DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE
OSASCO - ALPHAVILLE E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco - Alphaville e
Região - SinHoRes Osasco - Alphaville e Região, CNPJ 20.584.243/0001-21, situado na
Avenida Santo Antônio, nº 1453, sala 1111, Município e Comarca de Osasco, Estado de São
Paulo, CEP: 06083-210,por seu presidente Edson Pinto, convoca os seus associados que
estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários e demais membros integrantes das
categorias econômicas por ele representadas, bem como os empresários de Vargem
Grande Paulista, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada
no dia 29/04/2025, às 10:00 horas, em primeira chamada e, não havendo quórum legal,
em segunda chamada às 10:15 horas, com qualquer número de presentes, nos termos e de
conformidade com previsão estatutária, no formato híbrido, ou seja, por meio presencial,
na sede da entidade e na forma virtual na Plataforma ZOOM Meeting, cujo link será
disponibilizado com até 24 (vinte e quatro)horas de antecedência da data do evento,
mediante solicitação do empresário, presencialmente com agendamento pelo fone: 11-
43847010, ou através do email:contato@sinhoresosasco.com.br, sempre com comprovação
de pertencimento à categoria pelo contrato social e cópia do documento pessoal com foto.
Não se admitirá participação de terceiros, ainda que munidos de procuração. O empresário
que desejar se fazer representar deverá solicitar credencial de voto em AGE, em formulário
próprio fornecdio pelo Sindicato, com antecedência de no máximo 72 (setenta e duas)
horas. Após o início da reunião, não será admitido nenhum ingresso, razão pela qual
sugere-se a entrada ou comparecimento com 20 minutos antes do início, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Ata Anterior; 2) Concessão de poderes ao
Sindicato Patronal para, na pessoa seu presidente, negociar, assinar nova Convenção
Coletiva de Trabalho e/ou Termos Aditivos para toda a categoria, bem como instaurar
dissidio coletivo se assim deliberar; 3) Autorização para a Diretoria Executiva, reajustar os
valores e critérios de cobrança das contribuições assistencial/negocial, nos termos do
art.513, garantido o direito de oposição, formas e prazos, bem como da contribuição
Associativa; 4) Alteração Estatutaria a seguir descrita: art.1º - exclusão do termo "similares"
no nome da entidade; alteração da categoria representada descrita no art. 1º, para
exclusão de "Cassinos", "Resort Cassino" e "Bingo"; Altereção da base territorial descrita no
art.1º para inclusão do Município de Vargem Grande Paulista; art.4º: exclusão do termo
"de gastronomia e hospedagem"; art.4º II, inclusão de alineas "c" e "d"; art.4º modificação
do texto do inciso V (sócios usuários); art.15: altereção de texto, inclusão da alínea "l" e
parágrafo único; art.16: modificação da alinea "e" com excluão do tesxto "bem como as
contribuições sindicais"; art.17: o parágrafo único passará a constar como parágrafo
primeiro e inclusão do parágrafo segundo: "Empresas com mais de 1 (um) ano de
associativismo, poderão ter a credencial de voto com vencimento até o final do mandato";
art.18: inclusao da alínea "e" - "utilização de metodo de votaçao on-line"; Inclusão do
art.21-A: "Sócios da mesma empresa podem figurar como canditados, desde que na
mesma chapa e limitados a no máximo 2(dois) empresários; Inclusão do Parágrafo Único
ao artigo 21-A: "Verificando-se irregularidades na documentação apresentada e pré
requisitos de ilegibilidade previsto no Estatuto, o Presidente do pleito eleitoral notificará,
por qualquer meio disponível, o interessado cabeça de chave, para que promova a
correção no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Esgotado esse prazo e não corrigida e
irregularidade, o registro será automaticamente cancelado independentemente de
notificação ou qualquer outra formalidade. Alteração do Art.64 - "O Sindicato será dirigido
por uma Diretoria Executiva constituída por, no mínimo, 3 (três) membros, e terá um
mandato de 5 (cinco) anos"; Alteração do Art.64 Parágrafo Primeiro: A Diretoria Executiva
será composta de um Presidente, um Vice Presidente e um Diretor Tesoureiro; art.64:
exclusao dos parágrafos primeiro e segundo; Alteraçao do Art.71: "Havendo vacância em
algum dos cargos da Diretoria Executiva será convocada Assembleia Geral específica para
deliberar e reorganizar os cargos da Diretoria entre os membros remanescentes"; Inclusão
do Parágrafo Único ao Art. 71: Havendo remanejamento dos cargos, na hipótese do caput,
a nova Diretoria exercerá as atividades até o final do mandato, independentemente do
número de integrantes, sem a necessidade de nova eleição.; Alteração do Art.72 - O
Sindicato terá um Conselho Fiscal composto por, no mínimo, 3 (tres) membros e 1(um)
suplente, eleitos juntamente com a Diretoria Executiva, com mandato de 5 (cinco) anos e
será instalado apenas quando for solicitado pela Diretoria Executiva, limitando-se sua
competencia a opnar sobre balancetes, que motivaram sua instalação. Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos junto ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares de Osasco - Alphaville e Região, pelo fone: 11-43847010 ou pelo e-mail:
contato@sinhoresosasco.com.br. O método virtual depende de equipamento dotado de
câmera e áudio, bem como, da prévia instalação da Plataforma ZOOM Meeting e obtenção
de senha de acesso junto ao SinHoRes.
Osasco, 8 de abril de 2025.
EDSON PINTO
Presidente SINHORES OSASCO - ALPHAVILE E REGIÃO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CAMBUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cambuí,
CNPJ nº 97.412.969/0001-01, com sede e foro na Rua José Lopes Pacífico Sobrinho, nº 31-
A, Vila Nossa Senhora Aparecida, Cambui/MG, CEP: 37.600-000, representante dos
Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta, com base
territorial de representação profissional nos municípios de Bom Repouso, Bueno Brandão,
Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo,
no Estado de Minas Gerais, conforme consta no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais -
CNES/MTE, através de seu Presidente, Márcio Rogério Cassimiro Barbosa, CPF nº
905.***.***-**, no sentido de atender a Análise Técnica nº 3206 do Ministério do Trabalho
e Emprego, CONVOCA toda categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, Ativos
e Inativos, da Administração Pública Direta e dos Poderes Executivo e Legislativo, da sua
base de representação territorial, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que
será realizada na Sede do Sindicato, na Rua José Lopes Pacífico Sobrinho nº 31A, Vila Nossa
Senhora Aparecida, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, cuja ordem do dia será: a) Rerratificação
do estatuto social do Sindicato, de 02/10/2024, registrado no Cartório de Registro de
Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Cambuí/MG, sob
o Protocolo nº 15725, Registro nº 3788, Livro A9, Folhas 37/46, de 15/10/2024; b) Alteração
da categoria profissional representada, passando a representar os Servidores Públicos
Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta e dos Poderes Executivo e
Legislativo, com base territorial de representação profissional nos municípios de Bom
Repouso, Bueno Brandão, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz,
Senador Amaral e Toledo, no Estado de Minas Gerais; c) Alteração na denominação do
Sindicato, passando a se denominar Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cambuí
e Municípios do Extremo Sul de Minas Gerais - SINDSEXT. A Assembleia Geral Extraordinária
será instalada respeitando a legislação vigente e o estatuto social atual do Sindicato, sendo
que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença de
metade mais um dos integrantes da categoria profissional convocada, às 15:00 horas e, não
havendo quórum em primeira convocação, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos
após, com qualquer número de integrantes da categoria profissional convocada, com
aprovação mínima de 2/3 (dois terços) dos presentes, no dia 05/05/2025.
Cambuí/MG, 7 de abril de 2025.
MÁRCIO ROGÉRIO CASSIMIRO BARBOSA
CPF Nº 905.***.***-**
Presidente do Sindicato.
SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores
e Funcionários Públicos do Município de Laje do Muriaé/RJ, com base em todo município
de Laje do Muriaé/RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. ELIAS JOÃO
DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 6xx.xxx.xxx-xx, PIS/PASEP: 1xx.xxxxx.xx-x, residente à Rua Ferreira
César, n° 153, Centro, Laje do Muriaé/RJ - CEP: 28.350-000, de acordo com as Portarias do
MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024,
CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais de Laje do
Muriaé, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação
do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Laje do Muriaé - RJ,
registrado sob o CNPJ: 31.272.875/0001-76, a ser realizada no dia 07/05/2025, às 17h00
em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de
presentes na Rua Costa Azevedo, 101 - Pindoba, Laje de Muriaé, CEP: 28.350-000, para
discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do
Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Laje do Muriaé/RJ; 2º)
Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal;
4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB.
Laje do Muriaé, 8 de abril de 2025
ELIAS JOÃO DE OLIVEIRA COSTA
Presidente do Sindicato
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS E EMPREGADAS
EM ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação da Assembleia da 1ª. Alteração Estatutária e Extensão de Base do
Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio
Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS CNPJ n. 54.600.934/0001-93,
com sede à Rua Luiz Claudio, 159 - Alto - Centro, CEP: 62.870-000 - Pacajus/CE. O
SINDISUPERMERCADOS vem, através de seu Presidente Marcos Antônio Gomes da Silva,
brasileiro, casado, caixa de supermercado, portador da cédula de identidade RG n.
94018002810 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob n. **.186.673-**, residente e domiciliado na
Rua 43, nº. 1321 , Conjunto Planalto da Barra, bairro: Vila Velha, CEP: 60.348-570, na
cidade de Fortaleza/CE, convocar pelo presente Edital todos os membros da categoria
profissional do comercio varejista de gêneros alimentícios, da base territorial das cidades
de: Abaiara, Altaneira, Alto Santo, Ararendá, Arneiroz, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Boa
Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caridade, Caririaçu, Chorozinho, Deputado Irapuan Pinheiro,
Ererê,
Farias
Brito,
Fortim, Granjeiro,
Guaiúba,
Horizonte,
Icapuí,
Independência,
Ipaporanga, Ipaumirim, Iracema, Itaiçaba, Itaitinga, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara,
Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena,
Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda,
Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Palhano, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte,
Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Russas, Santana
do Cariri, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá e Umari do Estado do
Ceará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de 1ª. Alteração Estatutária e
Extensão de Base a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, no Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Pacajus, sito à Rua Tabelião José Gama Filho, 153 - Centro - CE, CEP: 62870-000,
município de Pacajus, Estado do Ceará, com inicio às 14:00h (catorze horas) em primeira
convocação e, caso não haja quórum, em segunda e ultima convocação às 15:00h(quinze
horas), para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Alteração Estatutária a fim de estender a
base de representação territorial do SINDISUPERMERCADOS para os municípios de Aracati,
Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel e Beberibe todos do Estado do Ceará; 2. Alteração
do endereço do SINDISUPERMERCADOS e 3. Outros assuntos de interesse da categoria.
Pacajus/CE, 4 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA
Presidente do SINDISUPERMERCADOS.
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL
NORTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE
EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.
Informa que registrou 189 diplomas, no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob o n°
10268 à 10456, livro de registro n° 11 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas
Caraguatatuba, 3 de ABRIL DE 2025
MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI
Reitora
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL
SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
CNPJ: 02.558.975/0001-65
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 697
(SEISCENTOS E NOVENTA E SETE) diplomas no período de 21/02/2025 a 13/03/2025, nos
seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 379677 a 382598],
[livro 2- registro 379724 a 382579], [livro 3- registro 379619 a 382582], [livro 4 - registro
379916 a 381697], [livro 5 - registro 380277 a 381251], [livro 6- registro 380014 a 381401],
[livro 7 - registro 379652 a 382394], [livro 8 - registro 379779 a 382510], [livro 27 - registro
379719 a 380507], [livro 28 - registro 380641 a 382566].. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa-PR, 14 de março de 2025
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS
M I S S Õ ES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 433 (quatrocentos e trinta e três)
diplomas no período de 06/03/2025 a 04/04/2025, no livro 44, registros de 41967 a 42399.
A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br
Em 7 de abril de 2025
ARNALDO NOGARO
Reitor da URI
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