DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900293
293
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do pregão
eletrônico n° 90005/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n°
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no edital para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE",
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: DIDATICOS EDITORA LTDA; C.N.P.J. n° 17.164.399/0001-49 VALOR R$
894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do pregão
eletrônico n° 90017/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n°
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: JOSE C DE ASSIS EIRELI; C.N.P.J. nº 04.951.433/0001-83 VALOR
R$3.475.990,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa
reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do pregão
eletrônico n° 90017/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n°
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no edital para AQUISIÇÃO DE 04 (ROLOS) COMPACTADORES COM PÉ DE
CARNEIRO REMOVÍVEIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAFES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: ZUCARELLI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01.241.313/0001-
02 VALOR R$ 2.756.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais) DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90016/2025, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 23 de abril de 2025
as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da
administração
pública.
Edital
disponível:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br .
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
03/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE
VEICULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor:
ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01 241.313/0001-02 VALOR R$
7.080.000,00 (sete milhões, oitenta mil reais) Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº 6.2025.020.01
O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços
nº20240556,oriunda do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 8.2023.0055
SEMSA,
realizado
através
da
Prefeitura
Municipal
de
Parauapebas
PA.ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos
Automotores Com Manutenção Preventiva e Corretiva e Seguro Total dos Veículos, para
Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA .Ata de
Registro de Preços nº 20240556, publicada no Jornal Oficial da União , 23 de maio de 2024,
DETENDORA
DO
REGISTRO:
PUMA
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI-EPP,
CNPJ:
18.626.829/0001-60; Vigência da Ata do Registro de Preços: até 02/05 DE 2025. DATA DA
ADESÃO:08/04/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 08/04/2025 a 08/07/2025.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
PREFEITO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº 6.2025.020.01
Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços
nº20240556 oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 8.20230055
SEMSA, através da Prefeitura Municipal de Parauapebas- PA. O Município de ÁGUA AZUL
DO NORTE-PA, através da Comissão Permanente de Licitação e da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão de Governo, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro
de Preços Nº20240556, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 8.2023.0055
SEMSA, OBJETO DA ADESÃO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Locação de Veículos Automotores Com Manutenção Preventiva e Corretiva e Seguro Total
dos Veículos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-
PA. Valor da Adesão R$ 363.000,00 (Trezentos e Sessenta e Três mil Reais); Fornecedor:
PUMA LOCAÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 18.626/0001-60
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
P.E. Nº. 047/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRAT A DA :
L. C. SOUSA COMERCIO DE MADEIRA LTDA, CNPJ nº 07.459.185/0001-46, contrato nº. 25-
0324-001, valor R$ 689.849,90. Vigência: 24/03/2026. Ass.: Altamira/Pá, 24/03/2025.
LOREDAN ANDRADE DE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA. Nº 2023.1408.001
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ARTUR AUGUSTO
CAMPOS DA LUZ LUCAS. Contrato nº. 23-0824-001. Prorrogação de prazo, vigência:
01/01/2025 a 31/03/2025. Objeto: a locação de imóvel localizado na alameda sheila casa
nº 01, com entrada pela travessa angustura, nº 2595, marco cep: 66.087 590 belém-pa,
destinado ao funcionamento da casa de apoio de Belém Ass: Altamira/PA, 03/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
CARLOS FABRÍCIO CARMO MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 45.302.855/0001-05, contrato nº. 25-
0306-001, valor R$ 15.257,00. Vigência: 06/09/2025; Objeto: Contratação de empresa
especializada em emissão de Certificado Digital Tipo A3 Pessoa Física e Tipo A3 Pessoa
Jurídica. Ass. Altamira/Pá, 06/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeitura
Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 017/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal DE Educação. Empresa: IT A I T U BA
COMERCIO DE GÁS, CNPJ: 08.367.558/0004-64, contrato nº. 2025-0228-008, valor R$
429.500,00. Vigência: 28/08/2025; Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
para atender as necessidades das Escolas do Município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá,
28/02/2025. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA - Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE ADESÃO (SRP) Nº 10/2025 - PMA
O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não
participante à Ata de Registro de Preços nº 020/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº.
020/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal de Bujaru - Pa, órgão gestor, cujo objeto é
a ADESÃO DE ATA (SRP) n.º 010/2025 -PMA, Adesão de Ata de Registro de Preços nº
20/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 20/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal
de Bujaru - Pa - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES,
BEBEDOUROS E FREEZER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAPU-PA, sendo o valor global da Adesão: R$ 831.309,90 (Oitocentos e trinta e um mil,
trezentos e nove reais e noventa centavos). Fornecedor: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60 - Pelo Que Ratifico nesta
data do dia 24 de janeiro de 2025, o Presente Processo de Adesão.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE ADESÃO (SRP) Nº 11/2025 - PMA
O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata
de Registro de Preços nº 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-0 1 5 - P M S CO,
Promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa, órgão gestor, cujo
objeto é a ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 011/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº
009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015-PMSCO, Promovido pela Prefeitura
Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa - OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos
Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades
dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Secretaria Municipal de Obras de Anapu-PA ,
sendo o valor global da Adesão: R$ 449.073,85 (Quatrocentos e quarenta e nove mil,
setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fornecedor: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60 - Pelo Que Ratifico nesta
data do dia 31 de março de 2025, o Presente Processo de Adesão.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa
Origem: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 011/2025 - PMA.
Objeto: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 011/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº 009.2025,
oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015-PMSCO, Promovido pela Prefeitura Municipal de
São Caetano de Odivelas - Pa - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da
Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social,
Saúde e Secretaria Municipal de Obras de Anapu-PA. Fornecedor: W D SERVIÇO E CO M É R C I O
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60, CONTRATO N°
020425/0001-PMA - R$ 449.073,85 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais
e oitenta e cinco centavos).Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa
Origem: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 010/2025 - PMA.
Objeto: ADESÃO DE ATA (SRP) n.º 010/2025 -PMA, Adesão de Ata de Registro de Preços nº
20/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 20/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal
de Bujaru - Pa - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES,
BEBEDOUROS E FREEZER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAPU-PA. Fornecedor: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ nº 31.481.043/0001-60, CONTRATO N° 070225/0001-PMA - Valor R$ 831.309,90
(Oitocentos e trinta e um mil, trezentos e nove reais e noventa centavos). Vigência:
07/02/2025 a 07/02/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a
retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 04/04/2025 | Edição: 65 | Seção:
3 | Página: 346:
Onde se lê: torna público que no dia 17/04/2025 - 08:00 Horas, realizará
licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA.
Fechar