DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 2710/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Sebastião Do Oeste - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E
Agronegócio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
05/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2711/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Acuçena - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Desenvolvimento Rural E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
25/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2713/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Brejões - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2714/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Caxias - Ma Através Da Secretaria Municipal De Atividades Produtivas E Inspeção Animal. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2716/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Jaguaribara - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2717/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Natalandia - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2719/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pé
De Serra - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultur, Meio Ambiente E Recursos Hídricos.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2722/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Barauna - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2723/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Maués - Am Através Da Secretaria Municipal De Fomento, Produção E Abastecimento (Sepror).
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2724/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Santana - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2725/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Antonio Prado De Minas - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
03/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2726/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Alhandra - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2727/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município José
Da Penha - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2728/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Campo Redondo - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento E Recursos
Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
18/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2732/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Alagoa - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2733/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Itapetim - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2739/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Dores Do Turvo - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2740/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Itamonte - Mg Através Da Diretoria Municipal De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2741/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jati
- Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2742/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Nova Esperança Do Sudoeste - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agropecuária. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2744/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Barra D'alcantara - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2746/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Lagoa Nova - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento E Pecuária.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 247/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Morada Nova - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Recursos Hídricos.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2748/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Bananal - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2749/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Resplendor - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2754/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Jaragua - Go Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agropecuário. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2755/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Godoy Moreira - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2756/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Pintópolis - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2757/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Barra Do Turvo - Sp Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Negócios
De Turismo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
17/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2758/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Frei
Lagonegro - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2760/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alto
Alegre Do Pindaré - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2761/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Ibititá - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2765/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Mata Grande - Al Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2767/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Araripe - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2768/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Virgem Da Lapa - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2769/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Davinópolis - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2770/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Santa Rita - To Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Produção. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2781/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Santana Do Itararé - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Peucária Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2782/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São
Miguel Das Missões - Rs Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Peucária, Abastecimento
E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2783/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Iporanga - Sp Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Agricultura E Cultura.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2784/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Ladainha - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2785/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Itaoa - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2790/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Reriutaba - Ce Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2793/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São
José Da Varginha - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico,
Agronegócio E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 24/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2795/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Exu
- Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2796/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Icó
- Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos E Agropecuária.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/04/2025