DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 - PA Nº 15/2025
O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o Fundo Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do
PA. cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no
município de Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
46.436.539/0001-99. Data: 28/03/2025. valor total dos itens 06, 08, 16, 24, 25, 26, 27, 33,
36, 42, 51, 60, 61 e 63: R$189.473,00. Igor Pinho Santos - Prefeito municipal. Silvano
Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de Educação. Vera Cruz/BA.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 - PA Nº 15/2025
O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o Fundo Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do
PA. cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no
município de Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI -
CNPJ: 31.847.317/0001-91. Data: 28/03/2025. Valor total dos itens 29 e 31: R$135.770,00.
Igor Pinho Santos - Prefeito municipal. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo
Municipal de Educação. Vera Cruz/BA.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 - PA Nº 15/2025
O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o Fundo Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do
PA. cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no
município de Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
58.168.619/0001-90. Data: 28/03/2025. Valor total valor total dos itens 32, 34, 43, 44 e 50:
R$101.950,00. Igor Pinho Santos - Prefeito municipal. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor
do Fundo Municipal de Educação. Vera Cruz/BA.
IGOR PINHO SANTOS
SILVANO SULZART OLIVEIRA COSTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP
PA nº 048/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Habitação do Município de Vera Cruz- BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa:
24/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou
através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP
PA Nº 0139/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de terraplanagem para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Data e horário
de realização: Sessão de disputa:25/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio
https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SRP
PA Nº 0156/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria
N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preço para
aquisição futura e eventual aquisição de material roçadeiras e insumos para realizar os trabalhos e
capinação e podas no município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa:
24/04/2025 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/,
ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 8 de abril de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-31/2024
CONTRATADA: 
EMPRESA 
COLISEU 
CONSTRUTORA
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI.
CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2024, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO,
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da
Concorrência nº 003/2024 e Processo Administrativo nº 11399/2024, com base no artigo 111,
caput, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: prorrogação do prazo de vigência para
22/06/2025. Data da assinatura: 21/03/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso
Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 304.01/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 30 de Abril de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Concorrência 
Pública 
Nº 
0304.01/2025-CE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e reforma de prédios
públicos, no município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N°
185, Centro Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 7 de Abril de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PERP
A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará
no dia 24 de Abril de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
00.007/2025-PERP, referente ao Registro de Preços visando à Aquisição de materiais de
expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE.
O 
Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.bll.org.br 
ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AV I S O
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
AVISO DE HOMOLOGACÃO E RATIFICAÇÃO (Adesão à Ata de Registro de Preços n. 04/2024-
PE-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2024-PE-SRP.PE.SRP, da Secretaria de Educação
do Município de Palmácia /CE). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisições de Kit Auxilio Natalidade de Interesse da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Palmácia, o objeto da adesão é Fornecimento de
Kit Enxoval para atender as necessidades dos Programas Sócio assistenciais, executados
pela Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba. Empresa
Detentora do Registro: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, CNPJ: 47.396.449/0001-84,
pelo valor global de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais).
Homologo e Ratifico o presente processo Licitatória CARONA Nº 004/2025 na
forma do Art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023
e Decreto Municipal nº 12/2023. Eriza de Oliveira Parente - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Proteção Social. Data da Homologação e Ratificação: 24 de março
de 2025.
Aracoiaba - CE, 8 de abril de 2025.
ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Administração e Finanças - Termo Original: Contratos Nº 0404.01/2025 /
0404.02/2025 / 0404.03/2025 / 0404.04/2025 - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º
PE-01.250225-SEAD - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral, destinados as
unidades administrativas do Município de Ararendá-CE - Contratantes: Secretaria de
Educação; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria do Trabalho e Assistência
Social e Secretaria de Saúde - Contratada: Milano Soluções Integradas LTDA, CNPJ nº
30.662.567/0001-94 - Valor: R$ 2.888.978,46 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil,
novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) - Data da Assinatura do
Contrato: 04/04/2025 - Vigência: 04/04/2026 - Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da
Lei nº 14.133/21 - Signatários: Jose Felício da Silva; Francisco Irailton Magalhães de Sousa;
Louise Ellen Carneiro de Oliveira e José Alexandre Alves Ferreira (Contratantes); Antônio
Sérgio da Silva (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.03.18.1
A Secretaria De Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as
09:00,
do
dia
24
de 
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.03.18.1. Objeto: Medicamentos -
O município necessita assegurar o fornecimento contínuo e regular de insumos médicos
para atender as necessidades de saúde da população por meio do Hospital Lia Loiola de
Alencar (HLLA), garantindo o cumprimento das diretrizes de atendimento à saúde pública e
das metas institucionais da Secretaria de Saúde de Araripe. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos 
nos
endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro.
Araripe-CE, 8 de abril de 2025.
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.08.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a execução dos serviços de construção do sistema de iluminação do estádio
municipal, localizado na sede do Município de Barro - CE. Abertura: 29 de abril de 2025,
às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10
de abril de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo
telefone (88) 3554-1612.
Barro-CE, 8 de abril de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.03.01/2025-SRP
O Ordenador de Despesas das unidades gestoras Do Município De Baturité/CE,
comunica aos interessados a anulação/revogação da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº20.03.01/2025-Srp, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as demandas
das diversas secretarias do município de Baturité/CE. fundamentação legal: na lei
14.133/21. informações junto a comissão de licitação.
Baturité (CE), 7 de abril de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
A Comissão Especial de Chamamento Público, comunica aos interessados que no
próximo dia 10 de abril de 2025 as 10 horas, a continuidade do certame cujo objeto é a
contratação de organização social para o contratação de organização social para o gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no município de Baturité - CE, das
empresas Qualificada/Credenciada/Classificada, conforme os autos do processo.
Baturité-CE, 8 de abril de 2025.
FRANCISCO SAMUEL GONÇALVES FURTADO
Presidente da Comissão de Seleção e Qualificação

                            

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