DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIVA RIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de até 627 (seiscentos e vinte setes) Microcomputadores, juntamente com os
seus periféricos (monitores, teclados, mouses e estabilizadores), conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas neste documento, com o intuito de atender as
unidades de saúde dos projetos de Estratégia Saúde da Família, das áreas de planejamento
(AP) 2.2., 3.1 e 5.2, ambas administrados pela OSS Viva Rio no Estado do Rio de Janeiro.
O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob
nº 1068507.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência
reúne o conjunto de informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para
contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias Tipo "D", sem
motoristas, equipada com medicamentos, materiais e equipamentos de primeiros socorros
para prevenção e translado de pacientes, para remoções de urgência e emergência no
Hospital Municipal Albert Schweitzer e CER Realengo, regido pelo Termo de Colaboração
de nº 002/2021 firmado entre a OSC Viva Rio e a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do
Rio de Janeiro, com o perfil de urgência e emergência com perfil adulto, pediátrico e
obstétrico. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-
e.com.br, sob nº 1068505.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Reponsável pelas Licitações
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10.
Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 502 (quinhentos e dois) diplomas no período de 11/03/2025 a
03/04/2025 sob os números 8403 a 8915, livro 1 de registro e sequências numéricas. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço:
https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.
Umuarama, 3 de abril de 2025.
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCAÇÃO DE
ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE METROPOLITANA NORTE RIOGRANDENSE - FAMEN, mantida pelo
COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCACAO DE ENSINO SUPERIOR LTDA,
sob o CNPJ 23.552.793/0001-57, com sede na Rua São Severino, nº 18, CEP 59060-040,
cidade de Natal-RN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5
[cinco] diplomas no período de 24/07/2024 a 04/04/2025, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas [livro 1 - registros n. 154482/2024]; [livro 1 - registro n.
157927/2025 a n. 157930/2025]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço www.famen.edu.br/diplomasdigitaisregistrados
Natal/Rio Grande do Norte, 8 de abril de 2025
VALDETE BATISTA DO NASCIMENTO
Diretora Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP.
OBJETO: Aquisição de material elétrico
para a iluminação pública dos
municípios consorciados. Em virtude da necessidade de promover adequações no
instrumento convocatório, a fim de corrigir inconsistência e/ou ajustar o descritivo dos
itens para melhor atender o interesse público e garantir a competitividade do certame, faz-
se necessário retificar o aviso de licitação veiculado no Diário Oficial dos Municípios de
Alagoas (AMA), na página 01, Edição nº 2514, Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 - nº 53) e
Tribuna independente, no dia 19 de março de 2025. Então onde se lê: Abertura 03 de abril
de 2025, LEIA-SE: "Abertura: 28 de abril de 2025 às 09h00m".
Ratificação: Ratificam-se
as demais informações contidas
da publicação
originária do aviso de licitação realizado na data acima supracitada.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de
31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente
Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins
de Souza, Rio Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:
licitaconmetroal@gmail.com.
RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes aos municípios
consorciados. Maior desconto sobre a tabela SINAPI. Em virtude da necessidade de promover
adequações no instrumento convocatório, a fim de corrigir inconsistência constatadas no
edital, bem como para melhor atender o interesse público e garantir a competitividade do
certame, faz-se necessário retificar o aviso de licitação veiculado no Diário Oficial dos
Municípios de Alagoas (AMA), na página 01-02, Edição nº 2520, Diário Oficial da União (SEÇÃO
3 - nº 212) e Tribuna independente, no dia 27 de março de 2025. Então onde se lê: Abertura
15 de abril de 2025, LEIA-SE: "Abertura: 30 de abril de 2025 às 09h00m".
Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária
do aviso de licitação realizado na data acima supracitada.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de
31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente Fernando
Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio
Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitaconmetroal@gmail.com.
RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG extrato da ata 019/2025 Data: 03/04/2025 Vigência
03/04/2026. Processo: 009/2025. Objeto: Locação de enfeites de páscoa. Empresa
contratada: Thania Pereira Fileto Ltda. Valor total homologado R$ 2.442.400,00.
Caxambu-MG, 3 de março de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 039/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, para Registro
De Preço Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada No Serviço De Publicação Em
Jornal Diário De Grande Circulação No Estado De Minas Gerais Referente As Publicações
Oficiais Do CIMINAS. Abertura dia 25/04/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 001/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025, referente ao Processo Licitatório
001/2025, Pregão, na forma Eletrônica 001/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, inscrito no CNPJ
50.387.580/0001-90 e a empresa DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.797.639/0001-24. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual aquisição de
mobiliário hospitalar, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I e
demais disposições do Edital, destinado a
atender às demandas dos municípios
consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas
- CIMLAGO. Vigência: 08/04/2025 até 08/04/2026. Valor R$ 53.075.500,00. Alfenas, 8 de
abril de 2025. Cristiano Geraldo da Silva - Presidente CIMLAGO.
MK LOGÍSTICA LTDA.
ATO Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2025
O Administrador, Sr. Robson Machado Rodrigues, torna público o Edital de
Termo de Responsabilidade Nº 23/2025 em ANEXO.
ROBSON MACHADO RODRIGUES
Edital de Termo de Responsabilidade nº 23/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "MK LOGÍSTICA
LTDA", NIRE 35905574311, CNPJ 17.497.497/0006-02, localizada na Rodovia Waldomiro
Correa de Camargo, nº 4004, bloco 34, GP 06, Cruz das Almas, Itu/SP, CEP 13308-200, Sr.
Robson Machado Rodrigues, brasileiro, portador do RG nº 40.796.639-0 - SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob nº **0.**9.3**-47, assinou em 27/03/2025 o Termo de Responsabilidade
nº 23/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º,
parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração,
devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da
supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.
SPE NOVA ERA TERESINA TRANSMISSORA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A SPE Nova Era Teresina S.A., inscrita no CNPJ 55.059.716/0001-56, torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, para o projeto da Linha de Transmissão 230 kV
Ibiapina II - Piripiri C3, situada nos Estados do Piauí e Ceará, na data de 15.03.2025. Foi
determinada a realização de Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental EIA/RIMA.
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
Gerente Divisão de Licenciamento Ambiental
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PONTES E
L AC E R DA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral de Pontes e Lacerda-MT, através do seu
subscritor Sr. Paulo Sérgio Lopes da Silva, portador do RG nº 20266294 - SSP/MT, por meio
do presente edital, convoca todos os Trabalhadores da Categoria Profissional dos
Movimentadores de Mercadorias em Geral do Município de Pontes e Lacerda, Nova
Lacerda/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
04.05.2025, às 08:00 horas, na Rua Antonio Magio, 12, Bairro Novo Oriente, CEP 78250-
000 - Pontes e Lacerda/MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Fundação
do Sindicato da Categoria; 02) Discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato; 03) Eleição
e posse da diretoria; 04) Assuntos Gerais.
Pontes e Lacerda/MT, 8 de abril de 2025.
PAULO SÉRGIO LOPES DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250083
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20250083, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900832025, até o dia 05/05/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2025.
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeira