DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : Abertura de propostas
dia 24/04/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios, água
mineral, condimentos, embutidos, rações para animal e correlatos, visando atender
demandas advindas das Secretarias do município de Macaúbas.
Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 8 de abril de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : abertura de propostas
para o dia 25/04/2025, às 8:30h. objeto : Contratação de empresa especializada para a
construção de quadra coberta com vestuário, na escola Selma Nunes, na Cidade de
Macaúbas
-
BA 
maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, licitanet, ou pelo tel.
nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 27 de dezembro de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 018/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2025, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO COMPACTADOR DO
MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor
global estimado é de R$ 258.800,04 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos reais e
quatro centavos) Abertura: 25/04/2025 às 09h30. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2025
O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma Eletrônica Nº.90.003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE, A SER IMPLANTADA NO DISTRITO DE GUAPIRA, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE/BA, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 957781/2024/FNDE/CAIXA. Critério de julgamento: MENOR PREÇ O
GLOBAL. Edital disponível em 09/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 30/04/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº
14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 08/04/2025. Manuela de Andrade Pestana da Silva -
Agente de Contratação.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 25/04/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1068147 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços com finalidade de apoiar as
atividades administrativas, serviços gerais e funções especializadas, por meio da cessão de
mão de obra, atividades meio, visando o atendimento das necessidades de diversas
Secretarias e órgãos públicos do Município de Maraú, mediante Sistema de Registro de
Preços.
O
Edital
encontra-se 
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) 
e 
no 
www.licitacoes-e.com.br).
licitacao-@marau.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 25/04/2025 às 11h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1068158 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) de
13kg, aquisição de botijão(vasilhame seco) de gás, aquisição de água mineral de 500ml, 1,5
litros e 20 litros e aquisição de vasilhame para água mineral de 20 litros para atender as
necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no
edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) 
e 
no 
www.licitacoes-e.com.br).
licitacao-@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 7 de abril de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que foi publicado o edital de
Chamada Pública nº 001/2025, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Alimentação
Escolar/ PNAE no Município de Miguel Calmon. A abertura final está prevista para a data
de 30 de abril de 2025 às 09h00min.
O Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão, 
no 
horário 
das 
08h00min 
às 
17h00min 
e 
no 
Site.
https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario Maiores informações na
sede
da
Prefeitura/Setor de Licitação, no E-mail: licitacao.mc25@gmail.com
Miguel Calmon, 8 de abril de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº025/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 202/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para o registro de preços para contratação de empresa especializada em locação
de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades do município de
Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/04/2025 às 09h00m. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 8 de abril de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 011/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/04/2025 às 08:30 do dia 24/04/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 24/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 24/04/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Pública de Ensino do Município
de Muritiba Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O
Edital
completo 
poderá
ser
adquirido
no 
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 8 de abril de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 SRP
Pregão Eletrônico nº 029/2025 SRP - abertura: 25/04/2025 às 13h00min, que
tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e estocáveis para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da
Prefeitura Municipal de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br
Nova Soure/Bahia, 8 de abril de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos
processos licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025: Data de abertura 25/04/2025, às 09:00h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE FORMULADOS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
VIÇOSA-BA .
(REPUBLICAÇÃO) PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
006/2025: Data
de abertura
25/04/2025, às 11:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM
UTILIZADOS NOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
NOVA VIÇOSA-BA.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser
vistas
no
Diário 
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais
alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Aquisição de gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S10, óleo
lubrificante, óleo hidráulico e fluido de freios e graxa, destinados à manutenção e
reabastecimento da frota de veículos motores estacionários, máquinas e equipamentos,
destinado à manutenção das Secretarias, Unidades Escolares e creches, Unidades de Saúde,
Hospital Aurélio Justiniano Rocha deste Município, para o exercício de 2025 ABERTURA:
24/04/2025, 
às 
09:00h. 
Edital
e 
Anexos 
disponíveis 
em
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, 
www.bll.org.br, 
e 
no 
e-mail:
comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77)
99851-9905 das 08:00 às 12:00hs - Paramirim - BA, 08 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado para atender as demandas administrativas e operacionais da
Secretaria Municipal de Educação, bem como das escolas municipais de tempo integral
localizadas na zona urbana e rural do Município de Paramirim/Ba ABERTURA: 28/04/2025, às
08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim,
www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no
Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs - Paramirim - BA, 08 de abril de
2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro Oficial
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento
dos
interessados,
que encontra-se
aberto
procedimento
auxiliar de
credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
exames de imagens, laboratório e consultas especializadas, destinados aos usuários da rede
municipal de saúde deste município. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia
10/04/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na
Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer
novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/,
Fone: (77) 99851-9905 - Paramirim/BA, 08 de abril de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação