DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2025 SEMSA/PMS
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
08.366.696/0001-86.
CONTRATADA: N. S. TITO BRAGA LTDA, CNPJ n° 32.516.369/0001-48.OBJETO: como objeto
contratação de empresa especializada para no fornecimento parcelado de alimentação
pronta do tipo: lanche, almoço e jantar, visando atender as demandas da Coordenadoria
da Média Complexidade aos servidores que atuam em regime de plantão, do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde de Santana,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013,
Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 009/2024-SEMSA/PMS,
Pregão Eletrônico
SRP n° 041/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo
Administrativo nº
1.230/2023-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº
071/2025, bem como demais
legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá
validade de 12 (doze) meses a contar de 05/04/2025 e terminando em 05/04/2026 . V A LO R
GLOBAL: R$ R$ 571.620,00 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N°
003/2025 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede
pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa F B MOREIRA LTDA, CNPJ nº 24.010.212/0001-
18, de valor: R$ 1.032.860,00 (um milhão, trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais).
vigência deste contrato será a contar do dia 31/01/2025 a 30/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N°
539/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola
Municipal de Educação Básica Osmarina de Araújo Lima, localizado na Rua Pedro Salvador
Diniz, nº 1845, Bairro Nova Brasília, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - SEME/PMS. Da MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001-
84, no valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
- EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo
Administrativo N° 1.464/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de tecnologia da informação e sistema com ferramenta de gestão
educacional integrada, visando o fornecimento de licenças do software de gestão escolar
PROESC, incluindo capacitação, migração de dados, manutenção e atualização do sistema,
provimento de datacenter e suporte técnico, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal
de
Educação
-
SEME/PMS.
Da
empresa
INOVADADOS
LTDA,
CNPJ
10.497.494/0001-15, no valor: R$ 622.488,00 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais) para o período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022-SEME/PMS.
Oriundo do Processo Administrativo N° 116/2025 - SEME/PMS. Objeto: Locação do imóvel,
localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Rua Oswaldo Cruz, nº 679,
Bairro Paraíso para abrigar as instalações do o Anexo da Escola Municipal de Ed u c a ç ã o
Básica Paraíso da Cidadania, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Do Sr. JOSINALDO SANTOS ABRANTES, RG 167.098 - PTC/AP no valor: R$
43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como
órgão gerenciador, torna público as Atas Nº 011/2025, 012/2025 e 013/2025 - SEME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE
ESCOLAR, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme
especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: ATA Nº 011/2025,
ITEM 01, JONAS ALVES FERNANDE- MEI (J.E COMÉRCIO E SERVIÇOS), CNPJ:
51.565.808/0001-57, no valor de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). ATA
Nº 012/2025, ITEM 02, em favor da empresa licitante JAPURA PNEUS S/A, CNPJ
04.214.987/0018-46 no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). ATA Nº
013/2025, ITEM 03, em favor da empresa licitante R. DA SILVA CORREA-LTDA CNPJ
25.334.647/0001-80 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como
órgão gerenciador, torna público a Ata Nº 017/2025 - SEME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTAS MIL) ETIQUETAS ADESIVAS
PATRIMONIAIS EM ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO - DPAT, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANTANA-SEME,
conforme
especificações
constantes
neste
extrato.
Fornecedor
beneficiário: ATA Nº 017/2025, ITEM 01, SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ 27.745.509/0001-
10, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão
gerenciador, torna público as Atas Nº 014/2025 e 015/2025 - SEME. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO, (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E
REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) NOS CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS,
conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 014/2025,
GRUPOS 01, 02 e 03 em favor da empresa licitante NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA - AP
ME/EPP, CNPJ 37.852.452/0001-01, nos respectivos valores: GRUPO 01: R$ 401.654,00
(quatrocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), GRUPO 02: R$ 97.744,00
(noventa e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais) e GRUPO 03: R$ 119.854,00 (cento
e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). ATA Nº 015/2025, GRUPO 04 em favor
da empresa licitante R S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.425.263/0001-76, no
valor de R$ 41.620,00 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte reais).
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2025-FMCS
Com base na Lei n°14.133/2021,
Adjudico o objeto da dispensa eletrônica n° 001/2025 - FMCS, em favor da empresa
A A F P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 51.447.516/0001-10, com sede na Rua dos
Abacaxis n°393, Loteamento Açai, Bairro Infraero, Macapá-AP, 68.908-807, valor R$ 36.800,00
(trinta e seis mil e oitocentos reais), artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da
dispensa eletrônica de licitação nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021,
Conforme manifestação da Comissão de Contratação. Por fim, autorizo a publicação deste
Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial, para fins de
publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n° 14.133/2021.
Santana-AP, 8 de Abril de 2025
MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente - SANCULT/FMCS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 26/2025-PMVJ
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 734/2025-PMVJ. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA
PARCELADA
PARA ATENDER
OS
VEÍCULOS
(RODOVIÁRIOS E
AQUAVIÁRIOS)
PARA
ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE
VITÓRIA DO JARI-AP. CONTRATADA: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNP: 34.934.620/0001-10, com sede a Av. Tancredo Neves, nº 1006, CEP
68.920-000, Laranjal do Jari/Ap. Dos Valor: O valor do contrato nº 003/2025-PMVJ, é de R$
3. 657.355,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete reais, trezentos e cinquenta e
cinco reais) reequilíbrio econômico financeiro, faz acréscimo no valor de R$ 93.095,40
(noventa e três mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos), passando o valor do
contrato para R$ 3.750.450,40 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, quatro centos e
cinquenta reais e quarenta centavos). Amparo Legal: termos do Art. 124, inciso II, "d" da
Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 030/2025
Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o
senhor VIDAL CULINA, no Valor de R$ 16.332,30 (dezesseis mil, trezentos e trinta e dois
reais e trinta centavos);
Dotação Orçamentária: 020401.12.423.0065.2.026;
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1500/1552.
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 031/2025
Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o
senhor LUCIA CULINA, no Valor de R$ 15.132,45 (quinze mil, cento e trinta e dois reais e
quarenta e cinco centavos);
Dotação Orçamentária: 020401.12.423.0065.2.026;
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1500/1552.
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 032/2025
Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e a senhora ANTÔNIA GOMES DE SÁ, no Valor de R$ 39.699,00 (trinta
e nove mil seiscentos e noventa e nove reais);
Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0065.2.017
020401.12.365.0065.2.021
020401.12.366.0065.2.024
020401.12.367.0065.2.025
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1500/1552.
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 033/2025
Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e a senhora CELILDE FARIAS DOS SANTOS, no Valor de R$ 39.526,00
(trinta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais);
Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0065.2.017
020401.12.365.0065.2.021
020401.12.366.0065.2.024
020401.12.367.0065.2.025
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1500/1552.
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 034/2025
Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e o senhor ANTÔNIO MAQUES DE OLIVEIRA, no Valor de R$
39.301,00 (trinta e nove mil, trezentos e um reais);
Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0065.2.017
020401.12.365.0065.2.021
020401.12.366.0065.2.024
020401.12.367.0065.2.025
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1500/1552.
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