DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
documentalista e confecção de placas veiculares, visando à regularização, manutenção e
atualização da frota de veículos pertencente ao Município de São Geraldo/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 013/2025 - Processo Licitatório Nº 031/2025 -
Última atualização 08/04/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO
GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da
contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Tipo: Aviso de
Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não -
Data de divulgação no PNCP: 08/04/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 09/04/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de
recebimento de propostas: 14/04/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000026/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto :Contratação de
empresa especializada para realização de sondagem de solo a percussão D= 2 ½" com
medida SPT, incluindo mobilização e desmobilização de pessoal e equipamento de
sondagem à percussão.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 08/2025. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (máquina e/ou
equipamento adaptado à agricultura familiar) para estruturação produtiva, promoção e
fortalecimento da agricultura familiar, pequeno ou médio produtor e da Agroecologia no
município de S.G.R.A-MG através do convênio MDA nº 962738/2024 - Tranferegov.br.
Partes: P.M.S.G.R.A e Cida Maq Máquinas e Implementos Agrícolas Eireli, Termo de
Contrato n° 95/2025, valor de R$ 34.960,00; M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda,
Termo de Contrato n° 96/2025, no valor de R$ 51.800,00; Poliana Ramos Leite Pires, Termo
de Contrato n° 97/2025, no valor de R$ 78.700,00; RGM Busines Ltda, Termo de Contrato
n° 98/2025, no valor de R$ 84.000,00. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TORNA PÚBLICO, O PAL
026/2025 EDITAL MODADLIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL
S10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. O PREFEITO DONIZETE
FLAUZINO DA ROCHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM
A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.
São Tomé das Letras, 8 de Abril de 2025.
DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 026/2025, Pregão Eletr.
nº 006/2025, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
contratação de empresa objetivando a aquisição de medicamentos éticos para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com participação Exclusiva e Regionalizada
para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme
Termo de Referência. Entrega das propostas a partir do dia 09 de abril de 2025 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 22 de abril
de 2025 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de abril de 2025 às 09hs.
Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão
disponíveis gratuitamente
no site do
Município https://sardoa.mg.gov.br
e portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Pregoeira
do Município
de Serranópolis de
Minas, ,
comunica aos
interessados que fará Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço - Item, objetivando o
Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas das
diversas secretarias do Município de Serranopolis de Minas/MG. Anexos no Site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 022/2025 - Pregão Eletrônico SRP:
004/2025-Data da Sessão: 24/04/2025. Horário: 08:00 hs -PLATAFORMA ELETRÔNICA:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 8 de abril de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de
apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por
item, abertura das propostas: 24 de abril de 2025 Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, VEGETAIS E FRUTAS), DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas:
25 de abril de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira,
com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
Processo 025/2025 -
Objeto: AQUISIÇÃO
DE CAMINHÃO TIPO
TOCO EM
ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 958048/2024 - TRANSFERGOV.BR Nº007581/2024, conforme
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. Data da sessão pública: 05/05/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for
publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos
sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.
ELIANE APARECIDA MEDINA.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
Processo 024/2025 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO DE 7 LUGARES PARA O CONSELHO
TUTELAR EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO:09032024-069624 - 2024, conforme
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. Data da sessão pública: 23/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for
publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos
sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.
ELIANE APARECIDA MEDINA.
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 017/2025 - Pregão Eletrônico N° 005/2025 - Registro de Preço Nº 3/2025
Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 28/03/2025, Seção
03, Pág. 264, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRAS/MG,
Leia-se: Entrega
das propostas
a
partir de
27/03/2023 no
site
www.bll.org.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia: 02/05/2025 às
09hs00min, e início da sessão dia 02/05/2025 às 09hs01min. Justificativa: alterada a
redação da especificação do item 23-Caminha portátil empilhável do Termo de Referência
e nova data de abertura do certame O Edital na integra poderá ser obtido nos sites
www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.
ELIANE APARECIDA MEDINA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo n.° 0216/2025
Objeto: aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de
ensino de três corações, modalidade: dispensa eletrônica. Dispensa por baixo valor,
envolvendo alimento específico e perecível (chocolate) para data comemorativa, conforme
artigo 75 da lei 14.133/2021. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, por
intermédio da autoridade competente, revoga a presente dispensa de licitação, com
fundamento no art. 71 da lei federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público,
tendo em vista o disposto no art. 3º-a da lei estadual nº 15.072/2004, que estabelece
critérios nutricionais para os alimentos oferecidos nas escolas.
Três corações, 7 de abril de 2025
DANIEL SANTOS RIBEIRO
secretário de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 015/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preço
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e insumos odontológicos para
atendimento às ações em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde Turmalina/MG,
que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta
dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços)
e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma
eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à
espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e
documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do
dia 24/04/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/04/2025 às 08h00min. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº
(38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com,
pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 7 de abril de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Sistema de registro de preços. Processo licitatório com itens exclusivos às
ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
parcelada/fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de
Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 16h do dia 10/04/2025. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 10h do dia 28/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: Às 13h do dia 28/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da