DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo 056/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de
informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município de
Iguatama. Abertura: 24/04/2025 às 09:00h. Edital disponível: 09/04/2025 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama-MG, 8 de abril de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre o Mun. de Indaiabira e GTR Engenharia e Serviços Ltda.
Contrato 04/2025; obj: contratação de empresa para pavimentação de Vias Urbanas no Mun.
de Indaiabira/Contrato de Repasse 953048/2023; Licitação: Concorrência (14.133/21)
01/2025. Valor Global: R$ 659.999,99 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Vig.: 31/03/25 Até: 30/03/26, Indaiabira, 01/04/25.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Proc. Licitatório. Menor preço global Obj: contratação de empresa p/ pavimentação de vias
urbanas no Mun. de Indaiabira/Contrato de Repasse 953048/2023, e adjudicou e
homologou o objeto licitado em favor da empresa GTR Engenharia e Serviços Ltda,
50.513.518/0001-05, em 27/03/25, pela proposta mais vantajosa no valor de R$
659.999,99 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).
Indaiabira, 27 de março de 2025.
VANDERLUCIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 006/2025
O Município de Iraí de Minas - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025, estará
realizando
CHAMAMENTO
PÚBLICO
/
CREDENCIAMENTO
PARA
SELEÇÃO
DE
ALFABETIZADORES POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA, COM
ATUAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA, CONFORME CONDIÇÕES E
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O EDITAL COMPLETO com todas as informações SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO
NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO das 08:00 às 17:00 horas.
Iraí de Minas-MG, 8 de abril de 2025.
ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
OBJETO: Aquisição de veículos de passeio e ambulâncias para atender as propostas de
equipamentos 11322163000124003 (ambulância tipo a), 11322163000124004 (ambulância
tipo a), e 11322163000124002 (veículos para UBS). Início da sessão de lances: 24/04/2025
as 14:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou
www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações: (38) 97602-2614
Itamarandiba-MG, 8 de abril de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
Objeto: registro de preços para aquisição de kits de limpeza para distribuição gratuita às
famílias que residem em locais de possíveis alagamentos. Edital completo e realização através
do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia
25/04/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 195/2024 Modalidade: Credenciamento n° 11/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Wagner Rodrigues da Conceição/ R$
30.000,00; Lavinia Silva Fernandes/ R$ 30.000,00; Fernando dos Santos Lima/ R$ 92.500,00
Objeto da Licitação: Contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para
apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conc. Eletrônica 01/2024, Processo Licitatório 17/2024. Termo Aditivo Prorrogação de
Prazo. Obj: Contratação de Empresa de Engenharia sob regime de Empreitada por Menor
Preço Global para Execução de projeto de Construção de moradias de padrão popular para
população de baixa renda e áreas de riscos do Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento
total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Projeto Básico e demais anexos integrantes deste Edital. Firmam o presente
1º Termo Aditivo ao Instrumento de Contratação 24/2024 com vigência de 20/04/25 à
20/04/26. Thatiane F. Dos Santos, Ag. de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Abertura dia 22/05/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de
empresa para reforma da Escola Estadual Quintino Vargas, no do segundo endereço,
localizado nas dependências da escola municipal Professora Cleusa Tereza Andrade, no
projeto de assentamento Fruta D'antas, a aproximadamente 60 km da sede do Município.
O
Edital
poderá
ser
acessado
nos
sites
www.bnc.org.br
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às
11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 8 de abril de 2025.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 - SEL
Referência: Processo Eletrônico n.º 6786/2024 - Assunto: Contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para Construção de Espaço
Esportivo no Bairro Amazônia.
Comunicamos a conclusão do procedimento licitatório em epígrafe conforme
homologação do resultado do procedimento licitatório referente ao objeto licitado, para a
sociedade empresária MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A com
valor de R$ 1.645.026.48, com base no inciso IV do art. 71 da Lei n.º 14.133/2021 e nos
autos do processo.
Juiz de Fora, 27 de março de 2025.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Subsecretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 37/2025, PRC 63/2025.
Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a contratação de empresa
especializada para aquisição de Material Escolar para ser utilizado nas Creches da Rede
Municipal de Ensino de Leopoldina-MG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia
da Licitação: 28/04/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador
(UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 8 de abril de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2023
Pregão Eletrônico nº 082/23 - Processo Licitatório nº 0785/23
Partes: AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina
Objeto: Considerando a Lei Municipal nº.4.551, de 17 de dezembro de 2020, o índice
utilizado para o reajuste é o IPCA(IBGE), conforme cláusula quarta do contrato original,
reajustando o item refeição em 7,806740%, passando para o valor unitário de R$3,04(três
reais e quatro centavos), em consonância com a Lei Federal nº.8.666/93. Signatários:
Antônio Carlos Batista. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PRC Nº 016/2025. Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro, sendo 1º emplacamento em nome
do Município de Leopoldina/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Empresa Vencedora:
EXTREMA COMERCIO DE PEÇAS LTDA/CNPJ: 56.050.703/0001-89Valor Total: 185.000,00
Recursos: Próprio
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias
contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura,
entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante,
comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do
Decreto Municipal nº 5.188/23.Data da Assinatura da Homologação: 26/03/2025
Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PRC nº 016/2025
Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro, sendo 1º emplacamento em nome do Município
de Leopoldina/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Empresa Contratada:
CONTRATO Nº 061/2025 EXTREMA COMERCIO DE PEÇAS LTDA/CNPJ: 56.050.703/0001-
89Valor Total: 185.000,00
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a
partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do
decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 01/04/2025. Signatários: PEDRO
AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo n°.042/2025, Pregão Presencial nº 05/2025, do tipo Menor Preço Global, para
contratação de empresa para organização e fornecimento de estruturas para a 44ª
Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, que será realizado no dia 22/04/2025 às
08:00 horas.
O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 04 de abril de 2025.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro