DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 2385/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Diretoria De Assusntos Agropecuários Do
Municipio De Minduri - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2385/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 10/02/2024
Act Nº 2385/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Diretoria De Assusntos Agropecuários Do
Municipio De Minduri - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2385/2025, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 10/02/2025
Act Nº 2392/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente Do Municipio De Poté - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2392/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2023
Act Nº 2393/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Rural Do Municipio De Araripina - Pe Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2393/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2023
Act Nº 2393/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Rural Do Municipio De Araripina - Pe Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2393/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2024
Act Nº 2394/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do
Municipio De Itueta - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2394/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 17/02/2025
Act Nº 2397/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do
Municipio De São Miguel Arcanjo - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2397/2025, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025
Act Nº 2399/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente Do Municipio De Minas Novas - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2399/2025, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2025
Act Nº 2408/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agropecuária E
Meio Ambiente Do Municipio De Guarda Mor - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2408/2025,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2024
Act Nº 2408/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agropecuária E
Meio Ambiente Do Municipio De Guarda Mor - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2408/2025,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2025
Act Nº 2422/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Ecologia E Meio Ambiente Do Municipio De Gonzaga - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2422/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2024
Act Nº 2422/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Ecologia E Meio Ambiente Do Municipio De Gonzaga - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2422/2025,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2025
Act Nº 2424/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do
Municipio De Monte Horebe - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2424/2025, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 04/04/2024
Act Nº 2427/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Obras,
Manutenção E Agricultura Do Municipio De Dom Silvério - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
2427/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/12/2024
Act Nº 2428/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do
Municipio De Petrolina De Goias - Go Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2428/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 10/04/2024
Act Nº 2428/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do
Municipio De Petrolina De Goias - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2428/2025, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 10/04/2025
Act Nº 2447/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Departamento De Agricultura, Indústria E
Comércio Do Municipio De Conceição Do Pará - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2447/2025,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/04/2025
Act Nº 2491/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária, Pesca E Meio
Ambiente Do Municipio De Uuiraúna - Pb Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2491/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 17/10/2024
Act Nº 2492/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Do Municipio De Murutinga Do
Sul - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2492/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
11/10/2024
Act Nº 2501/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Meio
Ambiente E Abastecimento Do Municipio De Pescador - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2501/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/11/2024
Act Nº 2511/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente
Do Municipio De Pacaembu - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2511/2025, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 29/01/2025
Act Nº 2541/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuária, Pesca E Abastecimento Do Municipio De Alto Rio Doce - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
2541/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/03/2025
Act
Nº 15/2023.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura Do
Município De Francisco Ayres - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 15/2024 Do Programa "Mais
Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2024
Act
Nº 30/2023.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município De Emas - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 30/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/08/2024
Act
Nº 54/2023.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município De Mauriti - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 54/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2024
Act
Nº 67/2023.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Abastecimento, Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município De Buíque - Pe Objeto: 1º
Termo Aditivo Do Act Nº 67/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/09/2024
Act
Nº 73/2023.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município De Croatá - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 73/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2024
Act
Nº 76/2023.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município De Poções - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 76/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2024
Act
Nº 83/2023.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Desenvolvimento Rural Do Município De Araripina - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 83/2024
Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2024
Act
Nº 85/2023.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura,
Pesca, Recursos Hídricos E Agopecuária Do Município De Icó - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
85/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/09/2024
Act
Nº 94/2023.
Contraentes: Confederação
Nacional Dos
Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Pecuária E
Agricultura Do Município De Cícero Dantas - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 94/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/09/2024
Act Nº 106/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura,
Pesca E Recursos Hídricos Do Município De Arneiroz - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
106/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2024
Act Nº 116/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município De Baixa Grande - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 116/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/09/2024
Act Nº 122/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura,
Meio Ambiente, Recursos Hídricos E Minerais Do Município De Bonito De Santa Fé - Pb Objeto: 1º
Termo Aditivo Do Act Nº 122/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
21/09/2024
Act Nº 155/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura,
Abastecimento E Meio Ambiente Do Município De São José Da Tapera - Al Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 155/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/10/2024
Act Nº 164/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura,
Abastecimento E Desenvolvimento Do Município De Estrela - Al Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
164/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/1/2024
Act Nº 176/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos Do Município De Baturité - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 176/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/10/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Act Nº 204/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultur Do Município De Esplanada - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 204/2024
Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/10/2024
Act Nº 208/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Santana Do
Ipanema - Al Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 208/2024 Do Programa "Mais Genética
No Sertão". Assinado: 08/11/2024
Act Nº 229/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Fronteiras - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 229/2024
Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 25/10/2024
Act Nº 235/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura, Irrigação E Meio Ambiente Do Município De Feira Nova - Se Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 235/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/10/2024