DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 2798/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Itaverava - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2799/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Santa Terezinha - Sc Através Da Secretaria Municipal De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2800/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Mulungu Do Morro - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Reforma Agraria E
Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 31/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2804/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Casa
Branca - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2806/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bela
Vista De Goias - Go Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico E
Sustentável. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
04/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2807/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Conselheiro Lafaiete - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico De
Conselheiro. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
02/04/2025
Acordos De Cooperação Mais Genética No Sertão
Acordo De Cooperação Técnica N° 542/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Ubaira - Ba Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 543/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Campos Sales - Ce Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 547/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Caraúbas - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 548/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Parnagua - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 551/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Lagedo Do Tabocal - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 555/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Mansidão - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 556/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Desidério - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Econômico.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 557/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Pimenteiras - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 559/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Paes Landim - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 561/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Alhandra - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 562/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Orocó - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Recursos Hidrícos E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 563/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Barra D'alcântara - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 565/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Custódia - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 569/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De
Exu - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Genética No Sertão". Assinado: 25/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 059/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Monte Das Gameleiras - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 096/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Patos Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Cancelamento Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 459/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Assis Brasil - Ac Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 19/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 477/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São
José Dos Basílios - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 492/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Caaporã - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 06/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 494/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Brasiléia - Ac Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 10/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 495/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Cabaceiras - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 25/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 498/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Itagibá - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 20/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 500/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Rafael Jambeiro - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 501/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Santa Rita - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 27/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 506/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Tarauacá - Ac Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 11/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 513/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Barreirinha - Am Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 28/04/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 514/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Tanhaçu - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 27/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 515/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Piritiba- Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 27/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 517/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Maetinga - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 27/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 518/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Fênix - Pr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 27/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 519/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Santo Inácio - Pr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 28/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 520/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Marcelino Vieira - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 522/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Ponto Belo - Es Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 07/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 523/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Matinha - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 18/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 524/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Monte Azul - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 26/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 525/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Diamante - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 10/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 526/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Conceição Do Canindé - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 527/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Cabeceira Grande - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 528/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Autazes - Am Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 11/03/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 529/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Condeúba - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 12/03/2025