DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS - SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas data e horários abaixo:
.
.Nº EDITAL
.CONTRATAÇÃO SISLOG
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO 2025
.
.05
.113370
.Fo r m o s a
.R$ 2.200.773,84
09/04 até 8h59 de 30/04
30/04 às 9h
.
.01
.113787
.Itapuranga
.R$ 566.182,52
.
.01
.112954
.Rubiataba
.R$ 1.181.386,78
.
.
.06
.113213
.Mineiros
.R$ 2.380.235,54
.09/04 até 7h59 de 30/04
.30/04 às 8h
.
.07
.113203
.Mineiros
.R$ 275.732,06
.09/04 até 13h59 de 30/04
. 30/04 às 14h
.
.02
.112926
.Goianésia
.R$ 1.589.823,20
.09/04 até 8h59 de 22/04
.23/04 às 9h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - CSL/SINFRA
O Secretário de Estado da Infraestrutura através da Comissão Setorial de
Licitação torna Público, REVOGAÇÃO do Pregão Presencial No 005/2025 - CSL/SINFRA, cujo
objeto é a contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
PESADOS, MEDIANTE CONTRATO POR DEMANDA, PARA ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO URBANA EM COLABORAÇÃO
COM MUNICÍPIOS, IMPLANTAR E CONSERVAR VICINAIS, CONSERVAR E MANTER RODOVIAS,
BEM COMO AGIR EMERGENCIALMENTE PARA O MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE
RODOVIAS DAS 15 (QUINZE) REGIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
- SINFRA/MA, Processo Administrativo 2024.530101.05308 - SEAPROJ/SINFRA, no interesse
da Administração Pública e no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Licitação em
epígrafe, com fulcro na Justificativa constante nos autos, e, nos termos do artigo 71 da Lei
Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco dias úteis a contar da
publicação desta, para, querendo, apresentar recurso.
São Luís, 4 de abril de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÙNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05023- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA,
tendo em vista o que consta no Processo n° 2024.530101.05023-SINFRA, oriundo da
Secretaria Adjunta de Projetos - SEAPROJ, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, AVISA
aos interessados que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2025-CSL/SINFRA, objetivando
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO DO MARANHÃO, com abertura anteriormente
prevista para as 08 horas e 30 minutos do dia 09 de maio de 2025, FICA ADIADA ATÉ
ULTERIOR LIBERAÇÃO. O Edital do referido certame, após republicação, estará à disposição
dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= e seus
anexos na Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do
Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00
às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a
apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro).
São Luís-MA, 3 de abril de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05550- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA
comunica aos interessados que realizará no dia 14 de julho de 2025, às 09:30 horas, no seu
Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -
1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com
critério de julgamento menor preço, no regime de execução de contratação Integrada, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
MELHORIAS
E 
PAVIMENTAÇÃO
DA 
RODOVIA
ESTADUAL 
MA-217,
TRECHO:
ENTRONCAMENTO MA-006 (PEDRO ROSÁRIO) - ENTRONCAMENTO MA-216 / POVOADO
SANTEIRO (VIANA) de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na
forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de
Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do
Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00
horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de
mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou
pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís-MA, 7 de abril de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SALIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SALIC.
OBJETO: Aquisição de material permanente e equipamentos de laboratório para atender os
cursos ofertados pela Universidade Estadual do Maranhão, no município de Colinas,
contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 920521/2021.Torna-se pública a todos
os interessados que, em 02 de abril de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe:
ITENS: 02, 03, 04 e 08; pelo valor global de R$ 12.891,99 (doze mil oitocentos e noventa e
um reais e noventa e nove centavos), à licitante vencedora, ESFERA MASTER COMERCIAL ,
inscrita no CNPJ nº 26.527.362/0001-29, ITENS: 11 e 12; pelo valor global de R$ 38.769,08
(trinta e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos), à licitante vencedora,
DPS COMERCIO DEMATERIAIS, inscrita no CNPJ nº 32.473.099/0001-35; ITENS: 13 e 14; pelo
valor global de R$ 19.879,96 (dezenove mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e
seis centavos), à licitante vencedora, COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
33.614.584/0001-44; DECLARO DESERTO os ITENS: 05, 06, 07, 09, e 10:, Não houve
propostas cadastradas para o item; FRACASSO do ITEM: 01:, O prazo de validade da proposta
apresentada estava em desacordo com o exigido no Instrumento Convocatório, não tendo
havido interesse por parte do licitante em corrigir. O valor total homologado do pregão é de
R$ 71.541,03 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e três centavos),
São Luís-MA, 3 de abril de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação ao Contrato nº 106/2024 - SEAP/MA, de 06/12/2024,
firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa J R
CUTRIM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 11.195.694/0001-86, decorrente do Processo
Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 235, folha nº 26, de 12/12/2024; e no Diário
Oficial da União, Seção 3, folha nº 240, de 13/12/2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 900009/2024-SEAP
Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 90009/2024-SEAP
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação ao Contrato nº 107/2024 - SEAP/MA, de 10/12/2024,
firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa
COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 00.863.224/0001-27, decorrente
do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 237, folha nº 14, de 16/12/2024; e
no Diário Oficial da União, Seção 3, folha nº 242, de 17/12/2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 900009/2024-SEAP
Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 90009/2024-SEAP
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação ao Contrato nº 109/2024 - SEAP/MA, de 16/12/2024,
firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HABIB
DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, CNPJ: 03.851.189/0001-14, decorrente do Processo
Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 239, folha nº 13, de 18/12/2024; e no Diário
Oficial da União, Seção 3, folha nº 244, de 19/12/2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 900009/2024-SEAP
Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 90009/2024-SEAP
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1944/2024-19
Objeto: AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS - EMBRAPA: 888689/2019.
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil,
no 
uso
de 
suas
atribuições, 
homologa 
o
resultado 
do
processo 
licitatório
3051002000015/2025- SEI/MG Nº 3050.01.00001944/2024-19 com o seguinte resultado:
LOTE 01/10/11: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 09.590.203/0001-50 ,no valor
total 
de
R$ 
11.583,05;
LOTE 
02/03/04/05/06/07/08/09:
AGROBELIA 
INSUMOS
AGRICOLAS LTDA,
CNPJ 03.649.963/0001-09,
no valor total
de R$
138.090,84 .
Ratificado em 02/04/2025.
Em 4 de abril de 2025.
MATHEUS ALMEIDA NEVES
Responsável pela Licitação