DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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257
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 029/2025 Pregão Presencial 003/2025 -Aos 07 dias de abril de
2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para
"Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo
para atender a demanda das Secretarias Municipais", resultantes do Pregão Presencial
003/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência
constantes do Processo Administrativo 004/029/2024, assim como os termos das propostas
de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição;
MGC Artigos de Papelaria Ltda- ME, inscrita sob o CNPJ 23.893.425/0001-72, para todos os
itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca:
1- Unidade-50- R$ 48,90- Fox 40; 2- Unidade-200- R$ 17,60- Jacaré; 3- Unidade-25- R$
400,00- Sports; 4- Unidade-25- R$ 400,00- Sports; 5- Unidade-25- R$ 400,00- Sports; 6-
Unidade-50- R$ 220,00- Penalty; 7- Unidade-20- R$ 185,00- Penalty; 8- Unidade-20- R$
197,00- Penalty; 9- Unidade-50- R$ 285,00- Penalty; 10- Unidade-100-R$ 261,00- Topper;
11- unidade-100- R$ 261,00- Topper; 12-Unidade-100- R$ 332,00-Topper; 13- Unidade-100-
R$ 332,00- Topper; 14- Unidade-50-R$ 605,00- Poker; 15- Unidade-100- R$ 195,00-
Penalty; 16- Unidade-100- R$ 208,00- Topper; 17- Unidade-100- R$ 195,00- Penalty; 18-
Unidade-50- R$ 195,00- Penalty; 19- Unidade-50- R$ 332,00- Dalponte; 20- Unidade-50- R$
332,00- Dalponte; 21- Unidade-50- R$ 378,00- Dalponte; 22- Unidade-50- R$ 167,00-
Rainha; 23- Unidade-50- R$ 114,00- Penalty; 24- Unidade-50- R$ 168,00- Penalty; 25-
Unidade-50- R$ 217,00- Penalty; 26- Unidade-50- R$ 24,00- PPS; 27- Unidade-50- R$
297,00- Rainha; 28- Unidade-100- R$ 250,00- Rainha; 29- Unidade-50 -R$ 250,00- Rainha;
30- Unidade-100- R$ 100,00- Poker; 31- Unidade-50- R$ 50,00 -TS; 32- Unidade-20- R$
225,00- Scalibur; 33- Unidade-100- R$ 223,00- TS; 34 -Unidade-100- R$ 39,00-TS; 35-
Unidade-100 -R$ 55,00-TS; 36- Unidade-50- R$ 188,00-TS; 37- Jogo-50 -R$ 165,00- Kanxa;
38- Jogo-50- R$ 165,00 -Kanxa; 39- Jogo-50- R$ 124,00- Poker; 40- Jogo-50- R$ 75,00-TS;
41- Unidade-30- R$ 2.480,00-TS; 42- Unidade-30- R$ 3.500,00- TS; 43- Unidade-30- R$
2.090,00- TS; 44 -Unidade-50- R$ 50,00- Poker; 45- Unidade-20- R$ 480,00- Master; 46-
PAR-20-R$ 506,00- Master; 47-PAR-50- R$ 152,00- Kanxa; 48- Unidade-20- R$ 115,00-
Hidrolight; 49- PAR-50- R$ 210,00- Kanxa; 50- Jogo-50- R$ 47,00-TS; 51- Jogo-50- R$ 23,00-
Poker; 52- Unidade-50- R$ 232,00- Poker; 53-PAR-20- R$ 100,00- Poker; 54- PAR-20- R$
107,00- Poker; 55- Unidade-400- R$ 11,50- Vitória; 56- Unidade-400- R$ 16,50- Vitória; 57-
Unidade-400- R$ 11,50 -Vitória; 58- Unidade-400- R$ 16,50- Vitória; 59- Unidade-400- R$
11,50- Vitória; 60- Unidade-400- R$ 16,50- Vitória; 61- Unidade-10- R$ 4.260,00- Klopf; 62-
Unidade-10- R$ 290,00- Klopf; 63- Unidade-50 -R$ 272,00- Master; 64- Unidade-50- R$
758,00- Master; 65- Unidade-50- R$ 438,00- Master; 66- Unidade-10- R$ 93,00- Master; 67-
Unidade-30- R$ 212,00-TS; 68- Unidade-30- R$ 88,00- Klopf; 69- Unidade-10- R$ 377,00-
Klopf; 70- Unidade-30- R$ 313,00- Vitória; 71- Unidade-30- R$ 448,00- Vitória; 72- Unidade-
30 -R$ 1.330,00- Vitória Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
003/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de material esportivo para atender a demanda das Secretarias Municipais, a Empresa
vencedora: MGC Artigos de Papelaria Ltda - ME (23.893.425/0001-72) para todos os itens
do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.043.645,00; determinar ao setor
competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de
Preços, nos termos da lei; Pauini, 04 de abril de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
012/2025 
-
Pregão 
Presencial
011/2025Processo 
Administrativo
nº
005/010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10;
Contratada: A. R. S. Vieira Ltda CNPJ: 36.085.789/0001-78; Objeto: "contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, serviços de acesso à
internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da
prefeitura"; Valor: R$ 2.021.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 02/04/2025;
Despesas: 16; Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 01 -
Fundo Municipal de Educação Pauini; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino
Fundamental; Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto Atividade:
2.000 - Manut. da rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros
serviços de terceiros; Fonte de Recurso: 540
CONTRATO 012/2025 - Pregão Presencial 011/2025 Processo Administrativo nº
011/008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10;
Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Ltda CNPJ: 18.726.122/0001-25; Objeto:
"contratação de empresa para eventuais serviços de locação de veículos de representação
para atender as demandas da prefeitura"; Valor: R$ 1.035.324,00; Prazo de Vigência: 12
meses; A Contar de: 01/03/2025; Administração: Despesas: 53; Órgão: 02 - Poder Executivo;
Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Administração; Programa de Trabalho:
04.122.0011.2.006; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte de
Recurso: 500; Educação: Despesas: 114; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade
Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal
de Educação; Programa de Trabalho:
12.361.0062.2.015; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte de
Recurso: 500; Saúde: Despesas: 179; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária:
05 - Secretaria Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0034.2.032; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso: 500; Assistência Social:
Despesas: 344; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária:
01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Programa de Trabalho: 08.243.0034.2.057;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso: 500
Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58-A/2025 PMT
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA e AMAZON SERVIÇOS DE APOIO E EDIFICIOS LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 27.038.625/0001-07. vencedora dos itens 01, 02, 03.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, DA
CASA
DE
APOIO
E
DA
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS.
GESTÃO/UNIDADE: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TABALHO: 04.122.0011.2005.0000 - MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500 (RP)
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 016-A/2025 e Lei nº 14.133/2021.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:
1ª) A empresa AMAZON SERVIÇOS DE APOIO E EDIFICIOS LTDA, sob o CNPJ nº
27.038.625/0001-07, situada na Rua Neves da Fontoura, nº 218 - Bairro Adrianopolis -
Manaus/Am, vencedora dos itens 01, 02, 03.
OBJETO "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, DA
CASA
DE
APOIO
E
DA
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 001/2025-CEC/PMTBT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
Avisa para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Presencial Nº 001/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Global, com a
abertura da sessão em 25/04/2025, às 09:00h (horário local), destinado a selecionar a
melhor proposta para formação de registro de preços para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços, gerenciamento e operacionalização de
profissionais da área da saúde para atender às demandas do município de Autazes pelo
período de 12 meses. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala
da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM,
situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às
12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município
de Autazes.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
Avisa para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Presencial Nº 002/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, com a
abertura da sessão em 28/04/2025, às 09:00h (horário local), destinado a selecionar a
melhor proposta para formação de registro de preços para eventual aquisição de derivados
de petróleo para atender as necessidades da prefeitura municipal de Autazes. O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação -
CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas,
nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-
feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.
Autazes/AM, 8 de abril de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da
Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão objetivando a contratação de empresa especializada
na locação de veículos e condutores / motoristas, para prestação de serviços continuados
para atender as demandas da Câmara de Vereadores e Gabinetes dos Vereadores deste
Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o
critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas, entrega das propostas:
a partir de 09/04/2025, às 08hs00min, abertura no dia 25/04/2025 às 08hs00min. O edital
disponível em www.comprasnet.gov.br - UASG 928573, (77) 99922-8544.
Correntina - BA, 7 de abril de 2025.
MIZAEL NASCIMENTO DOS ANJOS
Pregoeiro
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
DISPENSA Nº 2/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção, licença e assessoramento técnico do portal de transparência e
site oficial da prefeitura de Campo Alegre de Lourdes-BA, segundo a Lei Federal de acesso
à informação 12.527 e a lei complementar 131. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: PUBLICA BRASIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.890.250/0001-80. Valor do Contrato: R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 051/2025.
A Prefeitura Municipal De Almadina, Estado Da Bahia, pessoa jurídica do direito
público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº14.147.466/0001-29,com
sede administrativa localizada na Rua Euzébio Ferreira nº 26 Almadina - Bahia, através do
seu Agente de Contratação, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, torna público, a abertura do CREDENCIAMENTO, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios oriundo da Agricultura
Familiar Rural, destinada alimentação
escolar/2025, através de Empreendedor Rural e suas Organizações, em atendimento as
determinações da lei 11.947/2009, e a Resolução FNDE de nº026/2013, de acordo as
condições e especificações contidas no edital de CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2025, e nos
termos da lei 14.133/21. A partir de 10 de abril de 2025. Interessados deverão encaminhar
Projeto de Vendas, juntamente com Documentos referente a Habilitação (especificadas no
edital em anexo), para o endereço eletrônico licitacaoalmadina2025@gmail.com ou
entregar no setor de Licitação no prédio anexo da Prefeitura, localizado na Rua Euzébio
Ferreira nº 26 Almadina - Bahia. Demais informações poderão ser obtidas também nos
endereços acima, de segunda a sexta das 08:00h às 14:00h.
Almadina-BA, 7 de abril de 2025.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 010/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de pneus novos de 1ª linha, câmaras, obedecendo
às normas técnicas da ABNT e INMETRO, materiais diversos e prestação de serviços de
cambagem, alinhamento e balanceamento para manutenção da frota de veículos
pertencentes ao município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 30 de abril de
2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à
Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou
através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 8 de abril de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita