DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica
de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço
Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio
da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio
designados pela Portaria nº 0077/2025 , de 13 de fevereiro de 2025, publicado em 17 de
fevereiro de 2025, ,no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul -
Assomasul, edição nº 3781, página 487,pelo presente, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA ,
com critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado de
acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº
14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras
normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº
0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a Aquisição
de materiais de expediente e pedagógicos para atender a rede municipal de ensino de Sete
Quedas/MS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202240650004, da Deputada Rose
Modesto, vinculada ao Plano de Ação nº 09032022014835/2022 e ao Programa nº
09032022, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Ed i t a l . A
sessão acontecerá no dia 24/04/2025, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará
disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na
https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1, partir de 09/04/2025
Sete Quedas/MS, 8 DE ABRIL DE 2025.
ADRIANA MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2025
O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde,
Vanessa Rosa Prado, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente
constituído através da Portaria nº 484/2025, de 07 de fevereiro de 2025, torna público que
realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa
especializada para a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para execução de obra visando a Construção de uma UBS tipo IV, conforme proposta do
transfere.gov Nº 36000008102/2023 e SISMOB Nº 09290.5330001/21-001, segundo
especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital,
a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal
de
Compras Eletrônicas
do
COMPRAS BR",
as
propostas
deverão obedecer
às
especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte
integrante.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril
de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br
Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da
Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no
endereço:
www.comprasbr.com.br
ou
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Sidrolândia/MS, 8 de abril de 2025.
ANDRIEL NANTES MUNIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PROCESSO n°: 038/2025 - AVISO DE DISPENSA n° 007/2025.
OBJETO: Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno
Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A,
§1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para consultoria especializada na criação de
associação cultural no município de Sonora/MS em conformidade com o plano anual de
aplicação dos recursos (PAAR) da lei 14.399/22 (política nacional Aldir Blanc de fomento à
cultura - PNAB) no município de Sonora/MS, em atendimento a Gerência Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no
aviso de contratação direta
e seus anexos.
RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 15 de abril de 2025 às 09h00min na plataforma do site
Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
O edital poderá ser retirado no Portal da Transparência no endereço eletrônico
(https://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.sonora.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta)
e
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Poderão participar da licitação em epígrafe,
toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes.
Sonora-MS, 7 de abril de 2025..
ALINE DE OLIVEIRA ALVES.
Agente de contratações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo
Maior Desconto por Item, sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos
etc. com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender as demandas do Fundo Municipal
de Saúde de Alfenas/ MG. A nova data de abertura do certame será dia 29/04/2025 às
14h00min. Justificativa: será necessário adequar o processo no Portal de Compras Públicas
para que os participantes consigam lançar suas propostas em todos os itens que tiver
interesse. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 8 de abril de 2025.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
026/2025, tipo Maior Preço. Objeto: Cessão onerosa do Direito de processamento dos
pagamentos originados da folha de pagamento dos servidores de todos os quadros
pessoal, abrangendo toda estrutura organizacional administrativa: agentes políticos
servidores efetivos, contratados, comissionados, função pública, conselheiros tutelares,
estagiários, inativos e pensionistas da Administração direta do poder executivo do
Município, em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado, sem
exclusividade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com vigência do contrato de Cessão a
partir de 16 de julho de 2025. A data de abertura do certame será dia 26/05/2025 às
09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 8 de abril de 2025.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo N° 019/2025, Concorrência Eletrônica Nº
001/2025, Edital nº 010/2025. Objeto é: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais no local
denominado estrada feijão cru - trecho 02, no município de Araponga/MG, conforme
projeto técnico elaborado, para atender ao contrato de repasse n.º 965846 - operação
1096822-49. Contratado: MENDES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ.: 28.585.882/0001-13,
Valor R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Data de Homologação e
Adjudicação 08/04/2025.
Araponga-MG, 8 de abril de 2025.
CARLOS ASSUNÇÃO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15.003/2025
Processo 026/2025.
O Município
torna público
contratação de
empresa especializada
em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para construção da
sede do CAPS-AD (centro de atenção psicossocial álcool e drogas), na rua Pedro Lemos s/n,
bairro Alvorada, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 09/04/2025 a
partir das 17:00 horas até 29/04/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da
sessão de
disputa de
preços dia
29/04/2025 às
13:05 horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 09/04/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 7 de abril de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 101/2023, Concorrência nº 004/2023. 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao
Contrato que entre si fazem, de um lado, como Contratante, O Município de Belo Oriente/MG,
e de outro, como Contratada, a Empresa: Construtora Vale do Ouro Ltda. Objeto: Contratação
de Empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial no
trecho entre 12,12Km a 13,06Km da Rodovia Municipal que liga a Sede de Belo Oriente/MG a
Bom Jesus do Bagre. Cláusula Primeira - Fica Aditada a vigência contratual, passando a
Cláusula III - 3.1 do Contrato original nº 100/2023, a viger por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 26/03/2025, tendo como prazo final do contrato a data de 24/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso
de
Concorrência
Eletrônica,
Processo
Licitatório
Nº
033/2025,
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica em CBUQ de vias públicas. Data: 20/05/2025, às 13h00min.
Plataforma Licitar Digital, através do link https://licitar.digital/.
Bom Sucesso-MG, 8 de abril de 2025.
MARCO AURÉLIO PEDROZO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 036/2025 - Pregão Eletrônico Nº 021/2025 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Materiais Construção para atender a Administração Municipal, conforme Termo de
Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Início do Recebimento de propostas 07:00 hs do dia 09/04/2025
Fim do Recebimento de propostas: Às 23h:59min do dia 27/04/2025
Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 09:00 hs do dia 28/04/2025
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 8 de abril de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
o Município de Brasilândia de Minas - MG torna público que no dia 25 de julho de
2024, a partir das 09h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade
Chamada Pública n° 01/2024 em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e
Resolução nº. 38/2009, Resolução 26/2013 do Ministério da Educação. Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (38)
3562-1202 no endereço eletrônico - licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício
sede da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG.
Brasilândia de Minas - MG, 28 de junho de 2024.
PAULO FERREIRA MACHADO
Agente de Contratação/Presidente da Comissão de Licitação
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