DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
licitação: R$ 410.022,64. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos /
Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social /
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência
de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 032/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 10/04/2025 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM
LICITA (LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 1º de abril de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO.
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de ração para alimentação
dos cães policiais da Guarda Civil Municipal - GCM de Uberaba, em atendimento à
Secretaria de Defesa Social- SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 16h do dia 09/04/2025. Fim do recebimento/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia
25/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 25/04/2025. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 19.608,00. Fontes de recursos:
Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das
16h do dia 09/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do
Município
de
Uberaba/MG,
no
endereço:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br Plataforma Eletrônica de Licitações
AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/ Demais informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 1º de abril de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025.
Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às ME/EPP/Equiparados e também itens
destinados a ampla concorrência
Objeto: registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de fraldas
para uso infantil e geriátrico visando o atendimento de demandas judiciais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 9 horas do dia 11/04/2025. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 9 horas do dia 29/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços: Às 10 horas do dia 29/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 964.376,60. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital
do Pregão Eletrônico nº 38/2025 estará disponível a partir das 9 horas do dia 11/04/2025
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo
link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações AMM
Licita (Licitar Digital),
pelo link:
https://ammlicita.org.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou
pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 7 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Possui itens exclusivos as M.E./E.P.P/Equiparados, itens com reserva de cotas as
M.E/E.P.P/Equiparados e também itens destinados a ampla concorrência - Sistema de
Registro de Preços
Objeto - Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de
insumos odontológicos - materiais restauradores e adesivos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 11/04/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 30/04/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 10h00 do dia 30/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 943.813,10. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 35/2025 estará disponível a partir das 12h00 do dia 11/04/2025
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo
link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma
eletrônica
de
licitações
AMM
LICITA,
através
do
endereço
eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 7 de março de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025.
Possui item com reserva de cotas as m.e/ e.p.p/ equiparados e também item destinado a
ampla concorrência
Objeto: Aquisição de unidades compressoras odontológicas - cabeçotes, em
atendimento à Secretaria de Saúde (SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico
- A partir das 09h00min do dia 11/04/2025. Fim do recebimento das propostas/início da
Disputa - Às 14h00min do dia 30/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As
15h00min do dia 30/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação - R$ 118.752,24. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico n° 37/2025 estará disponível a partir das 09h00min do dia 11/04/2025 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM
LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 7 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de
mirante turístico no Município de Vargem Bonita/MG. Data: 25/04/2025 as 09:00. Tipo de
Licitação: Menor preço global. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av.
São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail:
licitacao@vargembonita.mg.gov.br.
Vargem bonita, MG 8 de abril de 2025
KELMA SOARES MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 26/2025
O Município de Vazante-MG torna público o Concorrência nº 01/2025. Objeto:
O Município de Vazante-MG torna público a Concorrência Eletrônica nº01/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SERRA
DOURADA, Porte I, com área de construção de 389,78 m², na Av. Afrânio Alves Rosa, 21 -
Bairro Cidade Nova II (CONVENIO FEDERAL - NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE); de
acordo com a Proposta de Projeto SISMOB Nº 13199.1880001/24-002. Coordenadas
Geográficas: Latitude: -17.98872, Longitude: -46.891333. Regime de execução SEMI-
INTEGRADA. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 17/06/2025 as 8
horas. Data e horário do início da disputa: dia 17/06/2025 às 8h10min. Local sessão
pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites
www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais
informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as
17h. ou e-mail: licitacao@vazante.mg.gov.br, de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Vazante/MG, 8 de abril de 2025
RENATA CRISTINA CAIXETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
PROCESSO Nº 39/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição e
fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, para sanar as necessidades e a
manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco - MG. Início
do recebimento de proposta: dia: 09/04/2025 Data da sessão pública: Dia 24/04/2025 às
09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível
para
os
interessados,
no
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br
e
viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à
Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025
Processo Administrativo: 003/2025; Pregão Eletrônico n°001/2025; Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser
utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Detentores da
Ata: POSTO DE COMBUSTÍVEL VITÓRIA LTDA, CNPJ n°39.233.198/0001-99, no valor de
R$123.240,00 (Cento e vinte e três mil e duzentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir
de sua assinatura; Data de Assinatura: 04/04/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CMMC
Processo Administrativo nº 005/2025-CMMC. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 09/04/2025 no endereço
www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da
entrega de propostas: 09/04/2025. Abertura das propostas: 24/04/2025 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/PA, 8 de abril de 2025.
ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, torna público o EXTRATO
DE REGISTRO DE PREÇOS por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº
001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de locação de veículos, a fim de atender as
necessidades
da
Câmara
Municipal
de
Tracuateua.
Empresa:
LM
SUMAK
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 63.500,00
(Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais). Empresa: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.610.366/0001-10. Valor R$ 22.910,00 (vinte e
Dois Mil e Novecentos e Dez Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal,
torna
público
o
AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO
por
meio
dessa
publicação,
referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP-CMT, tipo menor preço, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de locação de veículos, a fim de atender as necessidades da Câmara
Municipal de Tracuateua. Empresa: LM SUMAK EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 50.590.358/0001-90. Valor R$ 63.500,00 (Sessenta e Três
Mil e Quinhentos Reais). Empresa: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E
CONSTRUCOES
LTDA, inscrita
no
CNPJ
nº 45.610.366/0001-10.
Valor
R$
22.910,00 (vinte e Dois Mil e Novecentos e Dez Reais). Homologação:
08/04/2025.
RAIAN VIEIRA MOURA
Presidente da Câmara