DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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289
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 
e 
www.licitanet.com.br. 
Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José
Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
Patos de Minas, 2 de abril de 2025.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar,
que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Administrativo nº
042/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. O objeto da presente licitação é a aquisição de
veículo zero quilômetro com ano de fabricação vigente ou superior para manutenção das
atividades do município de Paula Cândido-MG (PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 26 DE
ABRIL DE 2024), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da
Sessão dia 23/04/2025 às 08h15. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 7 de abril de 2025.
EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do
Processo Licitatório nº 032/2025, Dispensa Eletrônica nº 009/2025. Objeto: Aquisição de
toners de impressoras destinados a atender às demandas operacionais das Secretarias que
compõem a Administração Pública do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão
Eletrônica dia 14 de abril de 2025, às 08h10min. O Edital e demais anexos encontram-se
disponíveis no portal https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 8 de abril de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do
Processo Licitatório nº 033/2025, Dispensa Eletrônica nº 010/2025. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão em nuvem para a
Secretaria Municipal de Saúde de Paulistas/MG, integrado ao e-SUS APS, com módulos de
cadastro de pacientes, TFD, exames, laboratório, viagens, endemias, almoxarifado,
farmácia, dashboards em Power BI, suporte técnico, treinamento e consultoria
especializada para atendimento da Secretaria de Saúde de Paulistas/MG. Início da Sessão
Eletrônica dia 14 de abril de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se
disponíveis no portal https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 8 de abril de 2025.
CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISOS DE LICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°:045/2025.
O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que
abrirá o Processo Licitatório N°:045/2025, na modalidade Concorrência Presencial nº
1/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em com
fornecimento de materiais e mão de obra, para Adequação de estradas vicinais no
Município de Periquito (Pavimentação Estrada Santa Cruz), conforme Contrato de Repasse
OGU N°:940344/2022 - Operação:1086388-04 - MAPA/CAIXA. A abertura será dia
29/04/2025 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da
Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33)
3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°:046/2025.
O Município de Periquito/MG, do Agente de Contratação, que abrirá o Processo
Licitatório N°:046/2025, na modalidade Concorrência Presencial n° 2/2025, tipo Menor
Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em com fornecimento de
materiais e mão de obra, para Pavimentação de via pública no município de Periquito,
calçamento da Rua Sapucaia, Distrito de Serraria, conforme Contrato de Repasse OGU
N°:953431/2023 - Operação:1090130-01 - MCIDADES/CAIXA.
A abertura será dia
29/04/2025 às 14h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da
Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33)
3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
RICARDO MORAES DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato N°189/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa TOP
ONE EVENTOS PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA CNPJ nº 008.343.91/0001-40 Processo
licitatório nº 021/2025, Inexigibilidade N°008/2025. Objeto: Contratação da empresa TOP
ONE EVENTOS PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA para a realização de shows a ser
apresentado pela dupla Pedro Paulo e Matheus, no dia 27 de junho de 2025, em
comemoração do "11º São João de Pintópolis. Vigência até 31/07/2025. Assinatura do
contrato dia 01/04/2025.com valor global R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) Elton
Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°184/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa STUDIO
PILATES SM LTDA CNPJ Nº 49.605.872/0001-72 Processo licitatório nº 015/2025,
inexigibilidade nº 005/2025 CREDENCIAMENTO N°001/2025. Prestação de serviços em
FISIOTERAPIA no município de Pintópolis-MG. Valor Global R$31.475,16(trinta e um mil
quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato será de 12
meses. Assinatura 25/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°185/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa T A R
REIS CNPJ Nº 38.052.575/0001-20 Processo licitatório nº 015/2025, inexigibilidade nº
005/2025 CREDENCIAMENTO N°001/2025. Prestação de serviços Médicos em PSIQ U I AT R I A
no município de Pintópolis-MG. Valor Global R$44.988,00(quarenta e quatro mil
novecentos e oitenta e oito reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura
26/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
006/2025.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e JOAB FIGUEIREDO PINTO
CNPJ:52.155.738/0001-21.
Processo
licitatório 
nº
013/2025
pregão
Presencial
N°002/2025.objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e
Secretarias Municipais do município de Pintópolis/MG. Valor global de R$: 124.153,40(cento
e vinte quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Assinatura
25/03/2025.vigencia 12(doze) meses. Elton Carlos Jose de Souza prefeito de Pintópolis-mg.
Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
007/2025.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME
CNPJ:062.056.01/0001-17.
Processo
licitatório 
nº
013/2025
pregão
Presencial
N°002/2025.objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e
Secretarias 
Municipais 
do 
município 
de 
Pintópolis/MG. 
Valor 
global 
de 
R$:
328.371,00(trezentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e um reais). Assinatura
25/03/2025.vigencia 12(doze) meses. Elton Carlos Jose de Souza. Prefeito de Pintópolis-mg.
Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
008/2025.partes: prefeitura
municipal de Pintópolis/mg e
SUPERMENDONÇA LT DA
CNPJ:385.245.91/0001-79.
Processo
licitatório 
nº
013/2025
pregão
Presencial
N°002/2025.objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e
Secretarias 
Municipais 
do 
município 
de 
Pintópolis/MG. 
Valor 
global 
de 
R$:
203.661,30(duzentos e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Assinatura
25/03/2025.vigencia 12(doze) meses. Elton Carlos Jose de Souza. Prefeito de Pintópolis-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Trás a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 33/2025,
Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 16/2025 Credenciamento nº. 06/2025 - OBJETO:
Credenciamento de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
pintura e pequenos reparos, para atender as demandas da Administração Pública
Municipal e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II -
VALOR TOTAL EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do
Edital: INDETERMINADO.
Pocrane, 8 de abril de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 233/2025 - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 07/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção do
refeitório da escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa. Vigência: A vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP. Assinatura em 07/04/2025. Contratada: Sólida Engenharia Ltda, cadastrada junto
ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº
02.835.372/0001-63. Valor total R$ 1.030.119,66(um milhão trinta mil cento e dezenove
reais 
e 
sessenta 
e 
seis
centavos). 
Dotação 
orçamentária: 
nº
02.007.000.0012.0365.0027.1996.3.4.4.90.51.00 - ficha 1353.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
OBJETO: Credenciamento de profissionais leiloeiros registrados e ativos na junta comercial
do Estado de Minas Gerais, para conduzir processo de alienação de bens inservíveis através
de leilão. Data de inicio e hora do recebimento dos documentos: 15 de abril de 2025, as
9:00horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 8 de abril de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
Processo 082 2025 - Prestação de serviços de arbitragem de várias modalidades esportivas,
para atender as necessidades do Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, para futura eventual contratação, conforme especificações na tabela do Anexo I -
Termo de Referência, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do
recebimento das propostas e credenciamento: 08/04/2025 às 09 horas. Sessão de abertura
das Propostas e lances: 25/04/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares
Fonseca - Pregoeira
Pouso Alto-MG, 6 de abril de 2025.
JANAINA SOARES FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 19/2025
PROCESSO 45/2025. Objeto: Contratação do consórcio interfederativo Minas Gerais -
Ciminas, para prestação de serviços de assessoria e apoio a gestão pública na área de
saúde, através do processo nº 015/2025, credenciamento nº 006/2025. Valor Global: R$
75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no art.75, inciso XI da Lei nº
14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito

                            

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