DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 035/2025
Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e o senhor FRANCISCO ORCY BARROSO MATIAS, no Valor de R$
39.270,00 (trinta e nove mil, duzentos e setenta reais);
Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0065.2.017
020401.12.365.0065.2.021
020401.12.366.0065.2.024
020401.12.367.0065.2.025
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1500/1552.
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 036/2025
Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e o senhor KAIO KAWAN DOS MARTINS, no Valor de R$ 38.177,20
(trinta e oito mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos);
Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0065.2.017
020401.12.365.0065.2.021
020401.12.366.0065.2.024
020401.12.367.0065.2.025
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1500/1552.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 008-2025, para Contratação de empresa especializada em engenharia,
visando a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA/AM (NOVO PAC), no dia 28 de abril as 10h30min (horário de Brasília), conforme
especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 8 de abril de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba
, 
torna 
público 
aos 
interessados 
que 
realizara 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005-2025, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 23 de abril de 2025, as 10h30min (horário de Brasília),
conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 8 de abril de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 065_25)
O agente de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna
público, para conhecimento, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 002/2025, visando a Contratação de empresas de serviços de engenharia
para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, informa
que
a sessão
realizada
em 04
de abril
de
2025 às
09:00h,
através do
site
www.comprasitamarati.com.br, foi considerada FRACASSADA, os autos do processo
encontram-se no site www.comprasitamarati.com.br.
Itamarati - AM, 7 de abril de 2025.
ALAN CERCINO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 007/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que as empresas C N de Oliveira - EPP e R N C de Oliveira Ltda - EPP
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a
todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações
de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das
empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa C N de Oliveira - EPP,
com sede na Rua Nazaré, 460, Sala 1, bairro Jerusalém, Tefé/AM, CEP 69.553-025, inscrita
no CNPJ 22.850.607/0001-01, os itens de 01 à 80 do termo de referência, perfazendo o
valor global de R$ 1.999.601,25); II - Adjudicar à empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP, com
sede na Rua Santa Rita, 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no
CNPJ 21.433.528/0001-24, os itens de 81 à 158 do termo de referência, perfazendo o valor
global de R$ 1.879.893,00; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento
licitatório, realizado por meio do PP 007/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens
adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços
para eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura"; IV - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 01 de Abril de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 008/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que a empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP compareceu à sessão pública do
referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que
se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que
os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação
exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora;
Resolve: I - Adjudicar à empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP, com sede na Rua Santa Rita,
613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ 21.433.528/0001-24,
todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 6.161.040,75; II -
Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do
PP 008/2025, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor
preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de
materiais
de higiene
e
limpeza, visando
atender
as
necessidades do
complexo
administrativo da Prefeitura de Japurá"; III - Publique-Se o presente despacho na forma da
Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 28 de Março de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
O PREFEITO DE JAPURÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES legais; Considerando, o
que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 009/2025, elaborada
pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que a empresa J. de N. F. C. Junior Com. Atacad. de Produtos Alimentícios
Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta
atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e
documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal
14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa J. de N. F. C. junior
com. atacad. de produtos alimentícios Ltda - ME, com sede no Beco João de Castro, 80,
bairro São Jorge, Manaus/AM, CEP 69.033-370, inscrita no CNPJ 56.186.470/0001-46, todos
os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.264.754,50; II -
Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do
PP 009/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor
preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de
pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; III - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 28 de Março de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 010/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que a empresa J. de N. F. C. Junior Com. Atacad. de Produtos Alimentícios
Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta
atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e
documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº.
14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa J. de N. F. C.
Junior Com. Atacad. de Produtos Alimentícios Ltda - ME, com sede no Beco João de Castro,
80, bairro São Jorge, Manaus/AM, CEP 69.033-370, inscrita no CNPJ 56.186.470/0001-46,
todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 8.415.096,93; II -
Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do
PP 010/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor
preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de
pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; III - Publique-se o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 28 de Março de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
O Prefeito Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta
na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 011/2025, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa
R N C de Oliveira Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório,
tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de
preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela
Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do
certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa R N
C de Oliveira Ltda - EPP, com sede na Rua Santa Rita, 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM,
CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ 21.433.528/0001-24, todos os itens do termo de
referência, perfazendo o valor global de R$ 1.137.600,00; II - Homologar a deliberação final
do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 011/2025, em favor da
empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por
objeto o "Registro de Preços para a eventual locação de Veículos para atender as
necessidades da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para
fins de eficácia;
Japurá/AM, 3 de Abril de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA