: Bens Permanentes Diversos. ARP 21/2025.
Adjudicatária: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ:
65.149.197/0002-51. Objeto: I) Item 49 do Edital. Televisor Smart 85 polegadas Smart TV em
LED com tamanho 85" e Design Slim. Marca/ Modelo: SAMSUNG 85DU8000. Unid. Quant. 2.
Valor total da ARP, R$ 18.774,20. Vigência da ARP, 12 meses a contar da publicação no
D.O.U. Assinada em 08/04/2025, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e
pelo representante da empresa em 25/03/2025. Processo SEI 0001544-58.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 30/2022, assinado em
08/04/2025. Contratada: CLARO S.A., CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Objetos: 1) Prorrogar por
mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 30/2022, contados a partir
de 03/06/2025 até 02/12/2027; 2) Incluir o item 21) na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do
Contrato TRE-RO n. 30/2022, para constar disposição contratual expressora sobre o dever da
contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento
do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em cumprimento ao DES P AC H O
2215/2023-PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC; e 3) Incluir o item 22) na CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA do Contrato TRE-RO n. 30/2022, para constar disposição contratual expressa sobre
a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do
TRE-RO instituídas pela Instrução Normativa TRE-RO nº 3/2024 - PRES/GABPRES, em
cumprimento ao DESPACHO 2941/2024-PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ R$ 203.652,85. Fundamentação: Artigo 60 da Lei 8.666/1993 e nas Súmulas 346
e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações/cláusulas).
Ato de Autorização Despacho nº 305/2025 - PRES/DG/GABDG, de 31/03/2025. Signatários:
pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada,
CRISTIANO MARCELO DA SILVA. Processo SEI n. 0002624-28.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Comodato TRE-RO n. 01/2020, cujo Termo foi
assinado
em 
08/04/2025.
Contratada: 
inicialmente
ZETRASOFT
LTDA, 
CNPJ
n.
03.881.239/0001-06, e, doravante, SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 56.422.955/0001-91.
Objetos: 1) Registrar a reorganização societária da contratada, que resultou na cisão parcial
da empresa ZETRASOFT LTDA., inscrita no CNPJ n. 03.881.239/0001-06 (anterior
COMODANTE), com aquisição de seus ativos pela empresa SERASA S.A., inscrita no CNPJ n.
62.173.620/0001-80, mediante a formação da nova sociedade com a razão social SALT
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 56.422.955/0001-91 (nova COMODANTE); e 2)
Registrar que a empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 56.422.955/0001-91,
a partir da assinatura deste instrumento, responde integralmente pelo cumprimento do
COMODATO TRE-RO n. 01/2020 e dos Termos Aditivos respectivos. Fundamentação: Art.
229 e 233, ambos da Lei n. 6.404/1976 c/c o art. 54 da Lei n. 8.666/1993 e, ainda, os
termos do Acórdão TCU n. 2641/2010 - Plenário. Ato de Autorização Despacho nº
295/2025 - PRES/DG/GABDG, de 26/03/2025. Signatários: pelo Comodatário, LIA MARIA
ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO; pela anterior COMODANTE, MOISES DO MONTE
SANTOS; e pela nova COMODANTE, ARETUZA EUFRÁSIO DE CARVALHO NUNES e ISABELA
MOREIRA NETO. Processo SEI n. 0001869-38.2020.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0014674-07.2023. Objeto: Contratação de serviços de Empresa
Especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
para elaboração de laudos técnicos - Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo
Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90030-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 08/04/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0009888-53.2024. , publicada no D.O.U de 05/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento de
Solução de rede de Comunicação de dados para prover acesso à rede da Justiça Eleitoral
e à internet, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(ANEXO I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS
- 
TOEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2025,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2025) 070027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 061/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E
SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de
vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo
57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 13/04/2025 a 13/04/2026. e)Vigência: a partir da data
de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para
o período de 12 meses: R$ 711.540,00. h)Data da assinatura: 08/04/2025. i)PA 0009900/2022.