DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 25
de abril de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025, objetivando REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, BEM COMO A MONTAGEM E INSTALAÇÃO DA MESMA E CAÇAMBA
5M³, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia
completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 8 de abril de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 28 de abril de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS
E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
RURAL.
A
cópia
completa
do
edital
disponível
no
site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 8 de abril de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Municipio De Campinaçu-Go, Através Do Pregoeiro Oficial Do Município,
Torna Público Aos Interessados, Que O Pregão Presencial 001/2025, Que Tem Por Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação (Ti), Para Atender O
Município De Campinaçu/Go, Inicialmente Marcada Para Ocorrer Dia 11 De Abril De 2025
As 08h30min, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De
Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Conforme Publicação Veiculadas Dia 25/03/2025,
No Dou Nº 57, Jornal Gazeta Do Estado, E Veiculada Dia 26/03/2025 No Doe/Go Nº 24.500,
Fica Adiada Para O Dia 17/04/2025 As 10h30min. Campinaçu/Go
Em 8 de abril de 2025
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PREMIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PNAB - CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna público o RESULTADO FINAL do Edital nº
001/2025 - Premiação Artística e Cultural PNAB. Conforme os critérios estabelecidos no
edital e o Anexo I com as disposições da distribuição da premiação as notas obtidas:
CATEGORIA 1: AGENTES CULTURAIS EM ÁREAS RURAIS E PERIFÉRICAS Contemplados (1
prêmio): 1. Lizandra Maria Cândida Siqueira- 100 pontos Não contemplados 2. Adriano
Ramos Estrela - 95 pontos (incluindo pontuação extra) 3. Amanda Ribeiro - 95 pontos
(incluindo pontuação extra) 4. Cássia Aparecida Dias de Oliveira- 93 pontos (incluindo
pontuação extra) 5. Teresinha Dias de Oliveira - 92 pontos (incluindo pontuação extra)
CATEGORIA 2: TRABALHADORES DA CULTURA Contemplados: (7 prêmios) 1. Marlene
Conceição Franco - 100 pontos 2. Glenda Nájela da Silva Campos - 100 pontos 3. João Islei
Gonçalves - 100 pontos 4. Ueverton Nascimento Santos - 98 pontos 5. Lana Dafne de Campos
Rosa - 97 pontos 6. Tarcísio de Sá Neto - 97 pontos 7. Gislaine Dias de Sousa da Silveira - 92
pontos Não Contemplados 8. Eduarda de Freitas Santos - 84 pontos 9. Solange José dos
Santos Monteiro - 50 pontos Desclassificada: Danielle Rocha da Silva (De acordo com a Lei
Federal nº 13.180/2015 e Lei Estadual nº 19.165/2015 Uso de produtos industrializados, não
atende às normativas legais para a categoria artesanato) Os agentes contemplados deverão
comparecer à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para assinatura do Termo
de Premiação Cultural, entre os dias 14/04/2025 a 17/04/2025, das 8h às 17h, no seguinte
endereço: Praças das Mães, S/N, Bairro Santa Catarina. Em caso de dúvidas, entre em
contato pelo e-mail: culturacampoalegrego@gmail.com ou pelo telefone: 64 9 9952-8090.
Campo Alegre de Goiás, 8 de Abril de 2025.
VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES
Secretario de Cultura e Economia Criativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO
CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Nº 001/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, ESTADO DE
GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
14.477.300/0001-70, com sede na com sede na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Setor Central,
Campo Limpo de Goiás, CEP: 75160-000, Fone: (62) 3345-1241, fará realizar em sua sede
partir de 10 de abril de 2025 ao dia 25 de abril de 2025 credenciamento para a contratação
de 01 (um) visitador para o Programa Criança Feliz, nos termos do presente edital que
poderá ser obtido junto à Comissão de Credenciamento, no endereço supra citado.
Campo Limpo de Goiás, 8 de abril de 2025
ELIZAMA PEREIRA DE MELO FREITAS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º Termo Aditivo do Contrato nº 290/2017, referente a Dispensa de Licitação nº
149/2017, cujo objeto é a Locação de imóvel para sediar o CER - Centro Especializado em
Reabilitação, tendo como Contratante, o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ:
03.532.661/0001 e Contratado, Petrônio Gomide Netto. Valor Global: R$ 46.158,96.
Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se
publicados
no
sítio
oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/ portaldatransparencia/licitacao
18º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência
financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de
Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 142.402,94. Vigência:
08/04/2025 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se
publicados
no
sítio
oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90016/2025, referente a
Contratação de prestação de serviços de controle mecânico de vetor, eis a coleta, remoção
de material, produto descartado, sucatas e controle químico com bomba costal, para a
pulverização a frio de aplicação no Município de Catalão - Goiás, de Ultra Baixo Volume -
UBV de adulticidas, para o enfrentamento de vetores transmissores de arboviroses. O
Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 09/04/2025 às 08:30 do dia 28/04/2025. O
início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 28/04/2025, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará
disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do
Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações
e
dúvidas
poderão
ser
obtidas/esclarecidas
por
meio
do
e-mail
cplsaude@catalao.go.gov.br.
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 09h00min do
dia 23 de abril de 2025, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão
Eletrônico nº07/2025, do tipo menor preço por Item visando o Registro de Preços para
parcelada contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de oxigênio
medicinal, para atender tanto as necessidades do Hospital Municipal de Cavalcante quanto
dos pacientes em regime de uso domiciliar. O edital e seus anexos poderão ser examinados
ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou
pelos
sites
www.cavalcante.go.gov.br e
https://www.licitanet.com.br/. Informações:
licitacaocavalcante2@gmail.com Cavalcante,
FABIANA FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIMENTO EDITAL N° 4/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Damianópolis, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, a partir de 09/04/2025, visando contratação
de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente,
sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de
Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços no município,
respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada
pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações
contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Processo Administrativo nº
1383/2025, da IN nº. 010/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
- TCM/GO, art. 79, I, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde
de DAMIANÓPOLIS/GO. Informações no site https://damianopolis.go.gov.br/ e e-mail:
compraselicita@damianopolis.go.gov.br ; horário de funcionamento de segunda a Sexta da
07h as 11h e das 13h às 17h.
Damianópolis-Goiás, 8 de abril de 2025
SINTIQUE CARVALHAES MONTEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-
06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço
por Item. Data/Horário de Abertura: 23/04/2025 às 08h:30m. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DAMOLÂNDIA, GOIÁS. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura
Municipal
https://damolandia.go.gov.br/,
(62)
3337-3133
e-mail:
licitacao@damolandia.go.gov.br.
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 30 de abril de 2025, às 09:00h,
licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.
Em 8 de abril de 2025
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA 089/2024 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais
gerados pela Dispensa Eletrônica de Licitação 089/2024. INTERESSADOS: Município de Formosa-GO,
CNPJ: 01.738.780/0001-34. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários do contrato
196/2024, da referida Dispensa Eletrônica, com base no oficio 349/2025 - da Secretaria Municipal de
Obras
de
04
de
abril
de
2025.
Dotação
Orçamentária
nº:
0077.1.51.04.122.0111.1115.4.4.90.51.00.0.100.0;0235.01.66.20.606.0130.1180.4.4.90.51.00.180.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 09h00min do dia 23 de
abril de 2025, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2025, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de massa
asfáltica tipos CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) referente ao lote 01
fracassado no pregão 01/2025 para execução do serviço de tapa buraco no município de
formosa/go secretaria municipal de obras. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido
Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site
eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo
na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Formosa - GO, 8 de abril de 2025
BRUNO ALVES DA SILVA
Pregoeiro