DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL nº 18/25, PE nº 9/25.
Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de
materiais de construção, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 11/3/25. CASA
REGINA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.583.969/0001-99, Ata n° 24/25, com
valor R$ 1.866.688,00; eremaster distribuidora de ferragens e ferramentas LTDA, CNPJ
37.278.673/0001-18, Ata n° 25/25, com valor R$ 29.000,00; GCM COMERCIAL LTDA, CNPJ
43.471.316/0001-74, Ata n° 26/25, com valor R$ 15.215,00; jlm materiais de construcao
ltda, cnpj 30.570.410/0001-39, ata n°27/25, com valor r$ 73.000,00; minasfalto industria e
comercio, cnpj 24.374.667/0001-12, ata n° 29/25, com valor r$ 104.000,00; multi negócios
ltda, CNPJ 46.789.706/0001-85, Ata n° 28/25 com valor R$ 28.925,00; Assinadas: 11/3/25,
Vigência 11/3/25 a 10/3/26.
LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que ADIOU para o dia 10 de abril de 2025 às 13:00h, a licitação para
Contratação de prestação de serviços de oficineiro para atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência Social. Sessão eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/ Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 8 de abril de 2025
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Licitação nº 47/2025. O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão
Eletrônico nº 06/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando
aquisição de 02 (dois) ônibus escolar urbano com 30 lugares, zero km, mediante utilização
dos recursos do Convênio nº 1261000413/2024/SEE-MG, com recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 25/04/2025 e início da Sessão de
Disputa de Preços: às 08h30min do dia 25/04/2025, horário de Brasília, através do
endereço eletrônico https://licitar.digital/. O edital se encontra a disposição na sede da
Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-
mail licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Licitação nº 48/2025. O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão
Eletrônico nº 07/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando
aquisição de 01 (uma) van escolar com 15 lugares, zero km, mediante utilização dos
recursos do Convênio nº 1261000459/2024/SEE-MG, com recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação até às 13h00min do dia 25/04/2025 e início da Sessão de
Disputa de Preços: às 13h30min do dia 25/04/2025, horário de Brasília, através do
endereço eletrônico https://licitar.digital/. O edital se encontra a disposição na sede da
Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-
mail licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Rio Novo, 08 de abril de
2025. Pregoeira - Gislene Aparecida Ferreira.
Rio Novo-MG, 8 de abril de 2025
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 destinado Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, com base no maior
percentual de desconto aplicado sobre os valores do Preço de Fábrica (PF) constantes na
Tabela da CMED/ANVISA, destinados a suprir as demandas das unidades de saúde do
Município de Rio Vermelho/MG. Abertura: 25/04/2025 ás 08h00min.Melhores informações
e o aviso na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:licitar@riovermelho.mg.gov.br na
plataforma de licitações LICITAR DIGITAL-www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 8 de abril de 2025
EVANIA APARECIDA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO 004/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia
Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do
"Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen",
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme relação
constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas
foram consideradas habilitadas e credenciadas: As empresas CONSULTORIO DE FISIOTERAPIA
E PILATES DRA. THAYNA CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.571.041/0001-80, foi
credenciada, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 7 de abril de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO 001/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores
de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros
de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de
Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos,
respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra
o Anexo I do presente Edital. Após apreciação dos documentos da licitante, a mesma foi
considerada habilitada e credenciada: A licitante Elisangela Helena Portes de Paula, foi
credenciada ao item de 08 na especialidade facilitador(a) para OFICINA DE AR T ES A N AT O
para atuar nas oficinas de crianças e adolescentes no cras - Rita Fontoura Campos, por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 2 de abril de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025
O Município de
Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 182/2025, de
10 de fevereiro de 2025, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO do valor global
estimado da contratação, cláusula 21.5 e cláusula 5 das especificações do objeto e valor
global estimado do Termo de Referência, em razão de adequação na especificação do
objeto. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de impressoras
multifuncionais com capacidade para papéis em tamanhos A3 e A4, incluindo software de
gestão de impressão, além da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
nos
equipamentos,
visando
o
atendimento
das
necessidades
das
Secretarias
Administrativas de Santa Margarida/MG.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento
convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: ATÉ
AS 07HRS30MIN. DO DIA
30/04/2025, DATA DE
ABERTURA DE
PROPOSTAS: ÀS 07HS40MIN. DO DIA 30/04/2025 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS00MIN.
HORAS DO DIA 30/04/2025.
Santa Margarida/MG 20 de janeiro de 2025.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL 22/2025 PE 16/2025 - OBJETO: Registro de Preço para Futura e eventual aquisição de
combustível e derivados para uso do frotas do Município de Santa Maria do Suaçuí.
Contratado:
Ata
de
Registro
n°60/2025
-
GILDAZIO
GOMES
BARROSO
CNPJ:
71.032.049/0001-74, Valor: R$ 3.950.900,00 (três milhões novecentos e cinquenta mil e
novecentos reais). Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. PL 24/2027 PE 17/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Santa Maria do
Suaçuí, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. 1.400 pontos
de iluminação com lâmpadas de Led 100w. Contratado: Contrato 19/2025 - TEIXEIRA E
FILHOS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 21.575.172/0001-63, Valor: 134.400,00 (cento e
trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Rodrigo
Augusto Leite Camilo, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI.
14.133/2021) PERP Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2025. O
Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado
de objeto: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços,
para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE ARTIGOS PERSONALIZADOS,
para utilização em Ações/Campanhas de Utilidade Pública da Secretaria
Municipal de Saúde, no município de Santa Vitória, MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo
I) e demais anexos. À vista disso, COMUNICA A REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE
ABERTURA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2025 ÀS 13:00 HORAS, com a
devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos.
Santa Vitória , 8 de abril 2025
ITAMAR CLEMENTINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AV I S O
REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO 26/2025
O Município de Santo Antônio do Monte, torna público, para conhecimento dos
interessados que o processo, o qual foi suspenso, terá sua reabertura programada para o
dia 25 de abril de 2025 às 08:30 horas.
Em 7 de abril de 2025
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
32/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 - Registro de Preços visando o fornecimento
parcelado, conforme demanda, de gêneros alimentícios em geral para composição do
Cardápio da Merenda Escolar do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura
dia 23/04/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL
-
www.licitardigital.com.br.
Retirada
do
edital
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Aviso de Alteração de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 002/2025 - Processo
Administrativo N° 008/2025-SRP Nº 003/2025 - Última atualização 08/04/2025 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Unidade compradora: 02001 -
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa
Com Disputa - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 24/02/2025 -
Situação: Divulgada no PNCP -Data de início de recebimento de propostas: 08/04/2025
08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 15/04/2025 08:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000011/2025 - Fonte: SH3
Informática
Ltda. Objeto:
Contratação
de
serviços especializados
de
despachante
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