DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 081/2025. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 81/2024. CONTRATADA: SOLUÇÃO EVENTOS
LTDA. OBJETO: Serviços de Sonorização e Fornecimento de Estruturas e Equipamentos, de Acordo
com os Parâmetros e Demais Condições Estabelecidas no Presente Termo de Referência, em
Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude de
Primavera do Leste/MT. VALOR: R$ 912.945,30 (NOVECENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). DATA: 31/03/2025.
CONTRATO Nº: 082/2025. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 108/2025. CONTRATADA: 8H8
SAÚDE & BEM ESTAR LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço de Massagem Shiatsu. VALOR: R$
78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). DATA: 31/03/2025.
CONTRATO Nº: 083/2025. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 08/2025. CONTRATADA: TIM S A. OBJETO:
Fornecimento de Linha Telefônica Móvel com Pacote de Dados de Internet, na Modalidade
Compra por Dispensa para a Prefeitura Municipal Primavera do Leste-MT. VALOR: R$ 14.304,00
(QUATORZE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). DATA: 31/03/2025.
CONTRATO Nº: 382/2024. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 022/2024. CONTRATADA: VALBERTO
COSTA FILHO. OBJETO: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia de Iluminação Pública de
Avenida Belvedere, Avenida Amazonas e Avenida das Araras - Vermelhas Primavera do Leste-MT.
VALOR: R$ 1.251.667,29 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E S ES S E N T A
E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). DATA: 24/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N. º 20. CONTRATO: Nº 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 007/2021.
CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE
SUPRESSAO DE VALOR R$ 84.432,73. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 303/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 008/2024.
CONTRATADA: AGAPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$
237.946,96. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 49/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 131/2023.
CONTRATADA: OMEGA GESTÃO EDUCACIONAL LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO
CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 21/2025.LICITAÇÃO: PREGAO 91/2024. CONT R AT A DA :
ATACADO DAS CESTAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 361/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 75/2024.
CONTRATADA: IRMAOS LUCHESE DECORACOES LTDA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR
R$ 5.167,62. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 07. CONTRATO: Nº 128/2020. LICITAÇÃO: PREGAO 116/2020.
CONTRATADA: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES EIRELI. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE
VALOR R$ 40.043,76. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 31/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 102/2023.
CONTRATADA: APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINEIS LTDA. Objeto Termo Aditivo:
RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 32/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 90/2023. CONT R AT A DA :
CONSTROINTE CONSTRUTORA. INTELIGENTE LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇ ÃO
CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025
TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 39/2022. LICITAÇÃO: PREGAO 04/2021. CONT R AT A DA :
VITOR & CIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINAT U R A :
15/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 005/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 109/2023.
CONTRATADA: INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$
629.048,32. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 241/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 006/2024.
CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$
61.823,87. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 241/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 006/2024.
CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$
66.753,79. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.
TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: Nº 247/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 10/2022.
CONTRATADA: COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE MOLDADAS LTDA -
CIBE. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE PRAZO 120 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025
TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: LICITAÇÃO: COLABORAÇÃO 008/2018. CONTRATA DA :
CENTRO SOCIAL DOM BOSCO. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2025
TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: LICITAÇÃO: COLABORAÇÃO 001/2021. CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE PRIMAVERA DO LESTE - AMA DE PRIMAVERA DO LESTE
- MT. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.
TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 47/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 006/2023.
CONTRATADA: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPRAGANDA LTDA. Objeto Termo Aditivo:
RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.
TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 272/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 393/2024.
CONTRATADA: BEM VIVER CLINICA MEDIAL LTDA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$
46.880,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025.
TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 084/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 122/2024.
CONTRATADA: MÁRCIA DALL AGNOL. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA
DA ASSINATURA: 27/03/2025
TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 19/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 40/2023. CONT R AT A DA :
LUPPA-ADMINISTRADORA DE SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto Termo
Aditivo: SUPRESSAO R$ 2.157.843,60. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 67/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 126/2022.
CONTRATADA: RENATA K. S. BIANCHI & CIA LTDA - EPP. Objeto Termo Aditivo: RENOV AÇ ÃO
CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
3º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 0039/2025.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento
dos interessados em participar da licitação supracitada, que por interesse da Administração Pública
Municipal houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para terça-feira,
22/04/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As
demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais
arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 159/2025.
DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE INTERNET RURAL COM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A ESCOLA RURAL CME MASSAPE, POR
DISPENSA, CONFORME MENCIONA A LEI DE LICITAÇÕES DE Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação
supracitada, que houve alteração significativa no Edital, a data para abertura da(s) proposta(s) para data
do dia 14 de abril de 2025, com início às 08:00h (horário de Brasília) e Término as 14:00h (horário de
Brasília), e o local da disputa permanece inalterado. O teor da alteração se encontra disponível no
documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site e plataforma Licitanet. Os demais arquivos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA -
Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Original assinado nos autos do processo.
Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA
Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 0160/2025.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela
Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação
complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO, A
SER REALIZADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FRALDAS DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECES-SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-
SISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fo r n e c i m e n t o :
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA
DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de abril de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias:
Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL:
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Original assinado nos autos do processo.
Primavera do Leste - MT, 7 de abril de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO Nº 24/2022
Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Técnicos de Assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos
sistemas SICONV, SIGCON e SIGOB e demais portais do Governo Estadual e Federal,
referente a pleitos para atender necessidades de obras do Município e Elaborar projetos
básicos de engenharia civil com edificação civil igual ou inferior a 350 metros quadrados;
projetos de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais urbana inferiores a
20.000 m²; passeios públicos; recuperação asfáltica (lama asfáltica); projetos de praças e
urbanização considerados de pequeno porte; recuperação de estradas vicinais de terra;
obras de arte, consideradas também de pequeno porte (pontes e bueiros); bem como
acompanhar processos junto aos órgãos de Cuiabá em atendimento às necessidades do
Município, sendo elaborados até 10 (dez) projetos anuais; pelo período de 12 (doze)
meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 024/2022.
CONTRATADA: SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 07.123.969/0001-07.
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 06/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 950691/2023/MDASCF/CAIXA.
Modalidade Concorrência n° 003/2025, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às
09h00 minutos, do dia 22 de Maio de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de
Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br 
ou 
pelo 
site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 8 de Abril de 2025
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT
SOB O Nº 0665/2024/SINFRA. Modalidade Concorrência n° 001/2025, tipo: Menor Preço
Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 09 de maio de 2025. Após análise
minuciosa das alegações apresentadas pela empresa JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA .,
constatou-se a procedência das inconsistências apontadas na planilha orçamentária do
Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. As divergências identificadas poderiam
comprometer a precisão do orçamento estimado e afetar a competitividade e a legalidade
do certame.
Em virtude disso, foram realizados os devidos ajustes na planilha orçamentária
e nos documentos correlatos, alinhando-os com a Tabela SINAPI 12/2024 e com as
orientações do Tribunal de Contas da União. Consequentemente, o edital será republicado
com as correções efetuadas, e uma nova data para a realização da licitação será definida
e divulgada oportunamente, em conformidade com o §1º do art. 55 da Lei nº
14.133/2021.
Onde se lê: R$: 6.615.237,15 (seis milhões, seiscentos e quinze mil, duzentos e
trinta e sete reais e quinze centavos
Leia-se: R$ 6.660.800,57 (seis milhões, seiscentos e sessenta mil oitocentos
reais e cinquenta e sete centavos)
Onde se lê: Dia 30/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília)
Leia-se: Dia 20/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital poderá ser
adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT,
situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66)
99255-9418, 
pelo
e-mail: 
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br
ou 
pelo
site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 8 de abril de 2025
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação

                            

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