DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025
O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da
Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de
Registro
de
Preços.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
DESENVOLVIMENTO DE DISCIPLINA DE TECNOLOGIAS INTEGRADAS AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO, FORNECIMENTO DE PROFESSOR,
PEDAGOGO E MONTAGEM DE LABORATÓRIO, COM FORMATO DE AULAS PRESENCIAL E
HÍBRIDO. Fornecedor: IPTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - LOTE 1 - Prestação de serviços
em Tecnologia Educacional de ensino para até 600 alunos da rede municipal de ensino,
Valor:R$19.092.000,00; LOTE 2 - Prestação de serviços em Tecnologia Educacional de
ensino para 601 a 980 alunos da rede municipal de ensino, Valor: R$19.400.000,00; LOTE
3 - Prestação de serviços em Tecnologia Educacional de ensino para 981 a 1400 alunos da
rede municipal de ensino, Valor: R$8.900.000,00; Valor total da ata: R$47.392.000,00
(quarenta e sete milhões e trezentos e noventa e dois mil reais).Contratante: CIMPAR. Data
assinatura da ATA: 03 de abril de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA LISTA DE ITENS, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Fornecedor:
A FERREIRA ROSA LTDA - Valor: R$ 20.024.986,00; Fornecedor: AGNES COMERCIAL LTDA -
Valor: R$ 570.500,00; Fornecedor: COMERCIAL WORKET LTDA - Valor: R$21.900.000,00;
Fornecedor: ELITH INFORMATICA LTDA - Valor: R$1.281.000,00.
Juiz de Fora-MG, 2 de abril de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICAN T ES
AUTOMOTIVOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS
MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSORCIAO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO
VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Fornecedor: MINASFREIOS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - Desconto:
75,4%; Fornecedor: AUTO PECAS MINEIRA EIRELI - Desconto: 71,0%; JF AUTODIESEL EIRELI
- Desconto: 59%; TRATORAGRI COMERCIO DE PECAS LTDA - Desconto: 70%.
Juiz de Fora-MG, 28 de março de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE DISCIPLINA DE TECNOLOGIAS INTEGRADAS AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO, FORNECIMENTO
DE PROFESSOR, PEDAGOGO E MONTAGEM DE LABORATÓRIO, COM FORMATO DE AULAS
PRESENCIAL E HÍBRIDO. Fornecedor: IPTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - Valor:
R$47.392.000,00 (quarenta e sete milhões e trezentos e noventa e dois mil reais).
Juiz de Fora-MG, 12 de março de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a
prestação de serviços de exames laboratoriais destinados a municípios consorciados.
Ratificado o credenciamento da empresa SALOMÃO & SALOMÃO LABORATÓRIO LTDA.
ME,
CNPJ
nº
10.343.282/0001-83,
para atuar
junto
ao(s)
município(s)
de
JOÃO
RAMALHO,
LUTÉCIA,
MARACAÍ
e
QUATÁ.
Valor:
Tabela
SUS
(http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).
Pagamento:
30
dias
contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Homologada a habilitação
da(s) credenciada(s). Fundamento legal:
Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Íntegra(s) em www.civap.com.br.
Assis, 8 de abril de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91.004/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 91.004/2025 - 2ª CHAMADA. Processo
Administrativo nº 02140005/2025 Tipo: Menor preço;
Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação
e desenvolvimento de PROJETOS EDUCACIONAIS de EDUCAÇÃO PROJETO DE VIDA E ATITUDE
EMPREENDEDORA; EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO, para a ampliação
do desenvolvimento da educação, visando atender as demandas dos municípios consorciados
ao CONISA. Data de realização: 28/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GREEN
HOUSE SOLAR LTDA. CNPJ: 03.106.429/0001-56..Objeto: O presente 3º Termo Aditivo de
prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP
e a GREEN HOUSE SOLAR LTDA, cujo objeto é a "Instalação de três sistemas de geração
elétrica de fonte solar fotovoltaica composto por: Uma usina fotovoltaica flutuante (UFF)
fixa, uma UFF seguidora (com tracking) e uma usina fotovoltaica (UFV) em solo; e um
caiaque elétrico", Prazo do Aditivo 08/04/2025, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto
Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Ana Cristina Minarini Batista.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 009/2020.
Projeto: "Consultoria técnica
e serviços
tecnológicos para
determinação de traços de agrotóxicos e demais contaminantes em ...". OBJETO: Serv.
Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74). VALOR: R$ 750,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 74III, "h". MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.103914/2025-05)
Convênio nº. 25/2025-UFPE, do XIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Planejamento Tributário, assinado em 21 de março de 2025, celebrado entre a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE -
CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora
Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato
legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização
do XIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
TOCANTINS
AVISO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 3/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
e
personalização de materiais gráficos. Edital disponível no site www.fapto.org.br. Data
07/04/2025 a 11/04/2025.
CARLOS DANIEL LIMA COELHO
Presidente da Comissão de Seleção-Fapto
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT-Fundação Uniselva, torna
público o resultado final do Processo Administrativo nº 20250003646, concluindo a
aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 246.608,15 (duzentos e quarenta e seis
mil, seiscentos e oito reais e quinze centavos), RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL e a
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA PELO PRAZO DE 2 (DOIS)ANOS, à empresa
Excelência Construtora Ltda, CNPJ n° 09.009.988/0001-24, com base na Cláusula Décima
Sexta, item 16.1, 16.1.2 e 16.1.3, do Contrato n° 008-2023.
JOSÉ JACONIAS DA SILVA
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 17.178.203/0001-75
A Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA sob o CNPJ: 17.178.203/0001-75 com sede em
Belo Horizonte - MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
trezentos e dez (310) diplomas nas datas de 17/12/2024 a 24/03/2025, nos seguintes livros
de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 825 a 1032, 1036 a 1037 e
1040 a 1042; Livro nº 16 - registros n° 734 a 763; Livro nº 17 - registros nº 764, 806 a 824
e 1039; Livro nº 18 - registro nº 765 a 805, 1033 a 1035, 1038 e 1043. A relação de
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.cmmg.edu.br/.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2025.
JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO
Reitor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.008/2025
Processo Administrativo nº 02140003/2025 Tipo: Menor preço;
Registro
de
preços
para contratação
de
empresa
especializada
para
implantação e desenvolvimento de PROJETOS EDUCACIONAIS de EDUCAÇÃO INCLUSIVA ,
visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CONISA. Data de
realização: 28/04/2025, às 14h30min (horário de Brasília).
Para
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a
disposição
o
e-mail
licitacao.conisa@gmail.com
O
Edital
encontra-se
disponível
no
http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 04 de abril de 2025.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira