DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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249
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Processo Nº. 2025/002/001 - SEMSA - Pregão Presencial 009/2025-CPC/Japurá - Validade: 12 meses.; Aos 31 dias do mês de março de 2025, na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial 009/2025, realizado via sistema de
registro de preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços para eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de
julgamento do Menor preço por item: 1 - J. de N. F. C. Junior Com. Atacad. de Produtos Alimentícios Ltda - ME, com sede no Beco João de Castro, 80, bairro São Jorge, Manaus/AM, CEP
69.033-370, inscrita no CNPJ 56.186.470/0001-46, todos os itens do termo de referência; Claúsula 01 - Objeto e Preço; 1.1. Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica,
visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e preços abaixo:
ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS
. .Item .Qtde .Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.270
.FA R D O .ACHOCOLATADO. Em pó instantâneo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, Proteína 0,8g, Carboidrato 17g, Gorduras totais 0,6g. Isento de Gordura Trans.
Enriquecido com vitaminas do complexo B e vitamina A. Características organolépticas: aparência de pó homogêneo, sabor e cheiros próprios. Isenta de sujidade, danificada, ou qualquer alteração que
prejudique a integridade do alimento. Embalagem: pacotes plásticos, resistente, atóxico vedado hermeticamente contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, A unidade de
medida deve ser de 400g. Fardo 24x400g. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens
danificadas e outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA - ME
. R$ 287,00
. .2
.375
.FA R D O .AÇÚCAR. Produto de origem vegetal, constituído basicamente por sacarose de cana-de-açúcar. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 20 kcal, carboidrato 5g.
Característica organoléptica: Odor característico e sabor próprio do produto. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, coloração e misturas e peso insatisfatório e outras alterações que prejudiquem
a qualidade do produto. Embalagem: pacotes intactos de polietileno transparente, atóxica, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, com registro no Ministério da Agricultura.
A unidade de medida deve ser 1 kg, acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo 30x1kg. Validade: Mínima de 10 meses a
partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 210,50
. .3
.90
.CX
.ALHO. Branco. Qualidade Extra. Bulbo inteiro, firme e intacto sem lesões de origem física ou mecânica e isento de larvas e parasitas, substâncias nocivas à saúde e danos físicos. Unidade de medida
1kg a 10kg. Em sacos de polipropileno, plástico, atóxico, resistente, limpo. Informações do rotulo deve conter no mínimo: identificação do responsável pelo produto, número do registro no Ministério
da Agricultura, origem do produto, grupo, subgrupo, classe, tipo, peso líquido, data de acondicionamento. Validade mínima: 20 dias a contar da data de entrega. O transporte deve assegurar uma
conservação adequada ao produto Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 160,00
. .4
.270
.CX
.ALMÔNDEGAS BOVINA AO MOLHO ENLATADA. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. Composição
Nutricional: em cada porção de 80g deve conter: valor energético 81 kcal, carboidrato 4,2g, proteína 6,8g, gorduras totais 4g, sódio 54,48mg, cálcio 16mg. Características organolépticas: cor, cheiro,
sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento
interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve esta íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens,
sem danificação (amassada). Unidade de medida de 420g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x420g.Validade mínima: 24 meses a partir da data
de entrega. Reposição do produto: no caso
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA - ME
. R$ 345,00
. .5
.360
.FA R D O .ARROZ BRANCO. Tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino. NOVO. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção de 50g: valor enérgico 173 kcal, proteína 3,8g, carboidrato 39g, gorduras
totais 0g, fibra 1,0 g. Isento de Glúten. Características organolépticas: deve apresentar odor característico e sabor próprio do consumo. Ser isento de sujidades, sementes tóxicas, insetos vivos, tais como
carunchos ou gorgulhos, larvas e outras pragas de grãos armazenados. Embalagem: Pacote plástico de 1Kg resistente e transparente e atóxicos, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto. Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente
e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo
de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 326,00
. .6
.540
.CX
.AVEIA EM FLOCOS. Produto deve ser resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 104 kcal,
proteínas 4,3g, carboidrato 17g, fibra alimentar 2,9g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor característica próprio do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas, isentos, sementes que
possam ser prejudiciais a utilização normal do produto. Embalagem: caixa de papelão lacrada tendo como função de proteção a embalagem primária que deve ser de plástico, resistente, atóxica e lacrada
hermeticamente. Deve apresentar na embalagem secundária data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. Ambas as embalagens devem estar em
condições de íntegras, sem sujidades, ou qualquer danificação que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida 200g. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega. Reposição
do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA - ME
. R$ 249,00
. .7
.225
.FA R D O .BATATA. Tipo inglesa. ESCOVADA. Qualidade Extra Tamanho médio. De elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade
no tamanho e cor. Estarem livres de maior parte possível de terra aderente, livres de insetos parasitas, larvas. Não são permitidas Batatas podres com rachaduras, perfurações, isentas de resíduos de
fertilizantes; de sujidades, parasitos e larvas, acondicionadas em embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos ou sacos limpos e secos. Unidade de fornecimento: KG. O transporte deve
assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 243,00
. .8
.300
.CX
.BISCOITO DOCE. Tipo MARIA. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem
recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Composição nutricional cada porção de 30g deve conter valor calórico 111kcal, Gordura: 2,90g, Carboidrato:
19g, Proteína 1,80g. Unidade de 400g. Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e
embalagens danificadas. Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado, pacotes de 400g contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Acondicionado
em embalagem secundária em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 20x400g. Validade: mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o
prazo de validade vencido, embalagens danificadas outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA - ME
. R$ 185,60
. .9
.300
.CX
.BISCOITO SALGADO. Tipo Cream Cracker, sem recheio, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético
125 kcal, carboidrato 19g, proteína 3,5g, gorduras totais 3,8g. Características organolépticas: Deverá apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura próprios, crocante e macia; e suas condições deverão
estar de acordo com a Resolução vigente. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante. Isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Não poderá apresentar
umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, contendo data de fabricação,
validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de dano físico que possa prejudicar a qualidade do produto. A
unidade de medida deve ser de 400g. Acondicionado em embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Caixa 20x400g. Validade mínima de 9 meses a contar a partir
da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 160,00
. .10
.180
.FA R D O .CAFÉ. Torrado e moído. Produto de 1ª qualidade, não contém glúten. Características organolépticas: apresentar cheiro, cor característico do produto. Ser isento de sujidades, materiais tóxicos.
Embalagem: pacote tipo almofada aluminizada, apresentando data de fabricação, validade e lote, selo de pureza emitido pela ABIC, a embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de defeito que
possa prejudicar a qualidade do produto, Pacote de 250g, embalagem secundária embalagem saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo 20x250g. Validade mínima de 9
meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA - ME
. R$ 288,00
. .11
.225
.CX
.CARNE BOVINA EM CONSERVA. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. DESFIADA. Composição Nutricional:
em cada porção de 30g deve conter: valor energético 62 kcal, proteína 6,4g, gorduras totais 3g, sódio 295mg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento
de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação,
validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve estar íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida
de 320g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x320g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento
com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 339,00
. .12
.2400 .KG
.CARNE BOVINA MOÍDA. Carne bovina manipulada sob rígidas condições de higiene, procedente de quarto traseiro (Contrafilé, Filé Mignon, Alcatra, Coxão mole, Coxão duro, Lagarto, Patinho). Gordura
animal (máximo de 5%), água (máximo de 3%). Isento: tecidos inferiores como ossos, cartilagens, tendões, coágulos, nodos linfáticos etc. Não será permitida a obtenção do produto a partir de moagem
de carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada (CMS), Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/ Elaboração. Embalagem: Embalagem Primária: Deve ser a vácuo, termo encolhível,
atóxica, transparente e resistente, termossoldada. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou
inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar à unidade requisitante. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente Rotulagem: Deve atender a legislação vigente, com a identificação dos cortes
utilizados. Produto deve ter registro obrigatório no MAPA (SIF). Unidade de medida: pacote 500g a 1000g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento e embalagens
danificadas ou qualquer alteração que possa prejudicar a qualidade do
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA - ME
. R$ 49,00
. .13
.2400 .KG
.CARNE BOVINA. MÚSCULO, cortado em cubos, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor
vermelho cereja. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, á vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem deve conter
as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Validade mínima de 3
meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 49,00
. .14
.2400 .KG
.CARNE BOVINA. ACÉM, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho cereja. Livre de
parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, á vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações:
identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Validade mínima de 3 meses a contar a partir da
data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
- ME
. R$ 57,50
. .15
.2400 .KG
.CARNE BOVINA. PALETA, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho cereja. Livre de
parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, á vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações:
identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Validade mínima de 3 meses a contar a partir da
data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA - ME
. R$ 48,00
. .16
.210
.FA R D O .CEBOLA DE CABEÇA. Qualidade Extra. Sem réstia, tamanho médio, nova, de elevada qualidade com casca sã, sem rupturas. Estarem livres de maior parte possível de terra aderente, livres de insetos
parasitas, larvas. Não são permitidas Cebolas podres, murchas. Acondicionada em embalagem secundária deve ser em monoblocos resistentes de plásticos ou sacos, limpos e secos. Unidade de
fornecimento: em KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 249,50
. .17
.210
.FA R D O .CENOURA. Qualidade Extra, tamanho médio, nova, de elevada qualidade com casca sã, sem rupturas, acondicionada em embalagem resistente e transparente. Estarem livres de maior parte possível
de terra aderente, livres de insetos parasitas, larvas. Não são permitidas Cenouras podres, murchas A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos ou sacos limpos e secos. Unidade de
fornecimento: em KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 300,00
. .18
.1050 .KG
.CHARQUE BOVINO. Charque agulha. Preparada com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, SEM GORDURA, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento
de sujidades, ranço, parasitas e materiais estranhos. Embalagem: sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do
consumo. Embalagem secundária caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de
validade, quantidade do produto, embalagem á vácuo. Validade mínima de 06 meses, a contar da data de entrega. Unidade de medida pacotes de 500g a 1000g. Reposição do produto: no caso de
alteração do mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas ou qualquer tipo de alteração que possa prejudicar a qualidade do produto.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA - ME
. R$ 57,60
. .19
.90
.FA R D O .COLORÍFICO (colorau). Deve ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal.
Composição nutricional: deve conter: valor energético. Isento de glúten. Características organolépticas: aspecto: pó fino, cor: de acordo com os componentes, cheiro e sabor próprios. Isento de sujidades,
larvas e parasitos. Embalagem: pacote plástico, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente vedado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de
inspeção sanitária. O pacote deve estar em condição íntegra. Unidade de medida de 100g. Fardo 10x100g. Acondicionados em embalagem secundária sacos transparentes, atóxicos, resistente que garanta
a integridade do produto até o momento do consumo. Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens
danificadas e outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
. R$ 57,00
. .20
.90
.FA R D O .COMINHO. Em Pó deve ser constituído por frutos maduros, sãos, limpos e dessecados. Características organolépticas: aspecto: pó homogêneo fino, cor: pardo Negra, cheiro: fortemente aromático
característico, sabor: característico. Isento de sujidades, larvas e parasitos, mofos. Embalagem: pacote de plástico, resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional.
Registro no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve estar em condições íntegras, sem sujidades, ou danificadas. Unidade de medida 100g, Fardo 10x100g. Acondicionados em embalagem secundária
saco plástico transparente, atóxicos, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Validade mínima: 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no
caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.J. DE N. F. C. JUNIOR COM.
ATACAD. 
DE
PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA - ME
. R$ 70,40