DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 63/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 007/2025, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE
OPINIÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE DOM
BASÍLIO NO ANO DE 2025. O edital com as condições referentes à futura contratação
encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar
proposta
ao
endereço
de e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com
ou
protocolar
diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia
11/04/2025. A sessão ocorrerá no dia 14/04/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da
proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de
menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no
Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 8 de abril de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 9/2025
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 008/2025, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O edital com as condições referentes à futura
contratação
encontra-se 
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais.
Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e
contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/04/2025. A sessão ocorrerá no dia
14/04/2025 às 10:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A
Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa
enviada por e-mail pelos interessados.
Dom Basílio - BA, 8 de abril de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 046/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS E PENSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
25/04/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de abril de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços para prestação de serviço de internet, com fornecimento de link 24 horas, para
acesso à
internet, homologado
pela ANATEL,
sem limite
de tráfego,
conforme
condições, no dia 24 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços para Aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar,
conforme condições, no dia 24 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às
15h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços para Contratação de empresas MEI, microempresas (ME) e pequenas empresas
(EPP) para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da
rede municipal de ensino, conforme condições, no dia 25 de abril de 2025 horário da
abertura das propostas às 09h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 008/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços para Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias, conforme condições
nos anexos do edital, no dia 25 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às
15h30min.Publicação 
para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
no 
sistema:
https://bll.org.br/editais/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 009/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames
laboratoriais, destinada a atender às demandas da secretaria municipal de saúde
conforme condições nos anexos do edital, no dia 28 de abril de 2025 horário da
abertura das propostas às 09h30min.Publicação para conhecimento dos interessados, no
sistema: https://bll.org.br/editais/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 010/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos,
conforme condições nos anexos do edital, no dia 28 de abril de 2025 horário da
abertura das propostas às 14h30min.Publicação para conhecimento dos interessados, no
sistema: https://bll.org.br/editais/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 011/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços Aquisição de hortifrutigranjeiros para as secretarias municipais, conforme
condições nos anexos do edital, no dia 29 de abril de 2025 horário da abertura das
propostas às 09h30min.Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema:
https://bll.org.br/editais/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 013/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços Aquisição de materiais de construção elétricos e hidráulicos, conforme condições
nos anexos do edital, no dia 29 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às
11h00min.Publicação 
para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
no 
sistema:
https://bll.org.br/editais/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 014/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços Aquisição de ar-condicionado, conforme condições nos anexos do edital, no dia
30 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min. Publicação para
conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 015/2025- SRP, MENOR
PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de
preços para contratação de empresa para o fornecimento de peças e prestação de
serviços mecânicos para atender as necessidades da frota das secretarias, conforme
condições, no dia 30 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às
14h00min.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público,
e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIMENTO nº. 002/2025-
SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de
registro de preços para O objeto do presente procedimento é o credenciamento de
instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de
créditos provenientes da
folha de pagamento e a
concessão de empréstimos
consignados sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município,
conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica
fazendo parte integrante deste Edital conforme condições nos anexos do edital,
recebimento de propostas do a parti dessa publicação até o dia 31 de dezembro de
2025.
Encruzilhada - BA, 7 de abril de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2025 contratação de pessoa jurídica para
Aquisição de materiais de papelaria para atender a demanda das Secretarias do município
de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 09/04/2025 até as 08:30
horas do dia 25/04/2025, início da disputa dia 25/04/2025 às 09:00 horas no mesmo site.
O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito
e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de
Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações:
(77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 7 de abril de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG: 983525
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeição dos discentes da rede
pública do ensino. Sessão de Lances: 24/04/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo:
Menor 
Preço. 
Informações 
e 
Sessão 
Através 
do 
Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro
teor 
estará 
à 
disposição 
dos 
interessados 
na 
home 
page 
https://www.
gentiodoouro.ba.gov.br/.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça
Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 8 de abril de 2025.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro