DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme
especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 23 de abril de 2025, ÀS 08H00MIN
E DISPUTA DE LANCES DIA 23 de Abril de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível
no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser
obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant,
S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das
08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
022/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTO E
INFANTIL, INCLUINDO MONTAGEM, SERVIÇO DE EMBALSAMENTO, QUANDO SE FIZER
NECESSÁRIO, REMOÇÃO E TRANSLADO DO CORPO POR VIA TERRESTRE PARA ATENDER AS
NECESSIDADE DESTE MUNICIPIO, conforme especificações do edital. ABERTURA DA
PROPOSTA dia 24 de abril de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 24 de Abril
de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia
(EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações 
através 
do
tel: 
(77) 
3664 
- 
2063
e 
do 
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga-BA, 7 de abril de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Abertura: 29/04/2025, às 9h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E TRANSPORTE
DE 
RESÍDUOS
QUÍMICO 
E 
SÓLIDOS 
DAS
UNIDADES 
DE 
SAÚDE
E 
HOSPITAL,
ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE-I,
GRUPO
A, 
B
e 
E.
Edital
e 
seus
anexos 
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 08/04/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 23/04/2025 às
14:00 hrs, para Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as
mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br, Portal da Transparência do Município e
PNCP.
Divulgação
dos
demais
atos
do certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.paubrasil.ba.gov.br/
Em 8 de abril de 2025.
WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA,
pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 12.097.818/0001-53, através
da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo
Nº 076/2025 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS visando
futura e
eventual AQUISIÇÃO DE
RECARGAS DE
CILINDROS DE
OXIGÊNIO HOSPITALAR (M³) para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Hélio
Macedo Araújo e Unidades de Saúde, no município de Piatã, Estado da Bahia, no
Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº
203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das
exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do
dia 10/04/2025 às 08h00min do dia 24/04/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das
08h05min às 08h59min do dia 24/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 09hs00min do dia 24/04/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso
BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página
https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77)
3479-2116.
Piatã - BA, 8 de abril de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
Certame 
Licitatório, 
na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 007/2025, CUJO OBJETO: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de
comercialização de automóveis, para fornecimento de veículos novos 0 km, para atender
as necessidades das secretarias municipais de Pindobaçu - Ba, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
23 de Abril de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: 
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php 
. 
Informações
poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com. Gessica Luana
Leite Santos. Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025, A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da
prefeitura, 
através
da 
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
Certame 
Licitatório, 
na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2025, CUJO OBJETO: Registro
de Preço para aquisição de Material de Construção em geral, para atender a demanda da
Secretaria de Administração e demais secretarias elencadas a Prefeitura Municipal de
Pindobaçu, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 24 de Abril de 2025, às 09h:00min. Maiores
informações 
e 
entrega 
de
editais 
no 
endereço 
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 29 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação
de sistema integrado de informática destinado a informatização do sistema de gestão
educacional para a Secretária Municipal de Educação e Unidades de Ensino Municipais,
conforme disposição da Lei nº 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no 
sítio 
eletrônico: 
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) 
- 
ID 
1068240 
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 08 de abril de 2025. Isabel Cristina
dos Santos - Secretaria Municipal de Educação.
ONDE SE LÊ:
"...O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a),
comunica que, fará realizar no dia 04 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL..."
LEIA-SE:
"...O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a),
comunica que, fará realizar no dia 29 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL.."
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE05/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025 A Prefeitura Municipal de Porto
Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 05/2025, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS, NAS ALDEIAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS DE IMBIRUÇÚ EM PORTO
SEGURO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 945963/2023/MCIDADES/CAIXA.(www.bll.org.br),
em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem
a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das
Propostas: das 08:00h do dia 09/04/2025 às 10:00h do dia 28/04/2025; início da Sessão de Disputa
de Preços: às 11:00h do dia 28/04/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de
Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital
por 
meio
do 
sítio
eletrônico: 
www.bll.org.br,
www.gov.br/pncp 
e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/modalidade=concorrencia-
eletronica
Porto Seguro - BA, 8 de abril de 2025.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE06/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.279/2025 A Prefeitura Municipal de
Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE
06/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE 938900/2022/MAP/CAIXA.(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto
Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do
dia 09/04/2025 às 10:00h do dia 30/04/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:00h
do dia 30/04/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações
através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio
eletrônico: www.bll.org.br, www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/
ba/portoseguro/licitacoes/modalidade=concorrencia-eletronica
Porto Seguro - BA, 8 de abril de 2025.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos