DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de
empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra Coberta
na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de
Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. PERÍODO: 07/04/2025 À
07/08/2025. Manuela Pedreira Rodrigues Silva- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 -
objeto - aquisição de equipamentos industriais e materiais diversos, para implantação de
01 (uma) cozinha comunitária na comunidade Canjerana, no Município de Ibicoara -
Conforme Convênio nº 475/2022 CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local
da Disputa: Site www.bnccompras Abertura no dia 23 de abril de 2025 às 09:30. Renan
Pires Silva. Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O
Agente de
Contratação do
Município
de Ibicoara
torna público
a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - objeto - recuperação da estrutura de estufa
para atender ao Programa de Desenvolvimento de Produção de Mudas de hortaliças,
frutíferas e café de qualidade, para atendimento às diversas comunidades de agricultores
familiares do Município de Ibicoara - Conforme Convênio nº 497/2022 CAR. Edital no PNCP,
BNC ou Portal do Município. Local da Disputa: Site www.bnccompras.com. Abertura no dia
28 de abril de 2025 às 09:30. Ibicoara-Ba, 08 de abril de 2025. Mais informações pelo
telefone 77 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com.
RENAN PIRES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA 0203032025. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO DIE-04-2025. RATIFICA
e AUTORIZA a execução do objeto do PA 0203032025, Dispensa Emergencial de Licitação
DIE-04-2025, objeto: prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de
veículos e motoristas, para atendimento às rotas previamente definidas pela secretaria de
educação. Empresa: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ
34.731.268/0001-15. Valor global: R$: 3.395.233,44, por um período de 06 meses.
Ibititá/Ba, 3 de março de 2025.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato CDIE-0401-2025. PA 0203032025. Dispensa de licitação DIE-04-2025.
Objeto: transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento
às rotas previamente definidas pela secretaria de educação. Vigência: 180 dias. Contratada:
Graus Locação de Máquinas e Equipamentos EIRELI, CNPJ 34.731.268/0001-15. Valor
global: R$ 3.395.233,44. Ibititá/Ba, 3 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Ipiaú-BA, torna
público o Chamamento Público para
Credenciamento nº 001/2025 de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para prestação de serviço
em saúde, consultas, exames e procedimentos, afim de atender a demanda desta
Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde (SUS).
O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal
da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 4 de abril de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90013, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é fornecimento de cestas básicas,
mediante registro de preços, para distribuição às famílias em vulnerabilidade social, para
atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 23/04/2025 às 09:00. O Ed i t a l
poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 4 de abril de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Objeto: realização de exames laboratoriais, ultrassonografia, colonoscopia,
ultrassonografia com dopller, ultrassonografia morfológica, transfontanela e obstétrico com
dopller, exames de audiometria e imitanciometria, mapeamento de retina, vide laringoscopia,
bera (peate), bera com pesquisa limiar, vido endoscopia nasal, retirada de corpo estranho do
nariz, ouvido e olho, audiometria tonal/vocal, audiometria infantil, para suprir as
necessidades da Secretaria de Saúde. Prazo: requerimentos, acompanhado de toda a
documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, das 8h às 17h.
Iraquara/Ba,8 de abril de 2025.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 28/04/2025 às 09h00min CE 001/2025, PA 039/2025. OBJETO: contratação
de empresa de engenharia e urbanismo, para prestação de serviços futuros e eventuais de
urbanização, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentação de ruas e
passeios no município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos
no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 8 de abril de 2025.
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
O MUNICÍPIO
DE ITAGIBÁ,
CNPJ: 13.701.966/0001-06,
torna público
a
REPUBLICAÇÃO do aviso de licitação PE 004/2025-SRP, PA 173/2024 que será realizada no
dia 24/04/2025 às 09h00min, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Utensílios Domésticos, conforme características técnicas, quantidades e
demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência e neste edital, para
atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do município de Itagibá-BA .
Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município:
www.itagiba.ba.gov.br
Itagibá-BA, 8 de abril de 2025.
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS
À MERENDA ESCOLAR, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia
24/04/2025.
O
Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura
Municipal
de
Itagimirim,
Sessão
Pública de
disputa
realizada
através
do
portal:
https://www.bll.org.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia - BA,
comunica a todos os interessados que, está aberto o processo para "CREDENCIAMENTO DE
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS AO LONGO DAS PRINCIPAIS ROTAS PERCORRIDA S
PELOS VEÍCULOS OFICIAIS DE ITAJU DO COLÔNIA - BAHIA, NOS PROCEDIMENTOS PARA
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)", que será regida pelo Edital de Credenciamento
Nº. 003/2025. O Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato ficarão disponíveis aos
interessados no site: https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da
Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia, situada na Avenida Lomanto Junior, s/n, Novo
Itaju.
Maiores
informações
também
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail:
licitaitaju@gmail.com das 08:00 hrs às 12:00 horas - Setor de Licitações. As propostas e
documentação exigidas serão recebidas a partir das 08h00min do dia 09 de abril de 2025,
através do email: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itaju do
Colônia - BA, situada na Avenida Lomanto Junior, s/n, Novo Itaju.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa física ou jurídica de direito público, por
intermédio da Comissão de Alimentação Escolar, acompanhada da Comissão Especial de
Contratação, instituída pelo Decreto n º 201/2025 localizada no município de Itajuípe/BA,
considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 14.628/23, com fundamento legal na Lei nº
14.133/2021, considerando o disposto no artigo 14º da Lei n° 11.947/2009, na Lei nº
12.512/2011, Lei nº 14.660/2023, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE
nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e
Resolução nº GGALIMENTA 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando
atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de
Ensino. Devendo os Projeto de Vendas/propostas e habilitações serem entregues em 28 de
abril de 2025, às 09:30 hs, que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP:
45.630-000 Itajuípe - Bahia, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das
08:30 às 13:30hs a partir da data de publicação deste aviso. Os demais atos serão
publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone
(73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com.
Em 8 de abril de 2025.
CARLES O. DOS SANTOS
Agente de Contratação da CEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 003/2025 Processo Administrativo nº 066/2025
destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do programa nacional de
alimentação escolar - PNAE, destinados à merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino do Município de Itajuípe/Ba, conforme descrições do termo de
referência. SESSÃO: 22 DE abril de 2025 às 10Hs. Interessados o Edital estará à
disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-
BA .
Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site:
www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail:
licitaitajuipe@gmail.com.
A COMISSÃO