DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00011.20250311/0001-68 - Dispensa
Eletrônica Nº 2025.03.18.01. - Contrato N° 202504070001. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de reforma e ampliação (construção de duas salas) no Núcleo de Artes e Cultura
(NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa
Viagem/CE,
Dotação
Orçamentaria: 1101.13.392.0010.1.040.
Elemento
de
Despesas:
44905199. Vigência do Contrato: até 60 (sessenta) dias. Contratada: P2J Empreendimentos
LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo. Assina Pelo (a)
Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. Valor Global: R$ 92.995,63 (noventa e dois mil
novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura do
Contrato: 07 de abril de 2025. Boa Viagem/CE, 08 de abril de 2025. Maria da Conceição
Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.11.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de água mineral natural, potável de
forma parcelada, em garrafões de 20 litros e embalagens de 1,5 l e 500 ml, visando
atender as necessidades das unidades que compõem a Administração Municipal de
Camocim/CE. Empresa: F Vilemar de Oliveira Valente, CNPJ: 44.448.828/0001-82. Tendo
menor valor global referente aos lotes 01 e 02, no valor de R$ 175.729,3 (cento e setenta
e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Gerenciador(a) da Ata:
Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12
meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de Abril de 2025. Rozineide
Carlos de Araújo - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.01.01-SMS, (Aditivo de Prorrogação de
Prazo), oriundo da Credenciamento N° 2023.12.22.40-CHM-SMS e Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2024-INEX-SESAU cujo objeto é o Credenciamento de profissionais
prestadores de serviço na área de saúde junto a Secretaria de Políticas para a Saúde de
Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente
pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 01 de março de 2025,
passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 01 de março
de 2026. Campos Sales/CE, 27 de fevereiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza,
Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025
(Repetição)
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, por meio de seu Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de
abertura do Pregão Eletrônico nº PE004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de gestão e divulgação das ações governamentais
em mídias eletrônicas (sites, blogs e versões eletrônicas de jornais) e rádio, foi adiada para
o dia 28 de abril de 2025, às 10h00. O Adiamento decorre das alterações promovidas no
Edital, conforme disposto no Primeiro Adendo Modificador, devidamente publicado no site
oficial do Município de Campos Sales e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
no Portal de Licitações do TCE-CE e na plataforma de realização do certame.
Campos Sales - CE, 8 de abril de 2025.
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O(A) Sec. Mun.de Planejamento, Administração e Finanças, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
assessoria técnica administrativa, visando a execução e acompanhamento dos procedimentos
inerentes a captação de recursos, gerenciamento de convênios e programas e prestação de
contas, junto aos órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, incluindo solução
tecnológica integrada para acompanhamento do fluxo, de interesse de Diversas Secretarias
do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-. 
Informações 
pelo 
telefone:
(85)3343.0675 ou no endereço: Largo Francisco Xavier De Medeiros Imac. Conceição.
Canindé-CE, 8 de abril de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025/CP
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 29 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002/2025/CP. Objeto:
Construção de Escola em Tempo Integral Térrea do bairro do Açude, Catunda/CE - FNDE -
Escola 9 salas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.catunda.ce.gov.br. 
Informações 
pelo
Telefone: (88) 99447-980 ou no Endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda-CE, 8 de Abril de 2025.
MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.04.01.01/PE/PMC - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à Atenção Primária e ao Hospital
Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE. - Data de Abertura: 24/04/2025 -
Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 8 de abril de 2025.
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Autorização para Contratação. Processo Administrativo N.º 2025.04.08.1 (Adesão à Ata de
Registro de Preços n.º 01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 38/2023/SEAD, da
Secretaria de Administração do Estado do Piauí). Objeto: Aquisição de kits de unidades
fotovoltaicas destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: R2A Construções
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.863.757/0001-90, totalizando o valor de R$
2.817.213,82 (dois milhões oitocentos e dezessete mil duzentos e treze reais e oitenta e
dois centavos).
Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72,
parágrafo único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 - Data da Homologação e
Autorização: 08 de abril de 2025.
Farias Brito-CE, 8 de abril de 2025.
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.1
Retificação ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.02.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso
de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado
sob nº 2025.04.02.1, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n.º 64, página 206, de
03 de abril de 2025. Onde se Lê: "2024.02.04.1". Leia-se: "2025.04.02.1". Mais
informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 8 de abril de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024
Aviso de Disponibilidade do Termo de Adjudicação e Homologação
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais
interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME da
CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 - SECULTFOR, encaminhado pelo Órgão de Origem,
encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por
meio 
do 
link 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2569&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº
16/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O fomento a
30 (trinta) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados
para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
que residem no município de fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação
e continuidade da memória e ancestralidade. Considerando o direito da pessoa idosa, bem
como o compromisso em promover políticas públicas que garantam o direito de envelhecer
para todos, este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, proteção
e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas que residem no Município de Fo r t a l e z a ,
desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no
Art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022
- Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Federal N° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Fortaleza - CE, 8 de abril de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1303.001/2025
Aviso de Resultado de Analise - Objeto: Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral,
Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à seleção de material didáticos para
implementação e manutenção do ensino infantil, junto a Educação do Município de Graça/CE.
A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o Resultado da
Análise das Obras apresentadas pela única empresa inscrita, CRE Distribuidora e
Representação Comercial LTDA, cuja as obras foram Aprovadas pela comissão técnica de
avaliação. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o item 6.1 do edital da
Chamada Pública n° 1303.001/2025. O Resultado detalhado encontra-se a disposição dos
interessados no site http://www.graça.ce.gov.br/. Informações no endereço à Av. José
Cândido de Carvalho, nº 483, Centro.
Graça - CE, 8 de abril de 2025.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP
Secretaria de Assistência Social
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência
Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 00.004/2025-SRP, ID nº 90002, que tem como objeto a Seleção de
empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material
serigráfico,
adesivos, tecidos
e placas
de
interesse das
diversas Secretarias do
Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos
endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 24/04/2025. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
24/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba, 8 de Abril de 2025.
PAULO CESAR FARIAS LIMA
Secretário Municipal de Assistência Social

                            

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