DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2025-SEDUC
A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo de Chamada Pública Nº.
CPAF 001/2025-SEDUC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da rede
pública do município de Guaraciaba do Norte/CE, com base na justificativa constante dos
autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21.
Guaraciaba do Norte-CE, 2 de abril de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.13.2. Objeto: reforma e
ampliação da EMEF Francisco Xavier de Freitas, localizado na Rua Manoel Luiz, Nº 1352,
Buenos Aires II, Sede, do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.04.08.1.
Contratante: Secretaria De educação. Contratada: MAP Construções LTDA. Valor Total: R$
1.878.556,61 (hum milhão, oitocentos setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e um centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2025.
Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133,
de 2021. Signatários: Gezenira Rodrigues da Silva e Marilza Alves Pinto. Observação: O
descritivo do Item, Valor Unitário e Total constam da plataforma compras.gov.br e do
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de
Ibaretama - Extrato Contratual. O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e
Cultura torna público o Extrato do Instrumento Contratual do Contrato de Nº 20250081 -
SEC, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - SEC, cujo Objeto é a Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Retomada e Conclusão de Obra da Quadra Poliesportiva Coberta
com Palco (18632) na Localidade de Oiticica, de Responsabilidade da Secretaria de
Educação e Cultura de Ibaretama/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Dotação Orçamentária:
1003.12.361.1215.1.005 (Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares FUNDEB);
Fonte: 159000000 (outras Transferência do FNDE); Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00
(Obras e Instalações). Contratada: empresa LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no
CNPJ/MF Nº 49.297.100/0001-10, pelo melhor valor de R$ 488.148,31 (Quatrocentos e
Oitenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Um Centavos) com Vigência
dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante:
Secretaria de Educação e Cultura - Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesas. Ibaretama
- CE, 08 de Abril de 2025 - Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.08.01-PMI/SMS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.04.08.01-PMI/SMS. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE, com o intuito de garantir
a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas
unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna
público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase
de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2025,
em
sessão
pública,
que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Realização dia 28 de Abril de 2025 às 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N°
002.25-CP-SEJUV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no
Município de Ipueiras - CE, conforme Instrumento n° 967869/2024 (Novo PAC). E-mail para
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com,
das 08hs00min
às 12hs00min
e de
13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras - CE, 8 de abril de 2025.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Realização dia 28 de abril de 2025 às 11h30min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N°
021.25-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos
destinados ao transporte escolar da rede de ensino do Município de Ipueiras/CE, junto
à Secretaria de Educação. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras-CE, 8 de abril de 2025.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003PC
Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Chamada Pública Nº 2025.12.003PC.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, conforme Projeto Básico e demais Anexo do Edital.
Vencedores: Relação por: Grupo Formal; CNPJ; Item; Valor Global R$;
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga; 53.157.361/0001-02; 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,20, 21 e 22; 1.719.731,40; Coop. De
Prod. Agro. e Serviços STA Barbara; 02.981.979/0001-51; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 820.616,80; Coop. Agroindustrial Zé
Lourenço; 10.254.805/0001-15; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 18, 19 e 22;
165.521,05. De conformidade, aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei
8666/93, alterada e consolidada.
Itaitinga - CE, 8 de abril de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Ordenadora de Despesa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.18-13PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material
permanente para unidades básicas de saúde, para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Itaitinga - CE. Empresas Vencedoras: Lote 01 - Agil Comercio e
Distribuidora de Equipamentos LTDA, Inscrita NOCNPJ Nº 30.607.801/0001-80, com o valor
Global de R$ 18.609,84 (dezoito mil e seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), lote
05 - AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 71.986,64 (setenta e um mil e novecentos e
oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), lote 06 - Agil Comercio e Distribuidora de
Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, com o valor Global de R$
3.172,64 (três mil e cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), Lote 02 - M.K.R.
Comercio de Equipamentos LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 31.499.939/0001-76, Com o Valor Global
de R$ 18.652,00 (Dezoito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), Lote 08 - Ergo OFFICE
Comercio de Moveis LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 49.410.635/0001-56, com O Valor Global de R$
60.713,58 (sessenta mil e setecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos).
Adjudico e Homologo de acordo com O art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº
14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de
Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 08 de abril de
2025. Ângelo Luís Leite Nóbrega - Secretário de Saúde.
Itaitinga- CE, 8 de abril de 2025.
ANGELO LUIS LEITE NOBREGA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025040301PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025040301PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é registro de preços para futura contratação de serviços de empresa especializada
em locação de equipamentos, máquinas e estrutura, bem como outros serviços para
diversos eventos, conforme condições, quantidades e exigências de acordo com as
descrições da solicitação. Voltados as ações/ atividades dos serviços, programas e projetos
socioassistenciais dentro do Fundo Municipal de Assistência Social, tais como:bloco
PSB(CRAS), Criança Feliz e IGD/PBF, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 29 de abril de
2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura,
localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 8 de abril de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2025-PE-ADM
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 23 de
abril de 2025, às 14h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços
referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90009-2025-PE-ADM, Tipo Menor Preço, tendo como
objeto
a
Contratação
de
prestação
de
serviços
técnicos
especializados
de
consultoria/assessoria em gestão e planejamento administrativo tributário municipal visando
a otimização do cumprimento das obrigações tributárias de competência do Município, bem
como contratação de consultoria para prestação de serviço de acompanhamento para
apuração do Valor Adicionado Fiscal do Município (VAF), coeficiente utilizado para
formatação da cota parte da transferência constitucional de ICMS, e que a licitação será
realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link -
Acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 8 de abril de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2025-PE-FME
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia
22 de abril de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas
de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90015-2025-PE-FME, Tipo Menor Preço,
tendo como objeto a Aquisição de fardamento escolar, destinado aos alunos das
escolas
do
ensino infantil,
fundamental,
educação
jovens
e adultos
(EJA)
e
colaboradores da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana - CE, e que a licitação será
realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link
- Acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 8 de abril de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA