DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região CRTR-RJ notifica
a empresa SCIRE TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 39.853.792/0001-82 para apresentação de
defesa prévia no prazo de 15 dias úteis, contados da publicação desta. A notificação
decorre de supostas infrações ao Contrato Administrativo nº 011/2023, incluindo falhas no
sistema, perda de dados, transferência indevida do serviço a terceiros e declarações
inconsistentes. Caso comprovadas as irregularidades, poderão ser aplicadas sanções
conforme a Lei nº 14.133/2021.
Os autos do Processo Administrativo nº 01/2024 estão disponíveis na sede do C R T R - R J.
FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA
Diretor Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 22/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e André
Luiz Bonacin Silva. objeto: contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento
e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água
superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento
das águas subterrâneas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Pandeiros/Pardo/Mangaí,
Carinhanha, Urucuia, Paracatu e Alto Preto (SF7, SF8, SF9, RPGA XXIV e UPGRH 11). Valor:
R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa
Mansur - Diretora Geral e André Luiz Bonacin Silva. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 24/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Sigma
Engenharia e Projetos Ltda - ME. objeto: contratação de empresa de engenharia para
elaboração de laudo pericial para avaliação de reparo realizado em reservatório, avaliação
de trincas, vistoria cautelar nos imóveis ao entorno além de elaboração de avaliação de
riscos inerentes ao sistema de abastecimento doado para a CASAL em Piaçabuçu - Alagoa.
Valor: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos
Barbosa Mansur - Diretora Geral e Sigma Engenharia e Projetos Ltda - ME - Luciano
Henrique de Freitas Mendes - representante. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 010/2025
Cntratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de
informática para sede da Agência Peixe Vivo e escritórios regionais.
A Agência Peixe torna público aos interessados que convida empresas para
apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO
ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo
site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-
gestao-no-028-ana-2020 / a partir desta publicação.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2025
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote
único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
organização de eventos, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a
partir das 10:00h do dia 23/04/2025. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O
Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e
https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 01/2025. Contratada: Quartz Indústria e Comercio de Equipamentos para
Laboratório Ltda EPP, CNPJ Nº 39.157.266/0001-88. Objeto: fornecimento de 01 Banho
Maria Médio Digital para o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG,
com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº
905468/2020 - Cotação Eletrônica nº 01/2025. Valor total: R$ 2.428,96. Prazo de vigência:
180 dias. Data de assinatura: 25/03/2025.
Contrato nº 02/2025. Contratada: 56.878.414 Kattiony Ribeiro Silva, CNPJ Nº
56.878.414/0001-72. Objeto: fornecimento de 01 Estufa Digital e 02 Caixas Térmicas para
o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG, com recursos
disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº 905468/2020
- Cotação Eletrônica nº 01/2025. Valor total: R$ 3.104,96. Prazo de vigência: 180 dias. Data
de assinatura: 25/03/2025.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário SATC - UNISATC
Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
CNPJ: 83.649.830/0001-71
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Centro Universitário SATC - UNISATC 38 (trinta e oito) diplomas no dia 01/04/2025, no
livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 786 a 823 e 68 (sessenta e oito)
diplomas no dia 07/04/2025, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 824
a 891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site:
https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 8 de abril de 2025.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM
GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Em cumprimento ao disposto no artigo 47, parágrafo segundo, do Estatuto Social
desta entidade, comunico que foi registrada a seguinte chapa, como concorrente à eleição
que se refere ao aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de março de 2025. SR.
RIAD XAVIER JAUHAR (Chapa Única), com a seguinte composição: Riad Xavier Jauhar -
Presidente; Christian Arntsen - 1º Vice-Presidente; Claudio José Camacho - 2º Vice-
Presidente; Mario Cesar Belarmino - 1º Diretor Financeiro; Eugênio Carlos Saller - 2º Diretor
Financeiro; Ary Frederico Torres Neto - Diretor Administrativo. Diretores: Cristiano Carlos
Zwiener Junior, Fabio Fernandes de Siqueira, Felisberto Francisco Moraes, Jorge Luís
Jerônimo, Leonardo Monteiro Barbosa, Lucas Hanna, Mariana Semeghini, Milton Sadajiro
Saito, Rogério Luiz Zanuto Destefani, Rogerio Penov, Salvador Fogliano Junior e Tiago Beal.
Conselho Fiscal: Valter Adam Junior, Rafael Funaro Filho e Leandro Oliveira da Cruz. Suplentes
do Conselho Fiscal: Belarmino Peres Junior, Maria Clara Martins e Deborah Assad.
São Paulo, 7 de abril de 2025
CHRISTIAN ARNTSEN
Presidente da diretoria da ABFA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
44.699.494.0001/10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período 12/03/2025 a 27/03/2025, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros nº 33.945 a 33.983.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 2 de abril de 2025.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E
DOS ESTADOS - ANSERJUFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e
Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, no uso de suas
atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia
com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, às 16h30, na subsede da
ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell,
Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre:
1. Recebimento da carteira de planos de saúde Hapvida oriunda da ASTRA6;
2. Outras questões de interesse da Associação.
Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia
Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos
associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes.
Brasília-DF, 8 de abril de 2025.
UBIRATAN PERI LIRA MARQUES
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 947/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 947/2025 - SP sob a modalidade de COLETA
DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, de acordo
com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CILINDRO E
ABASTECIMENTO DE GÁS ACETILENO, OXIGÊNIO E GÁS NITROGÊNIO. As propostas deverão
ser encaminhadas na data de 15 de abril de 2025 às 14h00min, para o Setor de Contratos
da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: leonardo.apostolico@spdm-pais.org.br com
cópia para6contratos2@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6668.
MAURO REGIS
Coordenador de Contratos
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 989/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de
Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de
interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 989/2025 sob a
modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO O
MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação
de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de
proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE PERFURADORES ÓSSEOS, para atender as necessidades do Hospital
Municipal Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características
e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas até a data de 14 de abril de 2025, às 14h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente ao processo, entrar em contato através do telefone:
(11) 4507-6578.
Rio de Janeiro/RJ, 8 de abril de 2025.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos