DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900244
244
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90003/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA, LOCALIZADA
NA RUA MANOEL COSTA, 455, BOA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN, nos autos do Processo
nº 00410015.001035/2024-14, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a
licitante CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
08.202.696/0001-40, com o valor apresentado de R$ 755.699,50 (setecentos e cinquenta e
cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 00510027.000531/2024-66, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90032/2025,
tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de switches e pontos de acesso de
rede sem fio. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
30/04/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos:
(84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510044.005081/2023-17, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90035/2025, tipo
menor preço/global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na elaboração e
implementação de 1 (um) Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, 1 (um) Programa de
Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, 1 (uma) Análise Ergonômica Preliminar -
AEP, 1 (uma) Análise Ergonômica do Trabalho. O Edital está disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
29/04/2025,
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
03910048.001137/2024-91, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90037/2025, tipo menor
preço/por lote, cujo objeto é a Aquisição de material gráfico personalizado para o Instituto
Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte. O Edital está disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
30/04/2025,
às
15h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: Alienação de Veículos Automotores Diversos Classificados como Recuperáveis
e Irrecuperáveis, pertencentes à Administração
Pública Estadual. Abertura dia
28/05/2025, às 10 horas. Processo 25/1300-0000518-0. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 8 de abril de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 25/1300-0000518-0. Termo de Contrato nº: 0004/2025.
Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Contratado:
CleciAmabile Levy Zago.
Objeto: Contratação de leiloeiro para realizar o Leilão n.º0010/2025, cujo objeto é
Alienação de Veículos Automotores Diversos Classificados como Recuperáveis e
Irrecuperáveis, pertencentes à Administração Pública Estadual.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação
do
Edital
em
epígrafe
a
qual
encontra-se
disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br
e www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a
sessão do
Pregão
Eletrônico, Processo 25/1300-0000524-4, para o dia 30 de abril de 2025, às 09
horas.
Porto Alegre/RS, 8 de abril de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo
0036.030732/2024-01.
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia externa, com fornecimento
de enxoval, processado, higienizado e esterilizado, inclusos logística de distribuição, coleta,
armazenamento e controle de estoque de enxoval hospitalar, a fim de atender às
necessidades das unidades hospitalares: Hospital Regional de São Francisco do Guaporé -
HRSFG, Centro de reabilitação de Rondônia - CERO, Hospital Infantil Cosme e Damião -
HICD, Hospital Regional de Cacoal - HRC, Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Hospital Regional
de Extrema - HRE, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - JPII, Assistência Médica
Intensiva - AMI, Centro de Diálise de Ariquemes - CDA, Hospital de Retaguarda de
Rondônia - HRRO, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Hospital de Urgência e
Emergência Regional de Cacoal - HEURO, Centro de Medicina Tropical - CEMETRON,
Hospital Regional de Buritis - HRB, vinculadas Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia
- SESAU, de forma contínua por um período de 05 (cinco) anos. Pregão Eletrônico do tipo
Menor Preço por Lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 23.361.018,24.
Data de Abertura: 24/04/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 2 de abril de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro / SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025/SUPEL/RO.
Processo Administrativo 0036.025041/2024-87. Objeto: Aquisição de materiais
de permanentes para atender as necessidades do Núcleo de Clínica Materno Infantil e
Centro Obstétrico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP vinculado a Secretária de
Estado da Saúde - SESAU/RO. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De
Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 461.023,69. Data de Abertura: 22/04/2025 às
10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 2 de abril de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro / SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
administrativo
nº
10/2025.
Processo
administrativo
nº
21101.000582/2024.11. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de iluminação
pública no Município do Cantá-RR, (trecho br401-km 03 a 11,84) (convênio - SICONV nº
937070/2022- DPCN- MD-Ministério da Defesa). Preço: R$ 6.870.113,87. Prazo de
execução: 180 dias. Prazo de vigência: 1.800 dias. Data da assinatura: 17/03/2025.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024/SEINF. Processo administrativo
nº 17101.021621/2022.13. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-
35. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 03/04/2025.
Signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de
Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 166/2024
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
166/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação de de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador..
declara
HABILITADAS
todas
as
Cooperativas/Produtores
individuais
participantes.
CLASSIFICADAS: COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO -
COOPERACAO item 03, COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO
itens: 03, 04, 06, 10, COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL item 19, COOPERATIVA DE
PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID item 36. MARCOS LUCIANO
BRENZINGER itens: 15, 17, 21, 24, 39, 40, COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIAL I Z AC AO
E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO- COOPERDOTCHI itens: 13, 14, 16, 18, 20,
22, 23, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 41. ASSOC. PROD. ORGANICOS DO PLAN. VALE DO ITAJAI E
LITORAL CATARINENSE- ECOFRUTAS itens: 7, 11, VALCINEI NAZARARI item 26.
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI- COOPERFAVI itens: 03, 04,
05, 06, 09, 31, COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - SC COMSOL itens: 14, 15, 13, 18, 19, 23, 17, 19, 21, 22,
24, 20, 26, 27, 28, 30, 35, 29, 32, 41, 34, 39, 40, 11. COOPERATIVA ECOLOGICA DE
AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA itens: 01,
02, 08. Ficam CONVOCADAS para encaminhem amostras dos produtos 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 31 e 36, no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da
publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, as AMOSTRAS e
documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de
Educação de Curitibanos, Rua Lauro Muller, 15 - Centro - CEP: 89.520-000, no horário das
13h às 18h para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. Os itens,
12, 25, 37, 38, resultaram DESERTO. Maiores informações no sgpe.sea.sc.gov.br SED
151914/2024.
Florianópolis, 3 de abril de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED
Fechar