DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Processo Administrativo nº 0076/2024 - Pregão Eletrônico nº 90014/2024
Objeto: Contratação de acesso dedicado
e corporativo à internet. Os
interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos
endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.
Data e horário: 28/04/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 2/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal
instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em
razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da
seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício
profissional: Processo Ético nº 169/2023: Ronaldo Dionísio do Prado (CRF-SP nº 78.570) -
Suspensão de 03 (três) meses - Período de cumprimento: 21/04/2025 até 21/07/2025.
MARCELO POLACOW BISSON
Presidente CRF/SP
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA COM DISPUTA Nº 90014/2025- UASG 389496
Nº Processo: 0014/2025. O objeto da presente licitação é o Seguro patrimonial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação e seus
anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. 
Abertura 
das
Propostas: 
09/04/2025 
às 
10h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital da licitação poderá ser retirado nos
endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro, 4de abril de 2025.
RONALDO MARQUES DE ALMEIDA
Equipe de Apoio
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO CREFITO-7 EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna
pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023
do CREFITO-7.
ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA
634.02463218/2 LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS
Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h,
mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através
do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua
contratação, conforme Edital.
Salvador, 7 de abril de 2025.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de
contabilidade e financeiro para o CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021,
Artigos 
72 
e 
74. 
JUSTIFICATIVA: 
Suprir 
as 
necessidades 
de 
assessoria
contábil/orçamentária/financeira/gerencial, e atender as recomendações da legislação.
RATIFICAÇÃO: 24/03/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$
62.400,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.04.021 
- 
Assessoria 
Contábil. 
CONTRATADA: 
BARROS 
FILHOS
CONTABILIDADE & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.227.147/0001-70
Aracaju, 9 de abril de 2025. JULIANA DANTAS ANDRADE, AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E
SUPERIOR
A Presidente do
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a legislação pertinente e com as normas constantes neste Edital e em seus anexos,
torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO destinado a selecionar candidatos aos
cargos de provimento efetivo para o Quadro de Servidores do CREFITO-16.
1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Vale
do Piauí - FUNVAPI e destina-se ao preenchimento das vagas de Administrador, Agente
Fiscal, Analista de Sistemas, Advogado e Assistente Administrativo, bem como ao
preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de
validade do Concurso Público.
2. O Concurso Público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva (redação), de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova de títulos, de caráter
classificatório, para os cargos de nível superior.
3. As fases 1 e 2 (prova objetiva e prova dissertativa) do concurso público serão
realizadas na cidade de São Luís/MA.
4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às
obrigações revistas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas
administrativas internas do CREFITO-16. Havendo qualquer alteração no regime de
contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão
remanejados para o novo regime estabelecido.
5. O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus
respectivos 
anexos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
www.funvapi.com.br 
e
www.crefito16.gov.br.
6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público
serão divulgados no endereço eletrônico: www.funvapi.com.br.
7. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico: www.funvapi.com.br, por meio do link correspondente às inscrições no período
compreendido entre 08h00min do dia 12 de abril de 2025 às 23h59min do dia 12 de maio
de 2025, considerando como horário oficial o de Brasília/DF.
8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 40,00 para os cargos de nível
médio; e R$ 63,10 para os cargos de nível superior.
9. As provas objetivas e dissertativas (redação) serão realizadas na data de 01 de
junho de 2025 (domingo) na cidade de São Luís/MA. No horário das 08h00min às 12h00min
- Cargos de nível médio; e das 14h00min às 18h00min - Cargos de nível superior.
DRA. LETÍCIA FROHLICH PADILHA
Presidente do CREFITO 16
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato CRM-PB Nº 48/2024. Partes: CRM-PB e SAMANTHA VALERIANO ALCANTARA DA
SILVA (CNPJ 42.226.125/0001-84). Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº
48/2024, firmado entre as partes em 22 de agosto de 2024, cujo objeto consiste na
contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em licitações e contratos
administrativos, com ênfase na aplicabilidade da Lei 14.133/2021. Fundamentação Legal:
Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no
inciso VIII do art. 137, no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima
do Contrato nº 48/2024. Data de Rescisão: 28 de janeiro de 2025. João Pessoa, 09 de abril
de 2025, retroativo à 28 de janeiro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 18/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LIGGA
TELECOMUNICAÇÕES
S.A,
CNPJ
nº 
04.368.865/0001-66.
Objeto:
Serviços
de
telecomunicações para prover acesso à Internet (links de dados) por meio de tecnologia de
fibra óptica, link empresarial (não podendo ser link residencial ou serviço prestado a
pessoa física), devendo ter SLA específica para o atendimento a empresas, pessoa jurídica,
em regime continuado e de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL. Valor: R$ 8.278,79/mês, perfazendo o valor total de R$
99.345,48 (Noventa e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos). Prazo: 12 (doze) meses contados de 06/04/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - CRM-PR
CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ.
Contratada:
NAUYAKI SERVIÇOS
DE
MÃO
DE
OBRA LTDA,
CNPJ
nº
27.746.003/0001-25. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender
as Representações Regionais do CRM-PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina,
Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o
fornecimento de materiais e equipamentos. Valor mensal: R$ 22.599,22 (Vinte e dois mil,
quinhentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 13/05/2025 a
30/11/2025.Base legal: Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
desinstalação de um inversor fotovoltaico de 100 kwp, desmontagem da linha de
alimentação em corrente alternada, e da rede das strings em corrente continuada. Por sua
vez, a instalação e montagem de dois inversores de 50 kwp cada, contendo configuração
e suas proteções (configuração dos limites de tempo de acionamento e limite de tensão,
botoeiras, chaves, monitoramento para acionamento local ou remoto, sistema de controle
remoto), tudo montado conforme a norma NBR 5410, NBR 16690, IEC 60439-1, conforme
especificações
constantes
no 
Termo
de
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após
a publicação do aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 7 de abril de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
execução e administração do "Curso de Ética dos Residentes de Pernambuco de 2025". A
contratação envolverá serviços de transmissão streaming via plataforma. O evento deverá
estar acessível tanto do desktop quanto do celular, através de plataforma digital. O evento
será realizado na sede do Conselho Regional de Medicina CREMEPE, sob a responsabilidade
da 
ESEM.,
conforme 
especificações 
constantes
no 
Termo
de 
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após
a publicação do aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 7 de abril de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial BYD
SONG PLUS HIBRIDO - 5 PASS (SOL 8G00), para a Sede do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições
técnicas
contidas 
no
Termo 
de
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis,
após a publicação do aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 4 de abril de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente

                            

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