DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida:
Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 23 diplomas no período de 18/03/2025 a 01/04/2025 no livro de registro nº 5
e sequências numéricas: [Registros 36070; 36071]; [Registro 36095]; [Registros 36115 a
36134]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.
Rio de Janeiro, 1º de abril de 2025.
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Fundação UNIRG torna público
que realizará licitação, na seguinte
conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 384/2025
PREGÃO ELETRONICO SRP 018/2025
Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, com a finalidade de atender as demandas do Convênio nº 001/2025,
celebrado entre a Fundação UNIRG e o município de Gurupi - TO, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, conforme quantitativo estimado e descrição constantes no Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
Recebimento das propostas atÉ: 30/04/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília)
ABERTURA DA SESSÃO: 30/04/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília)
LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Itens: Ampla Concorrência e Exclusivos para Microempresas - ME´s, Empresas
de Pequeno Porte - EPP´s e Microempreendedores Individuais - MEI´s..
A
cópia
do
Edital
poderá
ser
retirada
no
portal
www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone:
(63) 3612-7723.
Gurupi/TO, 8 de abril de 2025.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação
KOTHE LOGÍSTICA LTDA
EDITAL Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL. Declarações Do Artigo 1º Decreto
Lei 1.102/1903 - Filial da sociedade Kothe Logística LTDA - Av. Emilio Checchinato, 2257,
Galpão G1 Modulo A, São Roque da Chave, Itupeva - SP, CEP: 13.295-274, CNPJ/MF
04.972.349/0030-80 - NIRE nº 3590554639-2. Capital Social: R$ 100.000,00 (Cem mil reais);
Capacidade: A área para estocagem e movimentação de produtos acabados é de
3.500,00m², e área de escritórios é de 41,58m², a capacidade de armazenagem é de
2.200,00m²; Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no
que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato,
segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente; Segurança: De acordo
com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo
profissional no laudo técnico de vistoria; Natureza e Discriminação das Mercadorias: O
Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já
nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, infla- máveis ou que
necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das
licenças necessárias; Equipamentos: Os equipamentos do armazém são 1 empilhadeira
elétrica com bateria de lítio HELI CPD25 (triplex) com capacidade de 2.500 KG e 1
empilhadeira elétrica com bateria de lítio Still E20 (triplex) com capacidade de 2.000 KG.
Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de
mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, locamento e deslocamento de
veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants.
REGULAMENTO INTERNO
- Estabelece as normas
que regerão sua
atividade de
Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em
depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único.
Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam
contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser
recusadas nos seguintes casos: I. quando não houver espaço suficiente para seu
armazenamento; e II. se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem
danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias
em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do
daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser
feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à
empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo
quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.
Acondicionamento. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da
data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo
preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de
armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do
procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições
Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto
nº 1.102/1903.
O pessoal
auxiliar e
suas obrigações,
bem como
o horário
de
funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e
costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. TARIFA
REMUNERATÓRIA - Serviço. Descrição. Base de Cálculo. Tarifa R$ - Armazenagem:
Armazenagem por período de 30 dias ou fração; Tonelada, 54,60; M², 49,14. Seguro:
Seguro contra danos às mercadorias (período de 15 dias); "ad valorem", 0,20%.
Movimentação: Mercadoria paletizada, Tonelada, 35,15; Mercadoria não paletizada, M³,
75,92; Tonelada, 70,13. Paletização: Paletização de mercadorias, M³, 13,50; Tonelada,
30,00; Outros serviços: Embalagem ou reebalagem, por milheiro, 780,00. Lonamento e
deslonamento de veículos, 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados para
operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de
segunda a sexta feira). Conferência. Conferência de mercadorias. Hora. 23,20.
Movimentação. Operação de empilhadeira. Hora. 25,40. Registro JUCESP 435.177/24-2 em
09/12/2024.
ADILSON KOTHE
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 38/2020. CONTRAT A N T E :
Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
CONTRATADA: Brasoftware Informática Ltda. OBJETO: promover o reajuste de 5,17% (cinco
inteiros e dezessete centésimos por cento) do contrato administrativo nº 38/2020. DATA
DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ITABAIANA/SE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
UNIDADE DN Nº 142
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
planejamento operacional, organização e execução de eventos para atender o projeto
Edital de Esportes 2025 SEST SENAT Itabaiana/SE. O recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e a proposta comercial até o dia 16/04/2025 as 9h. A
retirada do edital e acesso às demais informações licitacao.dn142@sestsenat.org.br .
JORGE LEVY SILVA ANDRADE
Membro da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
UNIDADE B Nº 50
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para a execução da obra de
reforma na Unidade Operacional do SEST SENAT de Tipologia B, localizada em Avenida
Engenheiro Ildefonso Simões Lopes 1206 - Três Vendas/ Pelotas, no estado do Rio Grande
do Sul, conforme Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de
todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto,
e limpeza final da área. Os serviços deverão seguir as características, condições, obrigações
e requisitos técnicos contidos no Edital e seus anexos e de acordo com as normas
pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnica - ABNT. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
28/04/2025, das 14h às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b050@sestsenat.org.br.
KARINE BOHM
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Esta Assembleia Geral Extraordinária do SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO
SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO-SINPOLPEN-PE,
CNPJ:
04.375.882/0001-20, está sendo convocada pela Presidente do SINPOLPEN-PE, conforme
previsto nos art.(s) 13 §1 º, 19 , 20 §1 º e 55 do seu estatuto social, representados pela
sua presidente, a Sra. Márcia Maria de Oliveira Silva CPF n°**.***.614-** , com sede na
Rua do Riachuelo, n° 105, Edifício Círculo Católico, Sala 609, 6° andar, Boa Vista, CEP:
50.050-400, Recife- PE, a assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 26 de
junho de 2025 (quinta-feira), no auditório do Hotel Cruzeiro Arcoverde, na Avenida Osvaldo
Cruz, 1740, Cel. Siqueira Campos, Arcoverde-PE, CEP: 56.511-000, com Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação às 15h e em 2ª Convocação às 15h:30min,
com os associados presentes, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 20, § 1º e § 2º
do Estatuto do SINPOLPEN-PE, para deliberar e decidir apenas sobre a seguinte ordem do
dia:
- Alterar o inciso VIII e parágrafos 1º e 4º do artigo 11 do Estatuto Social do
SINPOLPEN -PE;
- Alterar o parágrafo 2º do Artigo 51 do Estatuto Social de SINPOLPEN PE;
- Alterar os Artigos 55 do Estatuto Social de SINPOLPEN- PE;
- Atualização do novo Estatuto Social com as novas alterações estatutárias
acima citadas.
Esta Assembleia Geral Extraordinária fará votação e deliberação apenas as
alterações acima citadas no estatuto social, pois foi convocada especialmente para este fim
, fundamentada no princípio da legalidade e amparado conforme previsão no artigo 55 do
estatuto social do SINPOLPEN -PE.
Recife - PE, 8 de abril de 2025.
MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Presidente do SINPOLPEN-PE
SINDICATO DOS EMPREGADORES RURAIS DE CAMBARÁ DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Cambará do Sul, com base territorial no município de
Cambará do Sul/RS, representante da categoria econômica dos empregadores rurais,
inscrito no CNPJ sob nº 89.667.679/0001-80, através de seu presidente Douglas Delano
Benini Teixeira, CPF nº ***.213.***53, RG nº 1087259147-SSP/RS, Inscrição Estadual de
Produtor nº 1811014450, residente e domiciliado no interior de Cambará do Sul/RS,
Fazenda Campo Bom - CEP: 95480-000, CONVOCA todos os membros da categoria dos
empregadores rurais, proprietários ou não, mesmo em regime de economia familiar,
nos termos definido
no Decreto-Lei nº 1166/71, enquadrados
no plano da
Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, do município de
Cambará do Sul/RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 29 de abril de 2025, às 17h em primeira convocação, e em segunda
convocação às 17:30h com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, sito
à Rua Oswaldo Kroeff, nº 111, em Cambará do Sul, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Ratificação da
Aprovação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho
Fiscal para o triênio 2023/2026.
Cambará do Sul/RS, 8 de abril de 2025.
DOUGLAS DELANO BENINI TEIXEIRA
Presidente