DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da
Licitação da modalidade Concorrência n° 001/2025, objetivando a contratação de empresa
especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da Construção de
Creche e Escola de Educação Infantil, no Município De Montes Altos/MA - FNDE - CRECHE
TIPO 1, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante:
CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - CNPJ Nº 07.424.217/0001-78. Montes Altos - MA, 08
de abril de 2025. Domingos Pinheiro Cirqueira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no
Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025,
objetivando o Registro de preço para eventual contratação de empresa para o
fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Montes
Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante:
DISTRIBUIDORA ABC LTDA - CNPJ Nº 40.981.143/0001-46. Montes Altos - MA, 08 de abril
de 2025. Domingos Pinheiro Cirqueira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
022/2025-SME. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
045/2024-SEMED.
CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025-CPL.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ/MF
Nº
31.010.245/0001-23.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO - APRAPORTO, CNPJ
Nº 33.956.760/0001-26. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. AMPARO LEGAL: Lei n° 11.947/2009, da Resolução C/FNDE nº.
26/2013 de 04 de abril de 2015 e nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR:
R$ 3.023.435,00 (três milhões, vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 11 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - AÇÃO: 12.306.0251.2035.0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - DESCRIÇÃO:MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante: NEURIVALDO FRANCISCO ARAÚJO - Secretário Municipal de Educação, e
pelo Contratado: Dioclides Rufo Santana - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 25
de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/Ma, aplicando-se subsidiariamente
a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do
Aviso do Pregão Eletrônico 002/2025, SEÇÃO 3, edição do dia 07/04/2025, página 237,
ONDE SE LÊ: "tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Peixe in natura, para atender as necessidades da Secretaria municipal de
Assistência Social de Presidente Sarney/MA", LEIA-SE: "tendo por objeto O Registro de
Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Peixe in natura, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência
Social de Presidente Sarney/MA".
Presidente Sarney/MA, 8 de Abril de 2025
VICTOR RABELO CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades
de Saúde- Porte 1, no município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/04/2025, Data para abertura de propostas e
início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/04/2025 (horário de Brasília/DF). Local:
https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª
feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da
transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados
através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 4 de abril de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma
escola 4 salas, padrão FNDE, no povoado Alfilenos, São Roberto/MA. DATA DA SES S ÃO :
24/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois
Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-
0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 4 de abril de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da creche/pré-
escola EMEIC (creche/pré-escola tipo 2), na sede do município de São Roberto/MA. DATA DA
SESSÃO: 25/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99)
98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal
da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 4 de abril de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma
escola 4 salas, padrão FNDE, no povoado Centro do Vidal, São Roberto - MA. DATA DA
SESSÃO: 28/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São
Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de
Compras Públicas.
São Roberto - MA, 4 de abril de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção
preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública do município de São Roberto/MA .
DATA DA SESSÃO: 23/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado:
https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 4 de abril de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2025, visando atender as necessidades
do Município de São Roberto/MA (complementação). DATA DA SESSÃO: 24/04/2025.
HORÁRIO: 14:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/.
A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 4 de abril de 2025.
MARKENNED SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Processo Licitatório nº 006/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Contrato nº
016/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI -MT. CNPJ/MF:
03.648.532/0001-28. Contratada: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.573.532/0001-77. Objeto: CONSTRUÇÃO UBS (Unidade Básica de Saúde)
-PORTE I- JOÃO ALVES DE SOUZA, de acordo com a proposta Federal Nº 11762.4310001/24-
002 do Novo (PAC) no município de Alto Paraguai-MT, conforme planilhas orçamentárias,
projetos técnicos e memoriais descritivos, com fornecimento de material, mão-de-obra,
ferramental e todos equipamentos necessários à plena realização dos serviços, conforme
condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Valor
Global: R$ 1.275.000,00 (Um milhão duzentos e setenta e cinco mil) FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 02/04/2025 Data de
vigência: 02/04/2026 Fiscal do Contrato: DANIELLE PRISCILLA TAVARES WASSELAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 030/2025 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: PSV CONTRUÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução
da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi , na Av .
Getúlio Vargas, s/nº, Bairro Jd Celeste Cáceres-MT.. O objeto do presente contrato está
orçado em R$ 2.375.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). O prazo
de sua Vigência está estipulado em 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 300 (trezentos)
dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 08 de abril de 2025.
Claudio Henrique Donatoni - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 031/2025- PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: PSV CONTRUÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução
da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - JUNCO - UBS JUNCO, na Av.
Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua setenta, s/nº, Bairro Junco, Cáceres-MT. O
objeto do presente contrato está orçado em R$ 2.316.000,00 (dois milhões, trezentos e
dezesseis mil reais). O prazo de sua Vigência está estipulado em 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o
prazo de 300 (trezentos) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres,
08 de abril de 2025. Claudio Henrique Donatoni - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 032/2025 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: PSV CONTRUÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da
obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - DNER - UBS DNER, na Av. Bandeirantes,
esquina com a Travessa da Paciência, s/nº, Bairro DNER, Cáceres-MT. O objeto do presente
contrato está orçado em R$ 2.375.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).
O prazo de sua Vigência está estipulado em 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 300 (trezentos)
dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 08 de abril de 2025. Claudio
Henrique Donatoni - Secretário Municipal de Saúde.
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