DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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233
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2629/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Presidente Juscelino - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuária, Urbanismo, Meio Ambiente E Turismo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2630/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Maetinga - Ba Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Pecuária 
Brasil". 
Assinado:
19/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2636/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itapitanga - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente,
Turismo E Desenvolvimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 24/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2637/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Jerônimo Da Serra - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura,
Industria E Comercio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 18/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2639/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Caucaia - Ce Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Pecuária 
Brasil". 
Assinado:
14/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2640/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Chopinzinho - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 24/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2646/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Joselândia - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura Familiar.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Pecuária 
Brasil". 
Assinado:
20/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2648/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tanquinho - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
24/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2651/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Carolina - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2653/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tarauacá - Ac Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2655/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itacarambi - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 25/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2656/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itapé - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Pecuária 
Brasil". 
Assinado:
31/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2658/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Alvilândia - Sp Através Da Diretoria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2659/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mamonas - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2661/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município João
Lisboa - Ma Através
Da Secretaria Municipal
De Agricultura,
Abastecimento E Produção. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 26/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2665/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Iuiu - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
26/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2667/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Nioaque - Ms Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural E
Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
03/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2669/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Patrocinio Paulista - Sp Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Econômico E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 28/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2671/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mansidão
- Ba
Através Da
Secretaria Municipal
De Agricultura
E
Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 28/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2673/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bom
Jesus Do Amparo - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2674/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Ponto Belo - Es Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2676/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Nova Brasilândia D'oeste - Ro Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústira E
Comércio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
19/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2679/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Igreja Nova - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agriculutra, Pecuária E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2680/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Campos Verdes - Go Através Da Secretaria Municipal De Agriculutra. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2682/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Gavião - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2684/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Lupionopolis - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2685/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Mairi - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento
Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
06/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2687/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Silveiras - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2688/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São
José Do Belmonte - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agriculutra E Meio Ambiente. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2690/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Guaraciaba - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Meio Ambiente E
Produção Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
06/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2693/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Condeúba - Ba Através Da Secretaria Municipal Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2694/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Itororô - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
07/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2695/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Mundo Novo - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2697/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Acari - Rn Através Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Agricultura E Recursos Hídricos.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2698/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São
José Do Sabugi - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E
Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
10/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2700/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Altamira - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2702/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Marcelino Vieira - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos
Hídricios. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
27/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2703/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Monte Azul - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agropecuária E Desenvolvimento
Sustentável. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
26/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2704/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Eldorado Do Carajás - Pa Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Pesca. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2707/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Ponte Nova - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2708/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Cedro - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2709/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Rubelita - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/03/2025