DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025.
O Município de Uruaçu-GO, torna público, que a partir de 14/05/2025 estarão
abertas as inscrições para o Credenciamento de Empresas para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis para consulta no Placar de Avisos do Município de Uruaçu, no Portal
Nacional
de
Contratações 
Públicas
(PNCP)
e
no
sítio 
oficial
do
município:
www.uruacu.go.gov.br e pelo e-mail: pregoes@uruacu.go.gov.br Também poderão ser
solicitados diretamente junto ao Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal
de Educação de Uruaçu, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Rua Goiânia, s/n.
Uruaçu, 8 de abril de 2025
EUNICE APARECIDA DE FARIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO-FMAS, leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 24/04/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por global, com tratamento diferenciado,
simplificado, regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte,
através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando aquisição parcelada de recarga de
gás, GLP 13 kg, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos
regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou
e-mail:licitacaovct2@gmail.com.
VICENTINÓPOLIS/GO, 8 de abril de 2025.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de abril de 2025 às
09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade
pregão eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto
e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de
aparelhos de condicionadores de ar, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos
previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 ( LG P D
- Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
O 
Edital 
está 
disponível
gratuitamente 
nos 
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-
MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 4 de abril de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato Nº 203/2023 - Processo Administrativo 03240823/2023-
PMA - Tomada de Preços de nº 01/2023. O Município de Anapurus/MA, Por Meio da
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, resolve RESCINDIR o Contrato Nº
203/2023, firmado com a empresa M S C Serviço e Comercio Eireli, CNPJ 31.015.998/0001-
21. Objeto: A extinção do Contrato n° 203/2023, firmado entre as partes, com efeitos a
partir do dia 24/03/2025. Com fulcro no inciso II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, da
Lei nº 8.666, de 1993, fica rescindido o Contrato nº 203/2023, que tem por objeto a
prestação dos serviços de Construção do Mercado Público no Bairro Torres - serviços
remanescentes. Considerando o descumprimento das obrigações contratuais assumidas,
caracterizado pela inexecução parcial do contrato de nº 203/2023, conforme salientado
nos autos do Processo Administrativo de nº 18030900/2025. Anapurus-MA, 07/04/2025.
Francisco Ferreira Chaves Neto, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
DE REPUBLICAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde do município de Arari/MA, torna público a
realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº
8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e
Lei Complementar
n° 123
de 14
de dezembro
de 2006
e demais
normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro
de preços para contratação de empresa especializada em recarga de oxigênio e
regulador de pressão visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada
dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo
de Referência.
Data da Sessão: 24/04/2025 às 16h00min (horário de Brasília), através do
uso 
de 
recursos
de 
tecnologia 
da 
informação,
no 
site
https://www.portaldecompraspublica.com.br 
sendo 
presidida 
pelo 
Pregoeiro 
do
município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da
Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-
000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página
web 
https://www.portaldecompraspublica.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
ARARI,MA, 7 DE ABRIL DE 2025.
Aldair Sousa Fernandes
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04021000/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA.
Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, para
que a Adjudicação em favor da empresa: VML TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.228.441/0002-
29, no valor total de R$ 1.164.120,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e
vinte reais), produza seus efeitos jurídicos.
Axixa/MA, 7 de Abril de 2025.
LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1501090501/2025; OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
pública para o Município de Axixá/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC:
15010905/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas;
DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EMPRESA VENCEDORA: I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ:
19.580.762/0001-32, no valor total de R$ 1.347.375,10 (Um milhão, trezentos e quarenta
e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de
Licitações, email: cplaxixa2025@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de
oficina ortopédica, no município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de
abertura agendada para 29 de abril de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC,
www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 8 de abril de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2022-PMC. Processo Administrativo Nº
114/2021-PMC/MA. Tomada de Preços nº 03/2021-CPL/PMC. Contratante: O Município de
Carutapera, através da Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Bara Construções
Ltda, CNPJ 09.439.967/0001-49. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação por mais 12 (doze) meses. Compreendendo o período 23/03/2025 a
23/03/2026. Base Legal: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. Signatários: Contratante:
Wedson da Silva Ribeiro; Contratada: Aldo Marcozzi Sousa Espindola. Carutapera-MA. 20
de março de 2025.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2022-PMC. Processo Administrativo Nº
125/2021-PMC/MA. Tomada de Preços Nº 04/2021-CPL/PMC. Contratante: O Município de
Carutapera, através Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Bara Construções Ltda,
CNPJ 09.439.967/0001-49. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação por mais 12 (doze) meses. Compreendendo o período 23/03/2025 a
23/03/2026. Base Legal: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. Signatários: Contratante:
Wedson da Silva Ribeiro. Contratada: Aldo Marcozzi Sousa Espindola. Carutapera-MA. 20
de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2025, tipo menor preço. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Matinha - MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 28/04/2025
HORÁRIO:08h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.matinha.ma.gov.br 
e
pelo
e-mail:
licitamatinha@hotmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação ou através do e-mail: licitamatinha@hotmail.com. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1°
de abril de 2021, e outras normas aplicáveis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2025, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica para atender as
necessidades das secretarias do Município de Matinha/MA. DATA: 28/04/2025
HORÁRIO:14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.matinha.ma.gov.br 
e
pelo
e-mail:
licitamatinha@hotmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação ou através do e-mail: licitamatinha@hotmail.com. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1°
de abril de 2021, e outras normas aplicáveis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de hospedagens em Hotel ou Pousada, visando atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, de acordo com edital e anexos. DATA:
28/04/2025 HORÁRIO:15h:30min (quinze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus
anexos 
estão
à 
disposição
dos 
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecomprasbr.com.br; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: licitamatinha@hotmail.com. Informações
podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail:
licitamatinha@hotmail.com. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras
normas aplicáveis.
Matinha/MA, 4 de abril de 2025.
NELSON MENDES ALVES
Secretário Municipal de Administração

                            

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