DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra de Engenharia para Reforma do
Centro Educacional de Itamaraju - CEI, no Município De Itamaraju/Ba. Início de
acolhimento das propostas: 10/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 20/05/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T:
0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 8 de abril de 2025.
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, móveis, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 24/04/2025 às 10h00min
horas/Brasília. Edital
e Anexos
estão disponíveis
no sítio:
www.bllcompras.com,
https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica - BA, 8 de abril de 2025.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo - Bahia, no uso de suas atribuições legais
do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 informa para conhecimento dos
interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, A FIM DE ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de
recepção de propostas adicionais. Data Limite para apresentação de propostas e
documentação de habilitação designada para o dia 14/04/2025, às 09:30h, no endereço
eletrônico www.licitanet.com.br. Edital na integra disponível no Site Oficial do Município
hwww.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais .
Jeremoabo, 8 de abril de 2025.
JÉSSICA TUANNE DE OLIVEIRA LIMA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O
Município
de
Jitaúna
realizará
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO para prestação de serviço de saúde (consultas) para a especialidade
médica em neuropediatria, para a secretaria municipal de saúde, do município de Jitaúna-
BA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão se
credenciar a partir das 08:00h do dia 10/04/2024, no setor de licitações, com sede na Av.
Lomanto
Júnior,
nº
14,
Centro,
Jitaúna/Ba.
Local
-
sítio
eletrônico:
https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 09/04/2025.
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PA 83/25. Objeto: aquisição de fogos de artifício destinados à realização de
shows pirotécnicos em eventos promovidos pelo município. Sessão pública: às 9h, de
23/04/25.
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025
PA 84/25. Objeto: fornecimento de lanches prontos, visando atender às
necessidades das secretarias municipais. Sessão pública: às 14h, de 23/04/25.
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025
PA 85/25. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal, com a finalidade de
atender às necessidades das creches e unidades escolares da rede municipal de ensino.
Sessão pública: às 9h, 24/04/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 7 de março de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
PA 91/25. Objeto: aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-500 e S-
10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota. Menor preço por
lote. Em 22/04/25, às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no portal da transparência, e e-
mail: licitacaopmju@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações.
Jussiape/Ba, 9 de abril de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação
em CBUQ e drenagem neste município de Lafaiete Coutinho-BA, de acordo com o Contrato
de repasse n° 109127-58/2023. Vencedora: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.491.677/0001-02, com o valor global final de R$
759.197,87 (setecentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e sete reais e oitenta e
sete centavos). Fica a empresa vencedora convocada para assinar o contrato no prazo de
até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Lafaiete Coutinho-BA, 10 de
março de 2025. Flavio Brandão Santana - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade
Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA ,
conforme
Proposta
FAF-FNS
nº
11393744000124003.
Vencedora:
ROCHA
RIOS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37, com o valor global final
de R$ 1.330.000,00(um milhão trezentos e trinta mil reais). Fica a empresa vencedora
convocada para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir
da publicação deste. Lafaiete Coutinho-BA, 07 de abril de 2025.
FLAVIO BRANDÃO SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preços visando fornecimento de agregados granulares, a
serem utilizados nos serviços de melhorias aos acessos de novas vias e suprir as
necessidades do município de Lauro de Freitas/Ba.
O
Edital/
Informações:
Licitanet
(https://licitanet.com.br/),
Portal
da
Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores
informações através do email: copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Data de Abertura:
28/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
Lauro de Freitas, 7 de abril de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2025, cujo objeto é
contratação de Pessoa Jurídica por meio de licitação visando prestação de serviço de
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS/BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município
e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/),
maiores informações, através do email: copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de
Abertura: 28/04/2025 às 14 horas.
Lauro de Freitas, 7 de abril de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2025, cujo objeto registro
de preços visando prestação dos serviços de poda e roçagem em áreas verdes do
Município de Lauro de Freitas/BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do
Município
e
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
e
Licitanet
(https://licitanet.com.br/),
maiores
informações,
através
do
email:
copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 29/04/2025 às 09 horas.
Lauro de Freitas, 7 de abril de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
Objeto: Aquisição de caminha infantil empilhável para suprir as necessidades
das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de educação deste
município. Menor preço por item. Sessão de abertura: 24/04/2025 às 09h:00. As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na confecção, montagem e entrega de kits de uniforme escolar e tênis,
devidamente organizados conforme a separação descrita. Os kits serão padronizados
com as logomarcas do Município de Luís Eduardo Magalhães e da Secretaria Municipal
de Educação, destinados a cerca de 22 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, com
o intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luís
Eduardo Magalhães/BA, para os anos de 2025 e 2026. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 25/04/2025. Data da sessão: 28/04/2025
às
9h
(horário
de
Brasília).
Local:
Portal:
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 8 de abril de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito