DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
-JUSSANAN 
SCHUSTER- 
18º 
Acesso 
Universal–– 
- 
Assistente 
- 
Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 12940/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assistência à saúde para os empregados do Coren-SP e seus
dependentes. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto,
82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Em 4 de abril de 2025.
CAMILLA BATISTA DE CALDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo nº 094/2024, Pregão Eletrônico nº 90004/2025. UASG 926347. Objeto:
Contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS de empresa especializada na realização de
eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender
a necessidade do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO) na capital e
interior do estado, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas
as atividades de infraestrutura, apoio logístico e operacional. Edital: 08/04/2025 das 08:00
às 17:30 horas. Endereço: Av. Joaquim Teotônio Segurado, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul),
Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 08/04/2025 às
08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/04/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no
CNPJ/MF sob o 15.233.026/0001-57 com sede na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho,
402, Engenho Velho de Brotas, Salvador, Bahia, CEP 40.243-620, Autarquia Federal nos
termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de
direito público, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, através
do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025, Processo Administrativo nº
05.002378/2024-83, visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através de
Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de entidades de classe com registro
no CREA-BA e homologado pelo CONFEA, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Objeto: Chamamento Público que tem por objetivo selecionar propostas para concessão de
apoio financeiro, através de Termo de Fomento para execução de projetos de interesse do
Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de entidades de classe com registro no CREA-BA ,
homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas neste instrumento
convocatório. Tais projetos devem ter como objetivo o aperfeiçoamento das profissões
abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, o fortalecimento de sua respectiva fiscalização, bem
como a divulgação do Código de Ética Profissional. No âmbito deste Edital de Chamamento
Público, o Crea-BA comprometerá recursos no montante total de até R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais). O aporte máximo por entidade será o teto estabelecido pela
aplicação dos critérios constantes neste Edital. Termo final para apresentação das
propostas: Até as 16 horas do dia 29 de maio de 2025. Local de entrega e protocolo das
propostas: Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Salvador, Bahia, CEP: 40.243-
620, Edf. Affonso Baqueiro Rios e Inspetorias do Crea-BA. O presente Edital poderá ser
obtido no site http://www.creaba.org.br , ou ainda, junto à Sede do CREA-BA.
Salvador-BA, 4 de abril de 2025.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI.n°05.001609/2025-12, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°41/2024, Proc.
Administrativo 05.003445/2023- 04, mediante Pregão nº90002/2024, Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-
57; Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.306.870/0001-
23., Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a viger
de 03 de maio de 2025 a 02 de maio de 2026, bem como inclusão de Clausula Contratual
(antinepotismo); cujo objeto é serviços de outsourcing de impressão departamental. Conta
Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.026; data de assinatura 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI
05.00891/2025-11, 2° Termo
Aditivo ao Contrato
n°09/2023, Proc.
Administrativo n°82535/2023, decorrente do Pregão n°05/2023; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-
57; Contratada: R.M. AUAR VIDEO TECH (SIMPLING), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.339.308/0001-50; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por
mais 12 (doze) meses, passando a viger de 25 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026,
reajuste de valor, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é
licença do Adobe Creative Cloud; o valor contratual passa a ser de R$15.864,26 (quinze mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), com pagamento em parcela
única. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI.N°05.000606/2025-61, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°02-2023 - Proc.
Administrativo nº18985/2022, mediante Pregão nº26/2022; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57;
Contratada: LUCIO DOS SANTOS DE MUSSURUNGA 2-ME, inscrita no CNPJ nº 03.543.807/0001-
69; Objetivo: reajuste de valor, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo
objeto é serviços de motoboy visando à coleta, transporte e entrega de documentos. O valor
total da contratação passa para R$30.751,08 (trinta mil setecentos e cinquenta e um reais e oito
centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.08.007; data de assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI.n°05.002002/2023-98; 1° Termo Aditivo ao Contrato n°36/2024, decorrente do
Pregão Eletrônico n° 90001/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: COMUNIC. AT I V A -
ASSESSORIA 
DE
IMPRENSA 
SOCIEDADE 
SIMPLES,
inscrita 
no 
CNPJ/MF
sob 
o
nº02.835.914/0001-06; objetivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
passando a viger de 12 de abril de 2025 a 11 de abril de 2026, reajuste do valor, bem como a
inclusão de Cláusula contratual. prorrogado, cujo objeto é prestação de serviços para
elaboração de conteúdo, revisão de texto, ilustração, infográfico, revisão e diagramação de
revista Institucional do Crea-BA; o valor contratual passa para R$50.427,66 (cinquenta mil
quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), conta orçamentáia
6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura, 02/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: RZ Engenharia e Medicina do Trabalho Ltda, CNPJ nº
10.728.567/0001-32; OBJETO: Reajuste dos valores contratuais, conforme previsto na
Cláusula Nona, item 9.1.1, do contrato, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA, para atualização dos preços referentes à contratação de
empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, destinada ao atendimento das
demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc°
01800/2025; Elemento de despesa "Serviços de medicina do Trabalho"; Assinado em
03/04/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza -
Presidente; pela contratada: Sr. Wilson Fernandes de Oliveira Júnior - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 01915/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de gerenciamento e fornecimento de vales alimentação e refeição, na forma de
cartões eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.
DATA 
DA 
ABERTURA:
29 
de 
abril 
de 
2025 
às
13h 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 8 de abril de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Serviços de TV Corporativa; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo:
37801/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Filah!
Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato referente a prestação de serviços de TV Corporativa concomitante com sistema
de controle de
filas (painel de senhas);
Valor do Aditivo: R$
9.504,00; C.O.:
6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Leonardo Akira
Tobioka - Contratada. Goiânia, 07/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Formosa-GO. Processo nº: 45260/2025.
Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Formosa no
sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do
``Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria`` fornecidos pelo Crea-GO.
Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Simone Dias de Souza Ribeiro - Prefeita de
Formosa. Goiânia, 28/03/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor
Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo
em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido:
Engenheiro Civil Andre Wilians Silva
Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho Mamadjam Djalo
Sra. Simone Pereira Silva
Sr. Ailton de Araujo Silva
Goiânia, 8 de abril de 2025
ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Crea-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN. OBJETO:
Cooperação entre o CREA/RN e a FETARN no sentido de possibilitar, com base no art. 5º
da Resolução nº 1.067, de 2015, o registro de ART com valor diferenciado para obras ou
serviços decorrentes de assistência técnica e extensão rural da própria FETARN e dos
sindicatos sob gestão da FETARN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a
partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e o Instituto de Gestão das Águas do Estado
do Rio Grande do Norte - IGARN. OBJETO: Realização de ações de parceria entre o CREA/RN
e o IGARN no sentido de permitir o compartilhamento de informações e conhecimentos,
bem como formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas
atribuições, para o aprimoramento da Fiscalização de obras hidráulicas sob a gestão do
IGARN no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, com vistas à melhoria da qualidade e
da segurança desses empreendimentos, assim como a proteção dos recursos hídricos. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA/RN. OBJETO: Cooperação entre o CREA/RN e o INCRA/RN
no sentido de possibilitar, com base no art. 5º da Resolução nº 1.067, de 2025, o
registro de ART com valor diferenciado para obras ou serviços decorrentes de
Programa Crédito Instalação sob gestão do INCRA/RN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta
e seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura.

                            

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