DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 258/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Russas - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 258/2024
Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 03/11/2024
Act Nº 300/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Mata De São João - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
300/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 07/11/2024
Act Nº 302/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Jacobina - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 302/2024
Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/09/2024
Act Nº 318/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal Da
Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município De Jaborandi - Ba Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 318/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
24/11/2024
Act Nº 321/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Pesca Do Município De Vila Nova Dos Martírios -
Ma Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 321/2024 Do Programa "Mais Genética No
Sertão". Assinado: 01/12/2024
Act Nº 349/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Desenvolvimento Rural Do Município De Vitória Da Conquista - Ba Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 349/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
12/12/2024
Act Nº 374/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Novo Oriente Do Piaui - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 374/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/11/2024
Act Nº 402/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Ibimirim - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do
Act Nº 402/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/03/2024
Act Nº 453/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Ibimirim - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do
Act Nº 453/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/03/2024
Act Nº 458/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Desenvolvimento Rural Do Município De Corrente - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 458/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/3/2025
Act Nº 474/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Condeúba - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
474/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/03/2025
Act Nº 502/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Iapu - Mg Objeto: 1º Termo Aditivo Do
Act Nº 502/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/04/2025
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 1720/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Umburatiba - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
01/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1729/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ubaíra - Ba Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E
Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
14/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1734/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Monte Das Gameleiras - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Pecuária 
Brasil". 
Assinado:
17/05/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1736/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Querencia - Mt Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio
Ambiente E Reforma Agraria. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 12/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1737/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Romão - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária,
Pesca, Industia, Comércio E Trabalho. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 10/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1742/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Caraúbas - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agriculutra, Abastecimento
E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 13/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1745/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Parnagua - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1746/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Carmópolis De Minas - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Pecuária 
Brasil". 
Assinado:
13/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1747/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Porteirinha - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1748/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Manoel Vitorino - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio
Ambiente E Comércio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 18/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1751/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Patrocinio De Muriaé - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 18/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1752/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Espinosa - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultur E Meio Ambiente.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Pecuária 
Brasil". 
Assinado:
17/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1753/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Teodoro Sampaio - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1754/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Barra Do Mendes - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1758/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itapirapuã Paulista - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2496/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Bernardino Batista - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E
Desenvolvimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 28/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2544/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Paracambi - Rj Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/11/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2573/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cocos - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2576/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Luiziana - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2579/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Igreja Nova - Al Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 20/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2581/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município
Rio
Espera -
Mg
Através
Da
Secretaria Municipal
De
Agricultura,
Desenvolvimento, Meio Ambiente E Turismo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2589/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Novo Itacolomi - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2591/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Miguel Calmon - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2594/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Brasileia - Ac Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2607/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Gabriel - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Irrigação.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Pecuária 
Brasil". 
Assinado:
03/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2609/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São José De Ubá - Rj Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2611/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Araguacena - To Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E
Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 18/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2615/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lago Da Pedra - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2617/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município
Codó -
Ma Através
Da
Secretaria Municipal
De Agricultura,
Pecuária,
Abastecimento E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 19/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2623/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Simões - Pi Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural E
Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 27/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2626/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Sebastião Do Umbuzeiro - Pb Através Da Secretaria Municipal De