DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE GENEROS
ALIMENTICIOS DESTINADO
AS SECRETARIAS,
conforme
especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 25 de abril de 2025 (sexta-
feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. O edital completo e seus anexos estão
disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet
(Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre
em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br. Taperoá-BA, 09 de abril de 2025.
Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro
PREGÃO SRP Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão
ocorrerá no dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações
online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O
edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 8 de abril de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 142/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 014/2024 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia executar a construção de uma UBS porte II Drº Osvaldo Assunção, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Tucano. CONTR AT A DA :
JSS Construções Ltda inscrita no CNPJ sob nº 04.442.819/0001-60 Valor de R$ R$
2.414.469,61 (dois milhões quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta e nove
reais e sessenta e um centavos) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.10.00 - Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 1023
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.631/1.500 Tucano/BA, 08 de abril de
2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 143/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 015/2024 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de uma UBS porte I no Distrito de Rua Nova, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Tucano. CONTRATADA: MOURA
CONSTRUÇOES E LTDA Valor de R$ 1.959.042,59 (UM MILHÃO NOVENCENTOS E CINQUENTA E
NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQQUENTA E NOVEE CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 1023 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.631/1.500
Tucano/BA, 08 de abril de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 23/04/25 às 09h (Horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para execução por terceiros às atividades materiais acessórias,
instrumentais ou complementares através de registro de preços, visando atender às demandas
das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ubaíra/BA. Local - sítio
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 8 de abril de 2025.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2025.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para o Ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste Município. Valor
Estimado: R$ 1.533.203,60 - (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, duzentos e três
reais e sessenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Os Grupos
Formais/Informais deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no
dia 29/04/2025, às 09:00 (Horário Local), na sede da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia,
Travessa General Labatut, S/Nº - Centro - Valença/Bahia no Departamento de Licitação e
Contratos, vinculado à Chefia de Gabinete. O Edital está disponível no portal da Prefeitura
Municipal de Valença, no endereço (valenca.ba.gov.br/site/editais), no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e no Departamento de Licitação e Contratos deste Município.
Valença, 8 de abril de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 4/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento
dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº
004/2025. Objeto: Aquisição de Indumentárias para utilização por Docentes e Discentes
da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao atendimento das necessidades Educacionais
da Rede Municipal de Educação do Município de Valença-Ba, através do Sistema de
Registo de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 3.380.931,43 - (três milhões, sessenta
e três mil, trezentos e oitenta mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e três
centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 28/04/2025
às
14:00
horas.
A
disputa
ocorrerá
no
endereço
eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na plataforma Licitanet, no portal
da Prefeitura
Municipal de Valença e
no Portal Nacional de
Compras Públicas
(PNCP).
Valença, 8 de abril de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 16 de
maio de 2025, às 09h00min, no
Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico
e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os
documentos habilitatórios relativos ao Processo de Concorrência Nº 01-002/2025 e
Processo Administrativo Nº 465/2025, tendo como objetivo a contratação de empresa para
a execução de construção de infraestrutura de Praças Públicas, situadas na sede e espaço
rural do município e reforma do Centro De Cultura Municipal, para atender as
necessidades do município de Valente-Bahia,
conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e
especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos
serão fornecidos no setor de compras deste Município.
Valente - Bahia, 7 de abril de 2025.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 003/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 070/2025 e ao Edital nº 005/2025, início de acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 09/04/2025; abertura das propostas:
09h00min do dia 24/04/2025; início da disputa: 10h00min do dia 24/04/2025; objeto:
seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais, no Setor
da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva,
s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como
também, pelo e-mail: licitacao-@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025
Licitação: Dispensa Eletrônico 149/2025. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. 51.962.871 JHEIMISON CALDEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº 51.962.871/0001-27. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
vidros para atender as necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total:
R$ 60.100,00. Assinatura: 07/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.012/2025, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de máquina pesada do tipo motoniveladora com no mínimo 120hp, com operador para
atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por
Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 09/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 25/04/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 8 de abril de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
DISPENSA de licitação nº 43/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a Aquisição de material esportivo, bandeiras e outro materiais tipo jogos
e acessórios esportivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/04/2025
...s 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail:
licitapmvarzedo@gmail.com ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal
de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 43/2025.
Varzedo, 8 de abril de 2025.
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 - PA Nº 15/2025
O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o Fundo Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do PA
nº 015/2025. cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ:
39.964.227/0001-92. Data: 28/03/2025. valor total dos itens 01,03, 04, 13, 14, 21, 23, 28,
30, 35, 41, 45, 46, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 59 e 62: R$ 702.380,00. Igor Pinho Santos -
Prefeito municipal. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de
Educação. Vera Cruz/BA.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 - PA Nº 15/2025
O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o Fundo Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do PA.
cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de
Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. GGSC COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ:
21.218.260/0001-21. Data: 28/03/2025. valor total dos itens 02, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 15,
17, 18, 19, 37, 39, 40, 47,53, 54: R$1.345.032,20. Igor Pinho Santos - Prefeito municipal.
Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de Educação. Vera Cruz/BA.
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