DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vicente Carvalho, DAP FISICA CE082024.01.001897652CAF, vencedor parcial nos itens 01, (com
quantidade de 500 und), 16, (com quantidade de 503 bdj), pelo valor global de R$ 29.297,91
(vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos); Antonio Ramalho
Saturnino Penha, DAP Fisica CE012023.01.000151287CAF, vencedor parcial nos itens 18, (com
quantidade de 4790 und), 19, (com quantidade de 633 kg), 16, (com quantidade de 503 bdj),
pelo valor global de R$ 19.210,34 (dezenove mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro
centavos); Antonio Deusimar Marreira, DAP Fisica CE012025.01.002585398CAF, vencedor
parcial nos itens: 16, (com quantidade de 840 bdj), 10, (com quantidade de 1850 maços), 16,
(com quantidade de 503 bdj), 04, (com quantidade de 500 kg), pelo valor global de R$
39.998,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); Maria do
Livramento de Sousa Pires, DAP Fisica SDW0987674453490407202038, vencedor parcial nos
itens: 01, (com quantidade de 977 und), 16, (com quantidade de 503 bdj), pelo valor global de
R$ 39.987,48 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos);
Luis Carlos Teixeira, DAP Fisica CE092024.01.002134536CAF, vencedor parcial nos itens: 05,
(com quantidade de 1000 kg), 03, (com quantidade de 1100 kg), 04, (com quantidade de 2000
kg), 16, (com quantidade de 364 bdj), pelo valor global de R$ 39.969,08 (trinta e nove mil,
novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos); Maria Luciene Ribeiro De Castro, DAP
Fisica CE092024.01.002134536CAF, vencedor parcial nos itens: 16, (com quantidade de 882
bdj), 17, (com quantidade de 290 kg), 10, (com quantidade de 1850 maços), pelo valor global de
R$ 39.794,34 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos);
Maria Michele Bandeira Barbosa, DAP Fisica SDW0012783613692810220838, vencedor parcial
nos itens: 01, (com quantidade de 977 und), pelo valor global de R$ 20.169,00 (vinte mil, cento
e sessenta e nove reais); João Batista Nascimento, DAP Fisica CE082024.01.0 0 1 9 1 2 6 2 7 C A F,
vencedor parcial nos itens: 16, (com quantidade de 1112 bdj), pelo valor global de R$ 39.998,64
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); Jose
Marcleisom Barbosa Cordeiro, DAP Fisica CE052024.01.001500791CAF, vencedor parcial nos
itens: 16, (com quantidade de 1112 bdj), pelo valor global de R$ 39.998,64 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); Fernando Wagner Felix, DAP
Fisica CE052024.01.001482873CAF, vencedor parcial nos itens: 01, (com quantidade de 1784
und), pelo valor global de R$ 39.979,44 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos); e a Associação de Agricultores Familiares da Varzea da Cruz, CNPJ
Nº 54.272.251/0001-54, conforme prioridade, motivada na Ata de Analise e Julgamento Das
Propostas Preços, vencedora total no item: 11, (com quantidade de 2460 kg), pelo valor global
de R$ 37.121,40 (trinta e sete mil, cento e vinte e um reais e quarenta centavos). O Mapa com
a Classificação dos fornecedores encontra-se nos autos do processo. Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no artigo art. 109, Inciso I, alínea "b", da Lei Federal n 8.666/93, dos
recursos administrativos. Os interessados, querendo, terão vista dos autos.
Senador Sá/CE, 8 de abril de 2025.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 60/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0060/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA, CNPJ: 03.562.872/0001-
31. Fundamentação: PE N° 24006 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de
higienização II, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do Contratado,
conforme consta nos autos do Processo nº P291727/2024. V. Global: R$ 22.497,00 (vinte
e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses
contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus
aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do
artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass:
03/04/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes.
Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Enaile Sousa Lima de
Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 62/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0062/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA, CNPJ nº 29.315.046/0001-81. Da Fundamentação:
Edital PE N° 24006 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do contratado,
conforme consta nos autos do Processo nº P291727/2024. Valor Global: R$ 6.240,00 (seis
mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo
condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e
no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass: 03/04/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Ana Cassia
Aguiar Agape. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.01- PE - ADM
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna
público nova data para abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para
promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados
pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei
n°14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de
abril de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de
09 de abril de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento
da Proposta de Preços: 28 de abril de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 28 de abril
de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 8 de abril de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Secretaria de Infraestrutura - Aviso de retificação à Concorrência Eletrônica N°
CE07/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público retificação, publicada no DOU dia 04/04/2025, pág. 320 - Seção
3, aos seguintes documentos: Aviso de Resultado de Julgamento e Abertura do Prazo
Recursal, Ata de Sessão Pública de Convocação dos Licitantes Remanescentes, Termo de
Adjudicação/Homologação, Convocação Para Celebração do Contrato e Contrato nº
01042501SEINFRA, que tem como objeto Serviço de pavimentação em pedra tosca nas ruas
Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do Município de Tianguá-
CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE:
Onde se lê: inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40. Leia-se: inscrita no CNPJ sob o
nº 48.684.766/0001-69. Ressalta-se que as alterações promovidas não acarretam prejuízos
formais ou materiais aos documentos supramencionados, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas de todos os instrumentos, bem como a validade dos atos já praticados.
Tianguá/CE, 7 de abril de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 112.02.2023-CP
A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público para
conhecimento dos interessados, que convoca o Segundo colocado no Processo de Licitação
na modalidade Concorrência Pública Nº 0112.02.2023-CP, com objeto: construção de uma
escola de ensino fundamental com quadra escolar na localidade Guajiru do Município de
Trairi-CE. Fica convocada a empresa: R7 Serviços e Construções LTDA-ME CNPJ Nº
22.791.178/0001-30 conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações 8666/93 para
assumir o remanescente do objeto acima citado num prazo de 2 (dois) dias desta
publicação. Mais informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte.
Trairi/CE, 8 de abril de 2025.
MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1
A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o Extrato do
Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº
2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de
serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025.
Contratante:
Secretaria Municipal
De
Educação.
Contratado: Colinas
Construções
Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2024. Angela Maria
Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.004/2025
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, informa que receberá
requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas na Chamada Pública Para Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou
Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma
Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea Alegre - Ce, Nos
Seguintes Sub-Grupos, Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada Do
Sistema Único De Saúde, Nos Termos Do Edital Da Chamada Pública Nº 01.004/2025. Os
requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, localizada na Avenida Vicente Alves
Costa, Nº 1294 Riachinho - Várzea Alegre/CE, durante o período de 15de Abril de 2025 à
15 de Abril de 2026. Informações: saude@varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 8 de Abril de 2025.
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025
CE
Nº 
005/2025
(PROC. 
Nº.
9403/2024).
Cód. 
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: MBR
ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ n° 39.404.403/0001-31. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO MARINS - TRECHO
03, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Referente a proposta nº
016727/2022 do Ministério das Cidades). VALOR: R$ 660.641,69 (SEISCENTOS E SESSENTA
MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO: O prazo
de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato,
vigendo, portanto, até o dia 01 DE AGOSTO DE 2025. FONTES DE RECURSO: Secretaria
Executiva de Obra - 15000009999 - FICHA 00158 (Recursos Não vinculados de impostos e
transferências de impostos) - 0110016.1545100071.037 - 44905100000; e 17000000001 -
FICHA 00158 (Outras transferências de Convênios ou instrumento congêneres da União) -
0110016.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 01/04/2025, NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 03/04/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência 
Eletrônica 
Nº 
000006/2025.
Cód. 
CidadES 
- 
TCEES:
2025.004E0700001.01.0003. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da
licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EM
ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Referente a Proposta Nº 003536/2022 do
Ministério da Agricultura e Pecuária), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo
Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21.
Empresa vencedora: MBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 39.404.403/0001-31.
Valor Total: R$ 381.427,10 (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais,
dez centavos).
Alegre,ES, 3 de Abril de 2025.
NEMROD EMERICK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025
PROCESSO Nº: 13.854 /2024
ID CIDADES/TCES: ID 2025.009E0600002.01.0001
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de solução
tecnológica de Software Web para gestão do SUAS.
Abertura das propostas: às 12h do dia 29/04/2025.
Início da disputa: às 13h do dia 29/04/2025.
EDITAL: Disponibilizado no sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais
informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009
Aracruz/ES, 4 de Abril de 2025.
JANE MAURA DEL CARO CALIL
Pregoeira